Na volta do recesso, só nove deputados registram presença; Senado também está vazio

E tudo volta a ser como antes na República dos Bananas...

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

No primeiro dia de atividades legislativas após o recesso parlamentar, apenas nove deputados registraram presença na Câmara. No Senado, pouco mais de dez parlamentares compareceram à sessão plenária desta manhã, dedicada apenas para discursos --como tradicionalmente ocorre às sextas-feiras.

Na Câmara, a sessão durou pouco mais de uma hora, enquanto no Senado os debates entre os senadores se estenderam por duas horas. Os parlamentares dedicaram a maioria dos discursos para prestar homenagens ao artista Athos Bulcão, morto nesta quinta-feira aos 90 anos após enfrentar um tratamento contra o mal de Parkinson.

O esvaziamento no primeiro dia de trabalhos já era esperado pelos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que só convocaram votações para a próxima semana.

Chinaglia enviou telegramas para os deputados com a convocação para votações já na segunda-feira --uma vez que tem como objetivo negociar com os líderes partidários a liberação da pauta de votações.

Garibaldi, por sua vez, vai se reunir com os líderes partidários na terça-feira para definir as prioridades da Casa Legislativa no segundo semestre.

Assim como a maioria dos parlamentares, os dois presidentes retomam as atividades somente na segunda-feira, depois do recesso de 14 dias com os trabalhos suspensos em conseqüência do recesso.

Esforço concentrado

O cenário de corredores vazios no Congresso promete se estender até outubro, uma vez que a maioria dos deputados e senadores está envolvida em campanhas nas eleições municipais. Chinaglia e Garibaldi vão definir um cronograma de trabalhos para que o Legislativo não fique com as atividades totalmente paralisadas até outubro.

A idéia dos presidentes da Câmara e do Senado é fixar semanas de "esforço concentrado" em agosto e setembro --quando os parlamentares estarão obrigados a retornar a Brasília para as votações. Nas demais semanas, o Congresso funcionará numa espécie de "recesso branco", sem votações em plenário ou nas comissões.

Apesar do esperado esvaziamento, Garibaldi acredita avançar em temas no segundo semestre como a reforma tributária e a reforma política. Antes, porém, os senadores terão que destrancar a pauta de votações, bloqueada por três medidas provisórias que têm prazo de validade vencido para votação.

Na Câmara, a pauta também está trancada por quatro medidas provisórias que têm prioridade para votação em plenário. Além de limpar a pauta, Chinaglia busca acordo entre governo e oposição para que haja avanços nas votações --o que não foi possível antes do início do recesso.

A oposição promete endurecer o tom contra a votação das MPs depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta semana, medida que concede status de ministério à Secretaria de Aqüicultura e Pesca. Na MP, o governo autorizou a criação de 295 cargos sem comissão para diversas pastas --o que irritou deputados do DEM e PSDB.