por Victor José Faccioni - Presidente da Atricon
À semelhança da campanha meritória que a RBS está liderando para pôr fim à violência no trânsito, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp e CNPG), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Associação Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Instituto Ruy Barbosa (IRB), e da Rede Globo de TV, entre outros, lançou, em Brasília, o movimento nacional de combate à corrupção no país, tendo como premissa motivacional "O que você tem a ver com a corrupção?". Inspirando-me no adágio popular "É de pequenino que se torce o pepino", destaco o objetivo fundamental da campanha, que é o de começar pelos bancos escolares: "Diga não à corrupção". Será distribuída uma cartilha em escolas e locais com alta circulação de pessoas, explicando que a corrupção existe em vários níveis e, por isso, todos são convocados a lutar contra essa praga que tamanhos prejuízos acarreta ao país e às instituições.
No momento em que nossos jovens estudantes aprenderem a respeitar não só o dinheiro público, mas sobretudo denunciar aqueles que se locupletam burlando as leis que regem o bom relacionamento na sociedade, aos poucos, o mal da corrupção começará a ser extirpado pela raiz. Cada cidadão, porém, não pode ficar indiferente aos atos de corrupção. Ela começa com pequenas infrações, como furar a fila do banco, do supermercado, do INSS etc. ou lucrar no troco. O grande toldo sob o qual se abrigam os corruptos é a famosa "Lei de Gérson", de levar vantagem em tudo, e também o decantado "jeitinho brasileiro".
Existem mecanismos, no entanto, dos quais o cidadão pode lançar mão para se proteger da corrupção: denunciar à polícia ou levar ao conhecimento das Ouvidorias do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Se deixarmos passar em branco os atos de corrupção, estaremos colaborando para criar uma mentalidade corrupta, que acaba contaminando sempre um maior número de pessoas. Não é mais possível fechar os olhos para a corrupção desenfreada. É preciso dizer um basta, e cobrar mais dos políticos e administradores públicos. Os desvios de conduta dessas lideranças e a malversação dos recursos públicos comprometem, inclusive, o próprio crescimento do país. Por isso, tem razão o ator José Wilker quando afirmou no lançamento dessa campanha: "Cada um de nós é responsável por coibir o que achar que está errado. Não posso me calar diante do ato que considero desonesto, senão também estarei sendo desonesto". Engajemo-nos, pois, a esse movimento pelo bem de nosso país!
quarta-feira, 26 de março de 2008
Corrupção, isso tem que acabar!
quarta-feira, 26 de dezembro de 2007
Um ano para esquecer
Para cumprir a Constituição, o Senado realizou a última sessão do ano na véspera de Natal. Com o plenário praticamente vazio, os senadores discursaram mesmo para a TV Senado.
Ninguém poderia esperar que os senadores fossem trabalhar no dia 24 de dezembro, mas a imagem de meia dúzia de parlamentares em um plenário de 81 cadeiras acabou virando uma síntese do que foi um dos piores anos da história da Casa.
Abalado com o escândalo que resultou na renúncia de Renan Calheiros ao cargo de presidente, o Senado termina o ano como uma das instituições mais desacreditadas do país e tem sua utilidade questionada praticamente todos os dias.
Para recuperar essa imagem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, quer a instituição "mais próxima da sociedade em 2008".
Os trabalhos só recomeçam depois do Carnaval.
segunda-feira, 24 de dezembro de 2007
Histórias da República dos Bananas
O Aumento de Salários do congresso (e pelo congresso)
por Leonardo Monteiro
Numa democracia representativa elege-se algumas pessoas que teoricamente representam os interesses da população em sua composição diversa, e dos Estados, que compõem a Federação. No Brasil essa função é remunerada. Agora sr. leitor, adivinhe quem são as pessoas que decidem o valor a ser repassado aos nossos "representantes"? É isso mesmo que o esperto leitor imaginou...
Prólogo:
No final de 2006, os deputados e senadores já sabiam quais deles haviam sido eleitos e continuariam com seus mandatos nos anos seguintes e quem seriam seus novos colegas. Resolveram então deixar um belo "presente" a eles mesmos: um aumento de quase 100% de salário, pagos com o dinheiro público.
Os Detalhes:
Acompanhe em detalhes a inteligente estratégia que eles utilizaram:
Em meados de 2006, os deputados aprovaram um aumento salarial para os juízes onde o teto ultrapassou os R$ 24 mil. O que eles esperavam? Que logo em seguida pudessem equiparar os SEUS salários aos dos juízes, já que voga a paridade de valores entre os poderes, e assim, eles poderiam contar com um aumento de mais de 91% dos seus salários.
Eles tentaram fazer isso em dezembro sem submeter esse projeto a votação, através de acordo entre os líderes de cada bancada. Isso porque sabiam que era uma medida impopular (atitude bem covarde, não?). O plano quase deu certo, se não fosse a opinião pública fazendo pressão pra que esse absurdo não acontecesse.
Pressionado, o judiciário obrigou-se a anular esse aumento, dizendo que se os deputados quisessem o aumento que o fizessem através de votação em plenário. No popular: dando a cara a tapa, já que o eleitor estaria acompanhando tudo.
Não satisfeitos, eles tentaram colocar o aumento em votação por duas vezes ao longo do ano de 2007, desta vez com uma proposta menos gritante, por volta de 30% . Mas cada vez que era anunciada a votação, eles recuavam e a adiavam, pois a notícia era veículada na imprensa e espalhada rapidamente pela internet. Assim recebiam um número crescente de mensagens de indignação dos seus eleitores. Preferiram então, colocar o rabo entre as pernas e aguardar um pouco mais.
A solução encontrada? Escolherem um dia que fosse bem conveniente a eles: a visita do Papa ao Brasil. Como a imprensa estaria cobrindo o evento, o que estivesse sendo feito no congresso não teria grande divulgação. O desgaste (leia-se indignação do eleitor) causado pela votação seria menor. Assim fizeram nossos deputados.
E ainda foram covardes: preferiram fazer uma votação simbólica, onde não são nominados os deputados. E mandaram o rojão do aumento de salários para o senado. E o senado, seguindo a lógica da nossa Lei Maior no Brasil, a Lei de Gérson, bateu o martelo fazendo a alegria de todos eles. Somente 2 senadores dos 81 existentes votaram contra o aumento. E mesmo esses obviamente não devolvem o valor excedente a União após a votação ter passado.
O discurso: "não vi nada. não é comigo"
Dentre as desculpas esfarrapadas que se mais se ouviram no auge do episódio surgiram verdadeiras pérolas dos nossos congressistas. Desde as mais estapafúrdias, como possíveis projetos para que deputados pudessem devolver parte do seu salário se assim quisessem, ou que doam parte do salário ao partido, ou que era "somente" um reajuste. Até as mais elaboradas, como que seu voto somente seguiu a posição de sua bancada e que nada poderiam fazer, sugerindo que sua posição pessoal poderia ser contra o aumento, o que é uma mentira e afronta a inteligência do eleitor com QI acima de 80 pontos.
Dando nomes aos bois, essas "explicações" surgiram respectivamente das deputadas Manuela D'ávila (PCdoB - RS) e Maria do Rosário (PT - RS). Mas obviamente elas não foram as únicas. A maioria dos congressistas utilizaram de expedientes parecidos para justificar a extorsão ao trouxa eleitor.
Senão vejamos essa "explicação" sobre o voto de bancada. Dito a grosso modo, os líderes partidários reunem-se com seus colegas de bancada e debatem sobre as possíveis propostas em voga. Chegam, por consenso ou por votação, a uma posição em que todos os membros do partido devem seguir o voto indicado pela bancada concordando com ela ou não.
Exemplificando: Na votação para aumento dos deputados estaduais do RS, não falaram em aumentar os 28,5% como os deputados federais, o que seria ridículo devido a situação financeira do Estado. Ainda assim estavam na dúvida se aumentavam 19,21% ou 21%. Não havia nem discussão pra que se mantivessem os salários anteriores. Não havendo discussão as bancadas decidiram por uma opção (19,21%) ou outra (21%). Depois foram só os deputados dizerem que acompanharam o voto de bancada, fazendo de conta que existiu algum debate real. Simples não?
O impacto:
Essa infeliz atitude gerou uma despesa extra de mais de R$ 600 milhões anuais ao país. Isso por conta do efeito em cascata gerado para as assembléias legislativas dos Estados e câmaras municipais, que tem o teto dos salários de deputados e vereadores restringidos pelos do congresso. Como não poderia deixar de ser, as assembléias legislativas sentiram-se livres para aumentar seus próprios salários. E foi o que fizeram, sempre mirando o valor próximo do teto, 75% do salário dos congressistas de Brasília.
Mas quem se importa? O dinheiro que os sustenta não é de ninguém, não é mesmo? Mantenha isso sempre em mente quando seu "representante" falar que faltam verbas para aquele projeto de construção de novos hospitais, contratação de professores e o que mais lhe vier a cabeça. É a mais pura mentira dele...
.'.
Nota: Para aqueles deputados e senadores que quiserem contestar alguma informação aqui publicada, sintam-se a vontade. Estamos abertos ao diálogo para discutir suas nobres razões para ter tomado tal atitude. Todos os 513 deputados e 81 senadores foram contatados para se pronunciarem a respeito do exposto, mas até o momento nenhum deles quis se manifestar. Continuemos aguardando.
domingo, 23 de dezembro de 2007
Senado registra mais de 1,5 mil faltas em 2007, diz pesquisa
 |  |
| Sessão de cassação de Calheiros teve recorde de presença |
Se fosse no colégio já teriam sido reprovados por faltas há muito tempo. Como é na República dos Bananas tudo anda justo e perfeito segundo sua lógica...
Divulgado por Márcia Melina
Com isso, a média de ausências do conjunto dos senadores ficou em 16,05%, revelou a pesquisa, feita a partir de análise das listas de presença publicadas pelo Diário do Senado, que é o órgão oficial da Casa.
Apenas duas sessões deliberativas realizadas em 2007 conseguiram reunir todos os 81 senadores - as que livraram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) da cassação, segundo a pesquisa do Congresso em Foco.
O levantamento apontou como o senador com maior número de faltas neste ano o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que compareceu a apenas 44 sessões deliberativas.
"Considerando o total de sessões realizadas durante o tempo em que ele estava no exercício do mandato (76), o índice de faltas de Collor foi de 42,11%", disse a pesquisa.
O senador mais assíduo neste ano foi Marco Maciel (DEM-PE), que compareceu a 113 das 119 sessões deliberativas realizadas até o último dia 12. Ele foi seguido de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSD-SE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de acordo com o levantamento.
Mais detalhes da pesquisa podem ser vistos no site Congresso em Foco: http://congressoemfoco.ig.com.br/
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
SVQR: O Senado e a Vergonha de Roma
Obviamente a reação dos senadores foi exaltada e contrária a qualquer menção nesse sentido. Não poderia ser diferente, pois a norma de comportamento de seres humanos indica que não gostam de alterar seu status quo se este lhes for proveitoso. Ora, é sabido que muito executivo de multinacional não ganha um salário tão polpudo quanto o dos senadores. E certamente quase nenhum deve ter um horário de trabalho tão flexível e exíguo. E a estabilidade por 8 anos...
Mas, afinal, qual a função do Senado? A menos de funções específicas constitucionais, o Senado faz exatamente o mesmo que a Câmara: legisla (faz leis) e fiscaliza o executivo. E em relação às funções específicas constitucionais, elas couberam ao Senado porque já existia o Senado quando a Constituição foi feita. Um senador não tem DNA especial ou formação acadêmica superior a um deputado para que tais funções devam caber somente aos senadores. Tanto é verdade, que a cada eleição, muitos deputados almejam virar senadores!
Claro que, em vista disso, a retórica retumbante e desesperada dos senadores joga frases de efeito aos ouvidos moucos da população, para que a impressionem e tentem impedir o acolhimento da idéia. O discurso agarra-se em "valores democráticos" e "cláusulas pétreas" da Constituição, como seriam o pacto federativo e o equilíbrio regional. Pois o Senado é justamente um fator de desiquilíbrio na representatividade regional! A região Sul, por exemplo, tem 13% da população do país e 11% dos senadores. A região Nordeste tem 25% da população, mas 33% de senadores. Mas não pára por aí: a região Norte, que tem somente 7% da população, tem milagrosos 26% do Senado Federal! Isso não é acalentar a desigualdade regional?
Pois bem. Em resposta a isso, argumentarão que os senadores representam os entes federados e, portanto, essa representatividade correspondente à população cabe à Câmara. Balela! Primeiro, porque as fórmulas empregadas para a distribuição de deputados também causam distorção, ainda que em menor grau. Segundo, porque o princípio de eleição de um senador é exatamente o mesmo que elege um deputado: votação direta do povo. Claro, no caso da eleição de um senador, contam somente os votos individuais recebidos e não há coeficiente eleitoral.
Mas é o mesmo povo que vota nos deputados que elege os senadores. Não há vinculação nenhuma, por exemplo, entre o senador eleito e o governador do estado de origem, ou entre o senador e a respectiva assembléia legislativa; no fim, é apenas mais um político eleito para estar em Brasília. A representação propalada do ente federado fica no plano da divisão dos gabinetes, mas perde-se completamente na origem.
A questão de existir ou não Senado é bem mais importante e menos intocável do que parece. Não é mais grave ou visceral, nem menos fundamental do que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, escolha que já fizemos. E há de se lembrar que há muitos países que funcionam muito bem com um simples congresso unicameral. No fim, o Brasil possui duas câmaras legislativas que conflitam e barganham diferente e inconsistentemente com o executivo, isso quando não os fazem entre si. É custo em dinheiro, é custo em tempo. E neste país, há falta dos dois!
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
Histórias da República dos Bananas
O Terceiro Senador
por Leonardo MonteiroO terceiro senador surgiu na época da ditadura, que para manter a aparência democrática instituiu o bi-partidarismo no país. De um lado ficava a ARENA, representando as forças conservadoras da época, e do lado oposto o MDB, que hoje é PMDB. Que agora tem o Sarney. Que era da ARENA! Bom, deixa pra lá. Outra hora falamos disso... O que importa é que até então havia somente dois senadores por Estado.
O que ocorria é que o partido dos milicos começou a perder terreno nas eleições para o senado. Como precisavam manter a maioria no congresso passaram a nomear um senador que sabiam defender os seus interesses (no popular: cupincha) pra equilibrar caso a população escolhece algum senador oposicionista: o chamado senador biônico.
Pois veio a redemocratização. E não é que os nossos políticos gostaram da idéia... ficaram com mais um senador de lambuja! Afinal, o Brasil é a casa da mãe Joana e o dinheiro que os sustenta não é de ninguém.
Agora, adivinhem se isto está sendo discutido na reforma política? Afinal não é o "central" da reforma. E nem nunca será se a sociedade ficar quieta!
Atualmente nosso congresso prefere discutir temas como voto em lista ou temas batidos como o voto secreto que está por um fio. É importante? Sim, mas existem muito mais coisas a serem feitas e que mereceriam igual ou maior importância.
Restou alguma dúvida sobre por quê da existência do 3º senador em cada estado? Mande um e-mail ao seu senador e pergunte por que ele compactua com isto. A maioria deles viveu aquela época e conhecem a história muito bem. E como bons democratas que são estão abertos ao diálogo e a propostas diferentes, mesmo que reduzam o número de seus colegas. Afinal, eles só nos representam, quem decide somos nós. Estou enganado?
.'.
sábado, 24 de novembro de 2007
Os gastos do Congresso
Segue mais um editorial do jornal Zero Hora do RS do dia 22 de novembro.
Enquanto a sociedade dorme, nossos queridos "representantes" continuam a jogar nosso dinheiro pelo ralo...
Os Gastos do Congresso
Mesmo acompanhado mais de perto pela sociedade e até por isso mais preocupado com a transparência de seus atos, o Congresso não se diferencia dos demais poderes sob o ponto de vista do excesso de gastos. Sob a alegação de que estão dentro dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os parlamentares não se preocupam em dar exemplo de austeridade ao Executivo, do qual deveriam cobrar permanentemente o máximo de rigor na destinação de recursos públicos. Pelo contrário: a cada ano, tratam de assegurar mais vantagens, de contratar mais servidores e de se realizar mais obras de ampliação ou de modernização para acomodar essa estrutura dispendiosa. O agravante é que, além de caro, o Legislativo tem uma produtividade incompatível com o volume de recursos consumido.
Assim como acontece com uma parcela expressiva de servidores dos demais poderes, também na Câmara e no Senado basta o parlamentar ser eleito para se considerar autorizado a gastar de forma desenfreada, sem necessidade de prestar contas detalhadamente. Em conseqüência, conforme levantamento do jornal O Globo, os gastos do Congresso chegarão a R$ 6 bilhões neste ano, o equivalente a R$ 190 a cada segundo, ou à metade do que um trabalhador de salário mínimo leva um mês para receber. Mesmo na comparação com países ricos, cada parlamentar custa em média R$ 10,2 milhões anuais, quantia proporcionalmente maior do que a de muitos países ricos e com renda per capita superior à brasileira, como Alemanha, Espanha, França e Grã-Bretanha, entre outros. É o tipo de excesso que cria uma situação constrangedora para o país, pois contribui para reforçar ainda mais os contrastes sociais.
Além desses excessos, inconcebíveis para um país sem recursos suficientes para custear áreas críticas como saúde e segurança, chama a atenção o fato de não haver preocupação em reduzi-los ou mesmo contê-los. Ao contrário, cada parlamentar já tem em média 45 servidores para atendê-lo, a maioria dos quais bem remunerados. E, só nos últimos 10 anos, foram criadas 8,5 mil vagas na Câmara e no Senado, o que eleva para 27,2 mil o total de funcionários. E, além de não abrirem mão de mordomias nos gabinetes, nos apartamentos funcionais e em seus deslocamentos pelo país ou pelo Exterior, planejam R$ 130 milhões em obras para 2008, bancadas pelos contribuintes.
Ao retratar a sociedade, que elege seus representantes pelo voto, o parlamento se constitui numa vitrina do país, e não deveria se mostrar tão perdulário. Por isso, é preciso que os parlamentares sejam mais cobrados não apenas sob o ponto de vista da preocupação com a ética. Na hora de fazer suas escolhas, o eleitor deveria se preocupar cada vez mais em averiguar quem tem compromisso com a austeridade no setor público e quem encara o poder como uma porta aberta para os gastos de forma indiscriminada.
| Custo |
| O custo anual de cada parlamentar no Brasil, de R$ 10,2 milhões, só é inferior ao dos Estados Unidos, de R$ 15,3 milhões, entre os países analisados pela Transparência Brasil. O montante brasileiro é 12 vezes superior ao da Espanha. |
