PT defende o fim do Senado

Ainda estamos estudando o impacto das declarações do presidente do PT durante o 3º Congresso Nacional desse partido. Matéria abaixo foi publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 01 de setembro.

Alguns comentários no blog nos acusaram de sermos "vermelhos" e após essa declaração a relação parece ser mais óbvia. No entando, nunca conversamos com ninguém do PT, muito menos entendemos essa como uma proposta partidária. Entendemos como uma proposta que vem de anseio aos desejos de muitos brasileiros como nós.

Berzoini diz que PT vai debater constituinte e extinção do Senado

REGIANE SOARES
da Folha Online

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), defendeu hoje a abertura de um debate sobre a convocação de uma nova assembléia constituinte para discutir exclusivamente a reforma política. Uma das propostas --que deve ser debatida no 3º congresso do PT-- prevê que o país tenha uma única Câmara Legislativa e a extinção do Senado.

"O PT defende que o capítulo político [da Constituição] seja discutido amplamente pela sociedade para corrigir alguns vícios que a Constituição de 1988 estabeleceu em relação ao sistema político", disse ele no congresso, que termina domingo, em São Paulo.

Para Berzoini, o sistema único de representação no Congresso corrige as desigualdades do atual sistema. "No nosso entendimento, [a unicameralidade] é mais produtiva para a democracia. Agiliza os processos e reproduz as vontades do povo. Hoje, os Estados são representados de forma desigual. Na Câmara, um pouco desigual. E no Senado, profundamente desigual."

A declaração inicial de Berzoini gerou polêmica e, por meio de sua assessoria, ele recuou e disse depois que não defende a extinção do Senado, mas sim o fim do poder revisor da Casa. No entanto, ao final da abertura do congresso, ele disse que falar em extinção do Senado no país é sempre complicado.

Segundo ele, a Câmara Única Legislativa existe como resolução dentro do PT desde que o partido foi fundado. Berzoini afirmou que há tendências internas do partido que discutem esse tema.

O presidente do PT afirmou que existem duas propostas em discussão sobre o tema: uma prevê a extinção do Senado e a outra a manutenção da Casa como fórum de decisões federativas.

Reforma política

Entre as possíveis distorções citadas por Berzoini no sistema político estão o financiamento privado de campanhas eleitorais, fidelidade partidária e o sistema bicameral --Câmara e Senado.

"Entendemos que o que representa a sociedade é a Câmara dos Deputados com sua votação pelo povo com proporcionalidade total. E não com a proporcionalidade limitada que temos hoje", afirmou o presidente do PT.

Para ele, é preciso equilibrar os interesses dos Estados das questões federativas. Berzoini disse que quer propor a discussão para mobilizar a população e produzir uma vontade nacional para uma nova constituinte. Ele não fixou data para essa constituinte. "Isso seria precipitar um debate. Está só no debate."