Após as declarações do presidente do PT sobre o fim do Senado, começaram as reações contra a idéia. É interessante notar os argumentos, de que o Senado é "indispensável", de que "preservar o senado é defender a essência do que somos como nação". Realmente, nossa proposta de extinção vai exatamente nesse sentido, de não preservar a essência de corrupção, morosidade e burocracia que caracterizam a política brasileira.
Além disso, a relação casuística montada que a proposta de fim do senado como favorável de interesse a instauração de um terceiro mandato do presidente Lula é uma forma de desviar o foco da idéia.
Abaixo, matéria publicada pelo jornal O Globo sobre o assunto.
Fim do Senado: senadores de governo e oposição se unem contra proposta de Berzoini
Plantão | Publicada em 03/09/2007 às 20h16m
Maria Lima - O Globo
BRASILIA - O debate no plenário sobre o processo de cassação do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) deu lugar nesta segunda-feira a uma reação veemente dos senadores presentes contra a proposta de extinção do Senado Federal, feita pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Ricardo Berzoini (SP), no congresso do partido nesse final de semana.
A reação foi iniciada pelo vice-presidente da Casa, o petista Tião Vianna (AC), em tom mais brando. Mas logo vieram ataques duros á proposta de senadores da oposiçáo, que acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT de tentar acabar com o Senado, onde o governo tem minoria, para levar adiante a proposta de Constituinte e aprovação de um terceiro mandato para o presidente da República.
Viana rebateu a proposta de Berzoini destacando que, com o fim do Senado, se quebraria o pacto federativo. Ele disse que a tese, além de ser um retrocesso, permitiria a perpetuação da desigualdade regional.
- Contra tudo isso, digo não! Preservar o Senado é defender a essência do que somos como nação, irmanados no projeto maior de construção da pátria com que sonhamos. Uma pátria que seja de todos e que possa contar com uma instituição respeitada, poderosa e legitimamente constituída - o Senado - , cuja vocação é a de promover o equilíbrio regional, condição primeira para o equilíbrio social. Este Senado é indispensável. Este Senado é insubstituível - criticou.
O ex-vice-presidente da República e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Marco Maciel(DEM-PE), lembrou que a proposta não vingaria, porque o pacto federativo é cláusula pétrea na Constituição de 1988.
- A Constituição de 1988, entre os seus dispositivos, disse que não se admitirá emenda tendente a abolir a Federação. Via de conseqüência, não se pode admitir extingüir o Senado. Espero que idéias nesse sentido não prosperem - disse Marco Maciel.
O senador Mão Santa (PMDB-PI) era um dos mais revoltados. Disse que a proposta foi feita por Berzoini sob inspiração de José Dirceu, com base nos modelos autoritários de Cuba, Venezuela, Peru, Bolivia e outros que querem se perpetuar no poder.
- Então, é isso que eles querem: fechar o Senado, porque essa é a última resistência do Brasil. Sabem o que eles querem? São 24 mil "aloprados" que não sabem trabalhar, não estudaram, são vagabundos e entraram nomeados. Estão ganhando R$ 10.448, o melhor deles, e essa turma quer continuar. Acho que Luiz Inácio está delirando, porque não acredita que se tornou presidente. Mas esses 24 mil, que nunca trabalharam, que são vagabundos. E o Brasil sabe que são ladrões, que são corruptos. Estão pressionando pelo terceiro mandato. Todo mundo viu a propaganda imoral do "três", do Banco do Brasil. Aquilo, nós que sabemos psicologia e neurolingüística sabemos que é subliminar, para ficar no subconsciente "três", "três", "três", e entrar o Luiz Inácio. Como fez o Chávez recentemente - disse Mão Santa.
O tucano Papaléo Paes (PSDB-AP) também acusa o PT de estar querendo fechar o Senado porque é onde o governo nào tem maioria, e assim poderia prosperar a idéia da mudança na Constituição:
- Isso não tem outra intenção senão a de realmente transformar esse governo Lula. Temos que ficar atentos, de olhos abertos, para que isso não aconteça. Nessa Casa, o presidente da República não pinta e borda, como acontece em um Parlamento com mais de 500 Deputados. Essa Casa é uma resistência à ditadura do Sr. Lula - reagiu Papaléo.
O senador Marcelo Crivela (PRB-RJ) disse que esse tipo de proposta não pode ser feita durante um processo de crise como o que vive o Senado.
- Meu Deus, se não há perspectiva histórica nessa proposta, será por que vem de um líder tão importante a idéia de fechar o Senado? Será que é pelas crises por que passamos agora, com o presidente da Casa sendo submetido ao Conselho de Ética? Eu acho que esses momentos não devem servir de base para decisões intempestivas que vejam o momento e não a retrospectiva - disse Crivella.
Um comentário:
Ao contrário acho que este apego excessivo à Instituição nos leva aos problemas atuais.
O Senado só nos causa problema. Uma vez que um Renan Calheiros, um Sarney entre outros assume sua cadeira confortável, começa a fazer uso do poder da instituição para tiver vantagens financeiras e coagir as pessoas.
O Senado reflete uma visão dos tempos de José Bonifácio se não me engano que hoje não se aplica mais à realidade nacional.
A representatividade da população deve ocorrer na Câmara onde devemos votar em novos políticos.
O Senado hoje só serve como entrave na votação de projetos ou serve como cenário para as maiores tramóias políticas do país.
Esta é minha visão e de muitas pessoas e em nenhum momento creio que sejamos radicais apenas acreditamos que precisamos reestruturar a forma de fazer política no país. Duas casas legislativas significam mais custo, maior demora no ato de governar do Presidente e na aprovação de leis importantes ao país.
Milhares de novos cargos e nomeações obscuras são feitas pelo mesmo Senado.
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