O debate sobre o fim do senado chega à capa da edição dominical do jornal mais lido no Rio Grande do Sul. A tiragem estimada é de 200 mil exemplares e esse fato só alimenta a força do movimento que pede a cabeça dos homens de 33 milhões de reais.
16 de setembro de 2007 | N° 15367
Reportagem Especial
Uma instituição em xeque
Concebido há 181 anos para dignificar a política do país, o Senado vive uma crise ética que dissolveu sua credibilidade e suscita um debate em torno da extinção da chamada Câmara Alta da República.
Para representantes da sociedade civil, a sessão secreta que absolveu Renan Calheiros (PMDB-AL) serviu de extrema-unção para a instituição, cuja imagem foi estilhaçada por um presidente envolvido com escândalos que vão desde a traição conjugal a denúncias de cobrança de propina e lavagem de dinheiro.
- A Casa está abastardada. Cometeu um suicídio político - diz o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Acusado de pelo menos 10 crimes e atos contra a administração pública, Calheiros salvou o mandato intimidando colegas, manobrando o julgamento no Conselho de Ética e dificultando a obtenção de provas. Após a sessão de quarta-feira, na qual obteve o voto de 40 parlamentares, deixou o plenário sob vaias de funcionários da Casa que preside.
- Vamos carregar esse defunto político por muito tempo - disse o senador Gerson Camata (PMDB-ES).
De acordo com um levantamento do instituto Transparência Brasil, o Senado brasileiro é a casa legislativa mais cara do mundo. Com um orçamento de R$ 2,6 bilhões para 2007, gasta R$ 33,1 milhões por ano com cada senador. A pesquisa comparou os custos do Senado com os parlamentos de outros 11 países da Europa e das Américas do Sul e do Norte, levando em conta tanto a renda per capita dos habitantes como o valor do salário mínimo.
- Cada senador custa uma fortuna. É uma casa carcomida e não há nada que eles façam que a Câmara não possa fazer - argumenta o diretor executivo do Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
Para ele, uma eventual extinção do Senado seria viável. Ele só lamenta que o debate esteja restrito a formadores de opinião, não tendo ainda gerado um movimento na sociedade. A sensação é compartilhada pelos próprios funcionários da Casa. Na quinta-feira, um assessor técnico lamentava, em pleno plenário, a falta de protestos em repúdio ao resultado da votação:
- A sociedade também tem culpa. Hoje era para ter uma multidão aqui, tentando invadir o Congresso. Mas não tem ninguém.
Na última semana, entretanto, começaram a espocar manifestações pelo país. Embora considere temerária uma discussão ocasional sobre a extinção do Senado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, não é contrário à idéia. Mais urgente, considera, é a reformulação do regimento interno. A OAB se prepara para ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 197 do regimento, que determina o sigilo das votações para cassação de mandato.
- Numa democracia, não se pode permitir que o parlamento decida às escondidas - justifica Brito.
Embora refutem a idéia de extinção da Casa, muitos senadores não escondem a vergonha. A reação dos eleitores foi tamanha que o sistema de telefonia e o site do Senado tiveram uma pane. Acostumado a receber em média 800 e-mails por dia, Paulo Paim (PT) viu sua caixa postal eletrônica inflar na quinta-feira. Até o meio-dia, já havia recebido mais de 1,5 mil mensagens de protesto. Líder do Democratas, José Agripino Maia (RN) recebeu 7 mil.
- O Senado está nivelado por baixo - constatou Agripino.
O constrangimento, porém, atingiu apenas parte dos senadores. Aliado de Calheiros, Almeida Lima (PMDB-SE) chegou a afirmar que a absolvição do colega era uma "vitória do povo". Já Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) abriu a sessão seguinte ao julgamento alheio ao clamor popular. Preferiu discursar saudando os 50 anos do Conselho Federal de Medicina.
- O Senado está desconectado da realidade. Os senadores assinaram o atestado de óbito. Pode fechar que ninguém vai reclamar - afirma a deputada Luciana Genro (P-Sol).
( carolina.bahia@zerohora.com.br / fabio.schaffner@gruporbs.com.br )
CAROLINA BAHIA E FÁBIO SCHAFFNER | Brasília
Reportagem Especial
Os sete erros do Senado
A absolvição de Renan Calheiros (PDMB-AL) não é só causa, mas também conseqüência da crise ética do Senado. Por razões que vão desde o desvirtuamento dos seus objetivos até o regimento retrógrado, a Casa terá de corrigir seu modus operandi se quiser readquirir alguma credibilidade junto à sociedade.
Regimento distante do eleitor
- Elaborado em 1970, em pleno regime militar, o regimento do Senado tem artigos como o 197, que prevê sessão secreta para a cassação de senadores. Em tempos de internet e TV Senado, a Casa fechou-se e escondeu dos brasileiros quem absolveu Calheiros. A votação, nesse caso respeitando o artigo 55 da Constituição, também secreta.
- Há quatro anos, o senador Tião Viana (PT-AC) apresentou projeto que tornava a votação aberta em todas as situações. Partidos da oposição, como PSDB e PFL (hoje Democratas), foram contra. Hoje, o jogo de interesses se inverte: Democratas e PSDB querem voto aberto, enquanto Viana comandou a sessão - que o governo fez questão de manter secreta - que absolveu Calheiros. Viana não declarou seu voto.
A proliferação dos suplentes
- Quando um deputado perde o mandato, o partido herda a sua cadeira. No Senado, ela acaba com um ilustre desconhecido do eleitor. Por vezes até com um investidor da campanha, como Wellington Salgado (PMDB-MG) - milionário que substituiu o hoje ministro Hélio Costa (Comunicação). Ou com um leão-de-chácara do titular, como Gim Argello (PTB-DF), que substituiu Joaquim Roriz (PMDB-DF) em julho.
- Com pouco poder político, os suplentes - 13 dos 81 senadores - são usados como massa de manobra. Suplente da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), coube num primeiro momento ao inexpressivo Sibá Machado (PT-AM) presidir o Conselho de Ética para julgar Calheiros. Não suportou a pressão e renunciou.
Um conselho carente de ética
- Pedro Simon (PMDB) e Cristovam Buarque (PDT-DF) sequer fazem parte do Conselho de Ética, composto às pressas e sem regimento para julgar Calheiros. Outros senadores, como Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (Democratas-GO) e Jefferson Peres (PDT-AM), fazem parte do Conselho, mas são impedidos de presidi-lo ou de relatar seus processos pela maioria de senadores do baixo clero - suplentes, em geral - , que foi usada para viciar as decisões do órgão.
- Para agradar Calheiros, o conselho foi presidido por Sibá Machado (PT-AM) e, agora, por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que responde a processos no Supremo Tribunal Federal por crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública.
Planalto entra em campo
- Durante o julgamento de Calheiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava em viagem a países nórdicos. Disse pela imprensa que o caso Calheiros "era uma questão do Senado". A realidade, entretanto, foi outra.
- Por meio dos senadores petistas Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC) e do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o Planalto trabalhou para absolver Calheiros e, assim, manter controlada a ala do PMDB comandada por ele.
O poder do presidente
- A princípio, parecia teimosia, mas manter-se firme no posto de presidente do Senado se mostrou uma decisão acertada para Calheiros. Ao longo da crise que enfrentou, o senador fez uso da máquina a serviço da presidência do Congresso para convencer senadores a votar em seu favor e para constranger servidores.
Oposição omissa
- A promessa de paralisação do Congresso enquanto Calheiros estivesse na presidência da instituição ficou no discurso. De exceção em exceção, PSDB, Democratas e outros partidos de oposição não conseguiram - ou não quiseram - trancar as votações. O próprio Calheiros comemorou, em entrevista à Rádio Gaúcha, ter conseguido aprovar 70 medidas provisórias em plena crise.
Agora, os oposicionistas prometem uma operação-padrão e endurecer na questão mais importantes para o governo federal.
- A CPMF não podemos votar. Não venham com a chantagem de dizer que a CPMF tira dinheiro da saúde. O governo que tire recursos de outro lugar - disse Marisa Serrano (PSDB-MS).
Corporativismo sem limite
- Quando surgiu a primeira das suspeitas contra Calheiros, os senadores - com raras exceções - blindaram o seu presidente. Romeu Tuma (Democratas-SP), corregedor-geral, declarou antes de se iniciarem as investigações que queria absolver Calheiros. Frente à bola de neve de irregularidades, teve de voltar atrás.
Arthur Virgílio (PSDB-AM) chegou a pedir em plenário o arquivamento da denúncia contra Calheiros envolvendo a cervejaria Schincariol.
Um protesto virtual e silencioso
Em 13 de abril de 1984, o Movimento Diretas Já levou às ruas, só em Porto Alegre, mais de 150 mil pessoas para pedir eleições presidenciais. No início dos anos 90, milhares de estudantes tomaram avenidas e praças de várias capitais exigindo o impeachment do presidente Fernando Collor. Apesar de a indignação estar presente no país desde a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), resta a pergunta: onde estão as manifestações de descontentamento?
A possibilidade de o país cair na apatia, temida pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa (veja entrevista abaixo), divide os especialistas. A cientista política Lucia Hippolito entende que a indignação está na rua, mas de outra forma. Ela argumenta que as grandes passeatas de protesto, tão em voga no passado, estão fora da agenda porque o governo Luiz Inácio Lula da Silva conta com a simpatia das centrais sindicais e dos estudantes.
- As grandes manifestações do passado não ocorrem mais porque a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as centrais foram aparelhadas pelo governo federal - diz Lucia.
Para ela, ao ajudar a salvar Calheiros, o Planalto ganhou um fôlego de curto prazo. O impulso deverá garantir a aprovação da CPMF no Senado, para depois cair na pasmaceira que ameaça congelar o Congresso até o final do ano.
- Mas o grande ganhador foi mesmo Calheiros - diz Lucia.
A UNE não menciona grandes mobilizações, mas garante que acompanhará de perto os próximos movimentos do caso Calheiros. Até agora, a manifestação mais expressiva contra o senador por parte de estudantes ocorreu em Araçatuba (SP), e não foi organizada pela entidade: 250 universitários protestaram com narizes de palhaço. A mobilização durou uma hora e acabou em uma bar, com uma banda de pagode.
A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, acredita que a política institucional está em descrédito porque fatores como o voto secreto afastam a sociedade de uma postura mais crítica.
- A sociedade ficou de fora do que se passou no Senado. É como se a Casa não fosse uma instituição pública, mas um grupo restrito de amigos que decide o futuro das coisas - afirmou.
As volumosas mobilizações, com bandeiras, faixas e gritos de ordem, correm o risco de ficar só na memória afetiva dos militantes de outros tempos. Mas é precipitado dizer que a rua não é mais lugar de protesto. Um grupo de oito artistas plásticos, capitaneado por Zoravia Bettiol, marcou para este domingo, às 11h, uma manifestação inusitada no Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Será o Buffet de Filomena.
Como não há muitas vozes a protestar, a saída proposta pelos artistas é o humor. O grupo fará performances teatrais e oferecerá um cardápio irreverente, com direito a "pato bem cassado à Renan Calheiros", acompanhado de cerveja "Xincariol" e, de sobremesa, "Pavê não dá, o voto é secreto". No final, o grupo promete promover um panelaço.
- O país está de cabeça para baixo. Às vezes o discurso não adianta muito, é melhor partir para o humor. O riso torna tudo mais leve, mas provoca reflexão - opina Zoravia.
A ética deixou de ser um diferencial entre os partidos. Essa é aposta do professor de pós-graduação em Ciência Política da UFRGS André Marenco para explicar a desilusão coletiva. Segundo ele, o PT conseguiu ascensão no cenário político tendo a ética como diferencial - o que se desfez com o escândalo do mensalão.
- No que diz respeito à corrupção, está claro que não há mocinho e bandido - diz Marenco.
O professor da UFRGS atribui à internet a alteração do perfil do militante dos anos 2000. A popularização da rede mundial fortaleceu a idéia do manifestante individual, em detrimento das mobilizações coletivas. Se o resultado é o mesmo, Marenco não arrisca responder.
A troca das bandeiras pelo teclado do computador está plenamente confirmada no episódio de Calheiros. O site do Senado ficou fora do ar por horas no dia seguinte à absolvição, torpedeado pelos e-mails indignados que partiram de todo o Brasil.
Apesar da avalanche de cobranças pela internet, ainda assim os brasileiros seriam mais condescendentes aos desvios éticos que os povos europeus. Professor de Filosofia da Unisinos, Carlos Cirne Lima diz que o país está em um estágio de subdesenvolvimento no que diz respeito à ética.
- É como uma criança na primeira fase da infância. Ela só faz o que é certo se houver um adulto por perto. A maior parte do povo brasileiro está nesse estágio, não traz a ética dentro de si, só faz o bem se estiver sob observação - compara.
( adriano.barcelos@zerohora.com.br )
"Se confunde politicagem com política"
Entrevista: Dom Dimas Barbosa, Secretário-geral da CNBB
Como caminhos distintos que às vezes se cruzam, religião e política se encontraram mais uma vez na semana que passou. Partiu do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, o chamamento mais forte para evitar que a absolvição do senador Renan Calheiros leve o país à apatia.
Em entrevista por telefone a Zero Hora, na quinta-feira, Barbosa falou sobre a participação da Igreja na mobilização política no Brasil.
Zero Hora - Corremos o risco de apatia?
Dom Dimas Lara Barbosa - Nas minhas andanças nos meios católicos, percebi que nesse processo de quatro meses em torno de Calheiros houve um interesse até que significativo do povo. O que percebo no nosso povo é um descrédito grande com relação à política e aos políticos.
ZH - Para onde esse descrédito pode nos levar?
Dom Dimas - Os políticos não estão em alta cotação na sociedade. Isso gera um resultado nocivo, o da nivelação de todos por baixo. Se confunde politicagem com política. A outra reação das pessoas, por conta da impunidade, é achar que é isso mesmo, que não adianta nada o povo se organizar para cobrar seus próprios representantes. Isso causa apatia, indiferença ou repulsa pela política.
ZH - Em entrevista recente, o senhor fez críticas à imunidade parlamentar. Ela é um atrativo aos maus políticos?
Dom Dimas - A gente sabe de casos de pessoas que estavam sendo condenadas e que de repente foram eleitas e adquiriram foro privilegiado. Isso me parece que é até ocasional. O que precisa ser discutido é o próprio compadrio. Vicia um pouco o sistema o fato de eles serem julgados pelos próprios pares.
ZH - O Brasil está mais corrupto ou a sociedade mais vigilante?
Dom Dimas - Nos últimos anos, tem havido uma avalanche de denúncias, processos e CPIs. É uma coisa alarmante. O pior é quando isso começa a ser assimilado pelas pessoas como normal. É fato que as pessoas com representatividade acabam exercendo influência como modelos para juventude.
ZH - Faltou pressão da sociedade civil com relação ao caso Calheiros?
Dom Dimas - Eu percebia que a cada denúncia, nas colunas de leitor dos jornais havia manifestações bastante grandes. Mas o simples fato de o Congresso estar dividido indica que houve pressões de todos os lados, do povo também.
ZH - A mobilização de rua perdeu espaço para a militância virtual?
Dom Dimas - Em Brasília, se percebe que existem ainda protestos de rua até significativos, nos mais diversos temas. Aquelas greves dos anos 70 e 80 não ocorrem mais, até porque caminhamos sobre outra conjuntura. O mundo virtual traz riscos, mas é um instrumento cômodo, porque é quase anônimo.
