Na volta do recesso, só nove deputados registram presença; Senado também está vazio

E tudo volta a ser como antes na República dos Bananas...

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

No primeiro dia de atividades legislativas após o recesso parlamentar, apenas nove deputados registraram presença na Câmara. No Senado, pouco mais de dez parlamentares compareceram à sessão plenária desta manhã, dedicada apenas para discursos --como tradicionalmente ocorre às sextas-feiras.

Na Câmara, a sessão durou pouco mais de uma hora, enquanto no Senado os debates entre os senadores se estenderam por duas horas. Os parlamentares dedicaram a maioria dos discursos para prestar homenagens ao artista Athos Bulcão, morto nesta quinta-feira aos 90 anos após enfrentar um tratamento contra o mal de Parkinson.

O esvaziamento no primeiro dia de trabalhos já era esperado pelos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que só convocaram votações para a próxima semana.

Chinaglia enviou telegramas para os deputados com a convocação para votações já na segunda-feira --uma vez que tem como objetivo negociar com os líderes partidários a liberação da pauta de votações.

Garibaldi, por sua vez, vai se reunir com os líderes partidários na terça-feira para definir as prioridades da Casa Legislativa no segundo semestre.

Assim como a maioria dos parlamentares, os dois presidentes retomam as atividades somente na segunda-feira, depois do recesso de 14 dias com os trabalhos suspensos em conseqüência do recesso.

Esforço concentrado

O cenário de corredores vazios no Congresso promete se estender até outubro, uma vez que a maioria dos deputados e senadores está envolvida em campanhas nas eleições municipais. Chinaglia e Garibaldi vão definir um cronograma de trabalhos para que o Legislativo não fique com as atividades totalmente paralisadas até outubro.

A idéia dos presidentes da Câmara e do Senado é fixar semanas de "esforço concentrado" em agosto e setembro --quando os parlamentares estarão obrigados a retornar a Brasília para as votações. Nas demais semanas, o Congresso funcionará numa espécie de "recesso branco", sem votações em plenário ou nas comissões.

Apesar do esperado esvaziamento, Garibaldi acredita avançar em temas no segundo semestre como a reforma tributária e a reforma política. Antes, porém, os senadores terão que destrancar a pauta de votações, bloqueada por três medidas provisórias que têm prazo de validade vencido para votação.

Na Câmara, a pauta também está trancada por quatro medidas provisórias que têm prioridade para votação em plenário. Além de limpar a pauta, Chinaglia busca acordo entre governo e oposição para que haja avanços nas votações --o que não foi possível antes do início do recesso.

A oposição promete endurecer o tom contra a votação das MPs depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta semana, medida que concede status de ministério à Secretaria de Aqüicultura e Pesca. Na MP, o governo autorizou a criação de 295 cargos sem comissão para diversas pastas --o que irritou deputados do DEM e PSDB.

Charge

Cela da PF

Ou morre ou mata

Abre-te Sesamo Raul Seixas

Composição: Raul Seixas/Cláudio Roberto

Lá vou eu de novo
Um tanto assustado
Com Ali-Baba
E os quarenta ladrões
Já não querem nada
Com a pátria amada
E cada dia mais
Enchendo os meus botões...

Lá vou eu de novo
Brasileiro, brasileiro nato
Se eu não morro eu mato
Essa desnutrição
Minha teimosia
Braba de guerreiro
É que me faz o primeiro
Dessa procissão...

Fecha a porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo...

Isso aí!
E vamos nós de novo
Vamo na gangorra
No meio da zorra desse
Desse vai-e-vem
É tudo mentira
Quem vai nessa pira
Atrás do tesouro
De Ali-bem-bem...

É que lá vou eu de novo
Brasileiro nato
Se eu não morro eu mato
Essa desnutrição
A minha teimosia
Braba de guerreiro
É que me faz o primeiro
Dessa procissão...

Fecha a Porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo
Hêêêêi!
Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo...

Protesto em Ritmo sertanejo

Protesto com música pode ser em qualquer ritmo. Até sertanejo está valendo. Viva a democracia brasileira (a verdadeira que vem do povo, obviamente).

http://br.youtube.com/watch?v=EB1hg0mEBiM

CCJ do Senado aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público

Notícia comentada, e com politiquês traduzido, pelo nosso editorial:

CCJ do Senado aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público

Agência Senado
21/05/2008 17:54

BRASÍLIA - Parentes de autoridades não poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes, em todas as esferas da públicas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
[E nepotismo cruzado? Vai continuar existindo? Um senador pode perfeitamente contratar o "cumpádi" do seu amigo desembargador, que está procurando uma boca melhor. Enquanto o desembargador retribui o favor contratando a (in)competente filha do senador, que recém saiu da faculdade, e não encontra vaga no mercado porque não fez estágio durante os anos de estudo. Se vão realmente exercer suas funções com competência é o que menos importa. E tudo pago com o dinheiro dos outros é óbvio.]

A proposta, que segue agora para a votação do Plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB-PB).

De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa. Para Demóstenes Torres, a proposta tem por objetivo colocar na lei maior aquilo que já é consagrado por vários tribunais, que emitem sentenças contra o nepotismo.

O autor da proposta afirmou ainda que "isso [a aprovação da PEC] é o corolário do princípio da moralidade". Ele explicou que o texto aprovado na CCJ proíbe, a não ser por concurso público, a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os Poderes e níveis da administração direta e indireta.
[Sendo corolário não precisaria nem existir a lei. Mas como vivemos na república dos bananas e impera nossa Lei Maior, a de Gérson, é necessário haver lei específica para evitar intermináveis contestações de nepotistas tentando subverter o significado de princípio de moralidade]

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) votou contra a proposta. Ele disse desconhecer qualquer governador, ou outra autoridade com mandato eletivo, que não tenha se cercado de pessoas de confiança para cargos em comissão.

"A não ser que o governante seja filho de chocadeira", ironizou Cafeteira.
[Entendemos bem? O senador Epitácio Bule votou contra porque existem autoridades que ainda fazem isso?!? Achávamos que a posição dos senadores deveria se basear no princípio de justiça e moralidade...]

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), após a manifestação de Epitácio Cafeteira, não se conteve, e afirmou: "Já que estamos no terreiro da granja, não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado um parente para coisa nenhuma", disse.
[Achamos que este foi o comentário mais verdadeiro sobre o nosso galinheiro da República. (Para os incautos, o senador Virgílio também irônico)]

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) salientou que a proposta vinha em boa hora porque tem caráter saneador.
[Tradução: Vamos dar os anéis pra não perdermos os dedos. A nossa imagem está manchada e temos que dar alguns espelhos pros índios pra enganar que trabalhamos honestamente]

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) observou que a medida poderia prejudicar bons juízes, prefeitos, governadores e legisladores que têm ao seu lado assessores de confiança.
[Claro, senador. Conseguimos imaginar excelentes juízes, legisladores e governantes contratanto a sua sogra, cunhado, filho sem que isso esteja em desacordo com a ÉTICA. Aliás, acho que caberia ao senador procurar este termo no dicionário. Como a internet nos possibilita enormes possibilidades vamos facilitar a vida do senador. É só clicar: Ética]

(Agência Senado) [com os comentários de cidadãos que agora vêem, ouvem e falam]

Vote em branco ou pague o funeral

por Luiz Fernando Jobim*

O presidente Lula enfatizou que "é sacanagem" o fato de alguns estrangeiros serem contra o biodiesel. Na tela anterior do noticiário, o comentarista anunciava que o Congresso Nacional estuda seriamente o pagamento de um valor de R$ 17 mil para o funeral de cada parlamentar, incluindo os aposentados.

Não posso, como médico e professor, deixar isso passar em branco. Está tudo errado! Enquanto a dengue mata milhares, e os barcos, sem documentos, afundam no Amazonas; enquanto o Professor Doutor ganha menos que o ascensorista da Câmara dos Deputados e o Sul amarga as conseqüências de administrações passadas sinistras e desastrosas, vamos pagar a conta do enterro da maioria dos "picaretas" do país?

Isso deveria ser entendido como retrocesso pela Standard & Poors, agência internacional que na semana passada considerou o Brasil como país "confiável" para investimentos.

Não acredito nessa agência, pois não poderia dar esse importante apoio para um país como o nosso! Nem nosso presidente, com 70% de apoio popular, pode usar os termos acima referidos, que são chulos, grosseiros, porém aplaudidos pela maioria. Mesmo assim, não vamos esquecer de que "nada sabia do mensalão" e dos inúmeros "cadáveres enterrados e impunes" de seus ex-ministros.

Será que não pensam outra coisa em Brasília que não seja o alpiste, os dólares na cueca e o BNDES? Agora vão dedicar-se "aos benefícios para o além"? O próximo voto será certamente o auxílio DNA, pois o benefício para a sogra ir visitar a Europa em jato particular já está estabelecido!

Nada mais nos surpreende! Nem o austríaco tarado é páreo para nossos políticos. Esse tipo de notícia não nos amedronta!

Nós, professores universitários, queremos continuar a sofrer, pois somos todos religiosos. Acreditamos na vida após a morte. Esperamos pelo Xangri-lá, onde seremos todos felizes sem a política partidária luso-brasileira, corrupta e ineficaz. O Brasil confiável que os estrangeiros aplaudem é decorrente do trabalho dos pequenos e de empresários coerentes. Nada devemos a esses grandes safados que agora querem ser enterrados com o nosso dinheiro, enquanto os pequenos tiram empréstimo para pagar seu funeral.

Nunca pensei em votar em branco, pois achava que o voto é a única arma do povo. Mudei de lado, pois não podemos continuar a votar nessa gente. A situação moral dos políticos está cada vez pior. Eles precisam de um corretivo! Caso sejam enterrados com o dinheiro do povo, votem em branco! Nunca apertem a mão deles!

Vamos acreditar no poder do empresariado consciente e nos seus empregados corajosos. Essa é a força do Brasil!

Espero que sejam enterrados em breve todos os que votarem a favor de seu próprio funeral, assim como desejo que quando acordarem no além sintam um cheiro forte de queimado!

*Professor da Faculdade de Medicina da UFRGS

Corrupção, isso tem que acabar!

por Victor José Faccioni - Presidente da Atricon

À semelhança da campanha meritória que a RBS está liderando para pôr fim à violência no trânsito, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp e CNPG), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Associação Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Instituto Ruy Barbosa (IRB), e da Rede Globo de TV, entre outros, lançou, em Brasília, o movimento nacional de combate à corrupção no país, tendo como premissa motivacional "O que você tem a ver com a corrupção?". Inspirando-me no adágio popular "É de pequenino que se torce o pepino", destaco o objetivo fundamental da campanha, que é o de começar pelos bancos escolares: "Diga não à corrupção". Será distribuída uma cartilha em escolas e locais com alta circulação de pessoas, explicando que a corrupção existe em vários níveis e, por isso, todos são convocados a lutar contra essa praga que tamanhos prejuízos acarreta ao país e às instituições.

No momento em que nossos jovens estudantes aprenderem a respeitar não só o dinheiro público, mas sobretudo denunciar aqueles que se locupletam burlando as leis que regem o bom relacionamento na sociedade, aos poucos, o mal da corrupção começará a ser extirpado pela raiz. Cada cidadão, porém, não pode ficar indiferente aos atos de corrupção. Ela começa com pequenas infrações, como furar a fila do banco, do supermercado, do INSS etc. ou lucrar no troco. O grande toldo sob o qual se abrigam os corruptos é a famosa "Lei de Gérson", de levar vantagem em tudo, e também o decantado "jeitinho brasileiro".

Existem mecanismos, no entanto, dos quais o cidadão pode lançar mão para se proteger da corrupção: denunciar à polícia ou levar ao conhecimento das Ouvidorias do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Se deixarmos passar em branco os atos de corrupção, estaremos colaborando para criar uma mentalidade corrupta, que acaba contaminando sempre um maior número de pessoas. Não é mais possível fechar os olhos para a corrupção desenfreada. É preciso dizer um basta, e cobrar mais dos políticos e administradores públicos. Os desvios de conduta dessas lideranças e a malversação dos recursos públicos comprometem, inclusive, o próprio crescimento do país. Por isso, tem razão o ator José Wilker quando afirmou no lançamento dessa campanha: "Cada um de nós é responsável por coibir o que achar que está errado. Não posso me calar diante do ato que considero desonesto, senão também estarei sendo desonesto". Engajemo-nos, pois, a esse movimento pelo bem de nosso país!

Um ano para esquecer

Para cumprir a Constituição, o Senado realizou a última sessão do ano na véspera de Natal. Com o plenário praticamente vazio, os senadores discursaram mesmo para a TV Senado.

Ninguém poderia esperar que os senadores fossem trabalhar no dia 24 de dezembro, mas a imagem de meia dúzia de parlamentares em um plenário de 81 cadeiras acabou virando uma síntese do que foi um dos piores anos da história da Casa.

Abalado com o escândalo que resultou na renúncia de Renan Calheiros ao cargo de presidente, o Senado termina o ano como uma das instituições mais desacreditadas do país e tem sua utilidade questionada praticamente todos os dias.

Para recuperar essa imagem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, quer a instituição "mais próxima da sociedade em 2008".

Os trabalhos só recomeçam depois do Carnaval.

Histórias da República dos Bananas

O Aumento de Salários do congresso (e pelo congresso)
por Leonardo Monteiro

Numa democracia representativa elege-se algumas pessoas que teoricamente representam os interesses da população em sua composição diversa, e dos Estados, que compõem a Federação. No Brasil essa função é remunerada. Agora sr. leitor, adivinhe quem são as pessoas que decidem o valor a ser repassado aos nossos "representantes"? É isso mesmo que o esperto leitor imaginou...

Prólogo:

No final de 2006, os deputados e senadores já sabiam quais deles haviam sido eleitos e continuariam com seus mandatos nos anos seguintes e quem seriam seus novos colegas. Resolveram então deixar um belo "presente" a eles mesmos: um aumento de quase 100% de salário, pagos com o dinheiro público.

Os Detalhes:

Acompanhe em detalhes a inteligente estratégia que eles utilizaram:

Em meados de 2006, os deputados aprovaram um aumento salarial para os juízes onde o teto ultrapassou os R$ 24 mil. O que eles esperavam? Que logo em seguida pudessem equiparar os SEUS salários aos dos juízes, já que voga a paridade de valores entre os poderes, e assim, eles poderiam contar com um aumento de mais de 91% dos seus salários.

Eles tentaram fazer isso em dezembro sem submeter esse projeto a votação, através de acordo entre os líderes de cada bancada. Isso porque sabiam que era uma medida impopular (atitude bem covarde, não?). O plano quase deu certo, se não fosse a opinião pública fazendo pressão pra que esse absurdo não acontecesse.

Pressionado, o judiciário obrigou-se a anular esse aumento, dizendo que se os deputados quisessem o aumento que o fizessem através de votação em plenário. No popular: dando a cara a tapa, já que o eleitor estaria acompanhando tudo.

Não satisfeitos, eles tentaram colocar o aumento em votação por duas vezes ao longo do ano de 2007, desta vez com uma proposta menos gritante, por volta de 30% . Mas cada vez que era anunciada a votação, eles recuavam e a adiavam, pois a notícia era veículada na imprensa e espalhada rapidamente pela internet. Assim recebiam um número crescente de mensagens de indignação dos seus eleitores. Preferiram então, colocar o rabo entre as pernas e aguardar um pouco mais.

A solução encontrada? Escolherem um dia que fosse bem conveniente a eles: a visita do Papa ao Brasil. Como a imprensa estaria cobrindo o evento, o que estivesse sendo feito no congresso não teria grande divulgação. O desgaste (leia-se indignação do eleitor) causado pela votação seria menor. Assim fizeram nossos deputados.

E ainda foram covardes: preferiram fazer uma votação simbólica, onde não são nominados os deputados. E mandaram o rojão do aumento de salários para o senado. E o senado, seguindo a lógica da nossa Lei Maior no Brasil, a Lei de Gérson, bateu o martelo fazendo a alegria de todos eles. Somente 2 senadores dos 81 existentes votaram contra o aumento. E mesmo esses obviamente não devolvem o valor excedente a União após a votação ter passado.

O discurso: "não vi nada. não é comigo"

Dentre as desculpas esfarrapadas que se mais se ouviram no auge do episódio surgiram verdadeiras pérolas dos nossos congressistas. Desde as mais estapafúrdias, como possíveis projetos para que deputados pudessem devolver parte do seu salário se assim quisessem, ou que doam parte do salário ao partido, ou que era "somente" um reajuste. Até as mais elaboradas, como que seu voto somente seguiu a posição de sua bancada e que nada poderiam fazer, sugerindo que sua posição pessoal poderia ser contra o aumento, o que é uma mentira e afronta a inteligência do eleitor com QI acima de 80 pontos.

Dando nomes aos bois, essas "explicações" surgiram respectivamente das deputadas Manuela D'ávila (PCdoB - RS) e Maria do Rosário (PT - RS). Mas obviamente elas não foram as únicas. A maioria dos congressistas utilizaram de expedientes parecidos para justificar a extorsão ao trouxa eleitor.

Senão vejamos essa "explicação" sobre o voto de bancada. Dito a grosso modo, os líderes partidários reunem-se com seus colegas de bancada e debatem sobre as possíveis propostas em voga. Chegam, por consenso ou por votação, a uma posição em que todos os membros do partido devem seguir o voto indicado pela bancada concordando com ela ou não.

Exemplificando: Na votação para aumento dos deputados estaduais do RS, não falaram em aumentar os 28,5% como os deputados federais, o que seria ridículo devido a situação financeira do Estado. Ainda assim estavam na dúvida se aumentavam 19,21% ou 21%. Não havia nem discussão pra que se mantivessem os salários anteriores. Não havendo discussão as bancadas decidiram por uma opção (19,21%) ou outra (21%). Depois foram só os deputados dizerem que acompanharam o voto de bancada, fazendo de conta que existiu algum debate real. Simples não?

O impacto:

Essa infeliz atitude gerou uma despesa extra de mais de R$ 600 milhões anuais ao país. Isso por conta do efeito em cascata gerado para as assembléias legislativas dos Estados e câmaras municipais, que tem o teto dos salários de deputados e vereadores restringidos pelos do congresso. Como não poderia deixar de ser, as assembléias legislativas sentiram-se livres para aumentar seus próprios salários. E foi o que fizeram, sempre mirando o valor próximo do teto, 75% do salário dos congressistas de Brasília.

Mas quem se importa? O dinheiro que os sustenta não é de ninguém, não é mesmo? Mantenha isso sempre em mente quando seu "representante" falar que faltam verbas para aquele projeto de construção de novos hospitais, contratação de professores e o que mais lhe vier a cabeça. É a mais pura mentira dele...

.'.

Nota: Para aqueles deputados e senadores que quiserem contestar alguma informação aqui publicada, sintam-se a vontade. Estamos abertos ao diálogo para discutir suas nobres razões para ter tomado tal atitude. Todos os 513 deputados e 81 senadores foram contatados para se pronunciarem a respeito do exposto, mas até o momento nenhum deles quis se manifestar. Continuemos aguardando.

Senado registra mais de 1,5 mil faltas em 2007, diz pesquisa

	Sessão de cassação de Calheiros teve recorde de presença

Se fosse no colégio já teriam sido reprovados por faltas há muito tempo. Como é na República dos Bananas tudo anda justo e perfeito segundo sua lógica...

O Senado registrou 1.545 faltas nas 119 sessões reservadas para votações entre 6 de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, de acordo com levantamento do site Congresso em Foco, especializado no acompanhamento das atividades parlamentares.
Divulgado por Márcia Melina

Com isso, a média de ausências do conjunto dos senadores ficou em 16,05%, revelou a pesquisa, feita a partir de análise das listas de presença publicadas pelo Diário do Senado, que é o órgão oficial da Casa.

Apenas duas sessões deliberativas realizadas em 2007 conseguiram reunir todos os 81 senadores - as que livraram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) da cassação, segundo a pesquisa do Congresso em Foco.

O levantamento apontou como o senador com maior número de faltas neste ano o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que compareceu a apenas 44 sessões deliberativas.

"Considerando o total de sessões realizadas durante o tempo em que ele estava no exercício do mandato (76), o índice de faltas de Collor foi de 42,11%", disse a pesquisa.

O senador mais assíduo neste ano foi Marco Maciel (DEM-PE), que compareceu a 113 das 119 sessões deliberativas realizadas até o último dia 12. Ele foi seguido de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSD-SE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de acordo com o levantamento.

Mais detalhes da pesquisa podem ser vistos no site Congresso em Foco: http://congressoemfoco.ig.com.br/

SVQR: O Senado e a Vergonha de Roma

por Ricardo Lichtler

Com os sucessivos escândalos vindos do Senado Federal, a casa mostra sua incapacidade de lidar com eles de uma forma eficaz e que esboce algum tipo de apego à ética política e à honra. O corporativismo retórico acaba por gerar mais escândalos, paralisa os trabalhos que deveriam ser executados e expõe ao ridículo (ou ao deplorável) um dos componentes do legislativo federal.

Mais do que isso, põe em xeque a própria razão de ser do Senado. Vários meios de comunicação nacionais, mormente revistas, colocam em pauta a possibilidade de extinção do Senado.

Obviamente a reação dos senadores foi exaltada e contrária a qualquer menção nesse sentido. Não poderia ser diferente, pois a norma de comportamento de seres humanos indica que não gostam de alterar seu status quo se este lhes for proveitoso. Ora, é sabido que muito executivo de multinacional não ganha um salário tão polpudo quanto o dos senadores. E certamente quase nenhum deve ter um horário de trabalho tão flexível e exíguo. E a estabilidade por 8 anos...

Mas, afinal, qual a função do Senado? A menos de funções específicas constitucionais, o Senado faz exatamente o mesmo que a Câmara: legisla (faz leis) e fiscaliza o executivo. E em relação às funções específicas constitucionais, elas couberam ao Senado porque já existia o Senado quando a Constituição foi feita. Um senador não tem DNA especial ou formação acadêmica superior a um deputado para que tais funções devam caber somente aos senadores. Tanto é verdade, que a cada eleição, muitos deputados almejam virar senadores!

Claro que, em vista disso, a retórica retumbante e desesperada dos senadores joga frases de efeito aos ouvidos moucos da população, para que a impressionem e tentem impedir o acolhimento da idéia. O discurso agarra-se em "valores democráticos" e "cláusulas pétreas" da Constituição, como seriam o pacto federativo e o equilíbrio regional. Pois o Senado é justamente um fator de desiquilíbrio na representatividade regional! A região Sul, por exemplo, tem 13% da população do país e 11% dos senadores. A região Nordeste tem 25% da população, mas 33% de senadores. Mas não pára por aí: a região Norte, que tem somente 7% da população, tem milagrosos 26% do Senado Federal! Isso não é acalentar a desigualdade regional?

Pois bem. Em resposta a isso, argumentarão que os senadores representam os entes federados e, portanto, essa representatividade correspondente à população cabe à Câmara. Balela! Primeiro, porque as fórmulas empregadas para a distribuição de deputados também causam distorção, ainda que em menor grau. Segundo, porque o princípio de eleição de um senador é exatamente o mesmo que elege um deputado: votação direta do povo. Claro, no caso da eleição de um senador, contam somente os votos individuais recebidos e não há coeficiente eleitoral.

Mas é o mesmo povo que vota nos deputados que elege os senadores. Não há vinculação nenhuma, por exemplo, entre o senador eleito e o governador do estado de origem, ou entre o senador e a respectiva assembléia legislativa; no fim, é apenas mais um político eleito para estar em Brasília. A representação propalada do ente federado fica no plano da divisão dos gabinetes, mas perde-se completamente na origem.

A questão de existir ou não Senado é bem mais importante e menos intocável do que parece. Não é mais grave ou visceral, nem menos fundamental do que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, escolha que já fizemos. E há de se lembrar que há muitos países que funcionam muito bem com um simples congresso unicameral. No fim, o Brasil possui duas câmaras legislativas que conflitam e barganham diferente e inconsistentemente com o executivo, isso quando não os fazem entre si. É custo em dinheiro, é custo em tempo. E neste país, há falta dos dois!

Histórias da República dos Bananas

O Terceiro Senador

por Leonardo Monteiro

Cada Estado brasileiro possui 3 senadores, e não 1 ou 2. Mas você sabe por que?

O terceiro senador surgiu na época da ditadura, que para manter a aparência democrática instituiu o bi-partidarismo no país. De um lado ficava a ARENA, representando as forças conservadoras da época, e do lado oposto o MDB, que hoje é PMDB. Que agora tem o Sarney. Que era da ARENA! Bom, deixa pra lá. Outra hora falamos disso... O que importa é que até então havia somente dois senadores por Estado.

O que ocorria é que o partido dos milicos começou a perder terreno nas eleições para o senado. Como precisavam manter a maioria no congresso passaram a nomear um senador que sabiam defender os seus interesses (no popular: cupincha) pra equilibrar caso a população escolhece algum senador oposicionista: o chamado senador biônico.

Pois veio a redemocratização. E não é que os nossos políticos gostaram da idéia... ficaram com mais um senador de lambuja! Afinal, o Brasil é a casa da mãe Joana e o dinheiro que os sustenta não é de ninguém.

Agora, adivinhem se isto está sendo discutido na reforma política? Afinal não é o "central" da reforma. E nem nunca será se a sociedade ficar quieta!

Atualmente nosso congresso prefere discutir temas como voto em lista ou temas batidos como o voto secreto que está por um fio. É importante? Sim, mas existem muito mais coisas a serem feitas e que mereceriam igual ou maior importância.

Restou alguma dúvida sobre por quê da existência do 3º senador em cada estado? Mande um e-mail ao seu senador e pergunte por que ele compactua com isto. A maioria deles viveu aquela época e conhecem a história muito bem. E como bons democratas que são estão abertos ao diálogo e a propostas diferentes, mesmo que reduzam o número de seus colegas. Afinal, eles só nos representam, quem decide somos nós. Estou enganado?

.'.

Segue mais um editorial do jornal Zero Hora do RS do dia 22 de novembro.

Enquanto a sociedade dorme, nossos queridos "representantes" continuam a jogar nosso dinheiro pelo ralo...

Os Gastos do Congresso

Mesmo acompanhado mais de perto pela sociedade e até por isso mais preocupado com a transparência de seus atos, o Congresso não se diferencia dos demais poderes sob o ponto de vista do excesso de gastos. Sob a alegação de que estão dentro dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os parlamentares não se preocupam em dar exemplo de austeridade ao Executivo, do qual deveriam cobrar permanentemente o máximo de rigor na destinação de recursos públicos. Pelo contrário: a cada ano, tratam de assegurar mais vantagens, de contratar mais servidores e de se realizar mais obras de ampliação ou de modernização para acomodar essa estrutura dispendiosa. O agravante é que, além de caro, o Legislativo tem uma produtividade incompatível com o volume de recursos consumido.

Assim como acontece com uma parcela expressiva de servidores dos demais poderes, também na Câmara e no Senado basta o parlamentar ser eleito para se considerar autorizado a gastar de forma desenfreada, sem necessidade de prestar contas detalhadamente. Em conseqüência, conforme levantamento do jornal O Globo, os gastos do Congresso chegarão a R$ 6 bilhões neste ano, o equivalente a R$ 190 a cada segundo, ou à metade do que um trabalhador de salário mínimo leva um mês para receber. Mesmo na comparação com países ricos, cada parlamentar custa em média R$ 10,2 milhões anuais, quantia proporcionalmente maior do que a de muitos países ricos e com renda per capita superior à brasileira, como Alemanha, Espanha, França e Grã-Bretanha, entre outros. É o tipo de excesso que cria uma situação constrangedora para o país, pois contribui para reforçar ainda mais os contrastes sociais.

Além desses excessos, inconcebíveis para um país sem recursos suficientes para custear áreas críticas como saúde e segurança, chama a atenção o fato de não haver preocupação em reduzi-los ou mesmo contê-los. Ao contrário, cada parlamentar já tem em média 45 servidores para atendê-lo, a maioria dos quais bem remunerados. E, só nos últimos 10 anos, foram criadas 8,5 mil vagas na Câmara e no Senado, o que eleva para 27,2 mil o total de funcionários. E, além de não abrirem mão de mordomias nos gabinetes, nos apartamentos funcionais e em seus deslocamentos pelo país ou pelo Exterior, planejam R$ 130 milhões em obras para 2008, bancadas pelos contribuintes.

Ao retratar a sociedade, que elege seus representantes pelo voto, o parlamento se constitui numa vitrina do país, e não deveria se mostrar tão perdulário. Por isso, é preciso que os parlamentares sejam mais cobrados não apenas sob o ponto de vista da preocupação com a ética. Na hora de fazer suas escolhas, o eleitor deveria se preocupar cada vez mais em averiguar quem tem compromisso com a austeridade no setor público e quem encara o poder como uma porta aberta para os gastos de forma indiscriminada.

Custo

O custo anual de cada parlamentar no Brasil, de R$ 10,2 milhões, só é inferior ao dos Estados Unidos, de R$ 15,3 milhões, entre os países analisados pela Transparência Brasil. O montante brasileiro é 12 vezes superior ao da Espanha.

Mídia

Site da Gazeta Mercantil dá como certa a renúncia de Renan Calheiros, ao mesmo tempo que os outros veículos falam da continuação do tiroteio ao presidente do Senado. Renan diz que não vai sair e quem aparece é uma peladona na capa da Playboy. E o grupo Abril vendendo Veja e, agora Playboy, às custas do Renan Calheiros.

Ezquizofrenia midiática vai derrubar o cara.

Senado e o desafio da democracia

Artigo de Jarbas Passarinho merece ser registrado.

O Senado e a democracia representativa

artigo - Jarbas Passarinho

O Estado de S. Paulo

10/7/2007

O Senado da República, no período autoritário, foi o palco dos grandes debates institucionais, que contribuíram para o avanço das medidas da chamada distensão para a democracia plena. Casa de exministros, governadores e até de um ex-primeiro-ministro - na farsa parlamentarista durante parte do governo Jango -, os senadores articulavam a experiência com a serenidade na tribuna parlamentar. Os políticos são normalmente mal conceituados em todo o mundo livre, mas nos dias atuais, no Brasil, o desconceito é tão forte que pode até causar perigo à prática da democracia representativa. Os lamentáveis acontecimentos no Senado provocam declarações que vão muito além da simples decepção popular e de manifestações contundentes de senadores que se sentem mal com a repercussão negativa que atinge a Casa toda. O senador Jarbas Vasconcelos chegou a conceder à acrimônia ao dizer que "o Senado fede". Na mídia houve espaço para um entrevistado que, impregnado de fel, propôs a solução radical: fechar o Senado. Deve ter lido nos idos dos anos 1970 o professor Reinhold Niebuhr, da Universidade de Yale, que considerava o comunismo e a democracia duas utopias. A revolta associada ao desencanto lembroume uma frase que ouvi proferida por Tenório Cavalcanti: "Não se pode culpar a vassoura pela existência do lixo." Eu tomaria esse pensamento para aplicálo ao que se passa no Senado, com investigações que lembram o comércio honrado de compra e venda de gado bovino. O clima criado pela defesa inconvincente dos senadores, sob forte denúncia de falta de decoro, flagrantemente, levou um deles a renunciar para escapar de uma condenação no Conselho de Ética. Mal renunciou, ao suplente, que legalmente deve assumir a cadeira, o corregedor já diz que vai investigar os ilícitos que originaram os processos a que responde na Justiça. Entre as acusações - aliás, já muito repetidas na capital da República - há desde a grilagem de terras em Brasília até desvio de dinheiro público. Como diz uma cediça frase, trata-se não de um curriculum vitae, mas de folha corrida policial. Justificando-se por antecipar a decisão de investigar o futuro nobre senador, diz o corregedor Romeu Tuma que "não seria possível, por exemplo, aceitar no Senado o Fernandinho Beira-Mar, só porque fosse eleito pelo povo". A acabrunhante sucessão das ocorrências desprimorosas começa a afetar a democracia representativa. Mestre Miguel Reale citava Georges Burdeau, para quem a democracia representativa é governada ou governante. Naquela o eleitor abandona sua soberania para o representante que elegeu. Difere da democracia governante, em que, além de eleger seu representante, o povo mantém seu direito de participar das decisões nas sessões públicas do Congresso, por exemplo, nas passeatas, nos protestos organizados, na pressão sobre o Congresso ou o Executivo. Na Constituinte de 1987 existiu a democracia governante, com a participação intensa das sessões públicas. As minorias, antes sem acesso ao Parlamento, abarrotavam as salas de reuniões e debates. Após a Constituição, essa participação diminuiu. Os exemplos nefastos - ontem da Câmara, sede dos mensaleiros e dos sanguessugas, e hoje do Senado - vêm abalando a crença na democracia representativa governada ou governante e dando chance às câmaras de chancela dos regimes totalitários. Sartori ensina que "a democracia é, hoje, uma filosofia, uma maneira de viver, e só acessoriamente uma forma de governo". Defini-la é difícil, tais as suas variações. Os defensores de qualquer tipo de regime reclamam a denominação de democratas. Na guerra fria, os comunistas da Europa do Leste tinham as "Repúblicas Democráticas Populares", em pleno regime totalitário. Em contrapartida, o chamado mundo livre tinha, entre as suas democracias anticomunistas, a Ásia, a África do Sul e as ditaduras da América Latina. No Brasil, ainda vigente o AI-5, o presidente Geisel definiu o regime como "democracia relativa", baseado em que nem todas as liberdades fundamentais estavam impedidas e, de acordo com a lição da História, ao contrário dos regimes totalitários, que só mudam pela violência, os autoritários, com o tempo, cedem à restauração do regime democrático. Evo Morales proclama democrático o regime totalitário de Fidel Castro. O coronel Hugo Chávez governa por decreto, impede a liberdade de expressão do pensamento, caminha para ter partido único, mas sustenta ser uma democracia socialista do século 21. O presidente russo, Wladimir Putin, em resposta a um repórter, disse há poucos dias que "a democracia deve ser adaptada à realidade da Rússia de hoje". E até o diretorgeral da Polícia Federal do Brasil afirmou sem pestanejar que "não existem valores absolutos Os exemplos nefastos vêm dando chance às câmaras de chancela de regimes totalitários para delinqüentes, cuja privacidade deve ser invadida em defesa dos interesses da sociedade". Só que esses proclamados direitos têm sido justificativa para invadir a privacidade não só de delinqüentes. A leniência fragiliza a democracia. Os universitários da USP invadiram as instalações da Reitoria, mantiveram-se numa espécie de soviete por mais de 50 dias, afrontaram a Justiça, negando-se a deixar o prédio ocupado, depredaram as instalações e furtaram o patrimônio universitário. Que tipo de liberdades fundamentais exerceram? Os índios, ameaçando derrubar as torres de transmissão de eletricidade da Eletronorte, para obrigar o governo a atender a suas reivindicações, em qual direito democrático se amparavam? Os sem-terra, que invadem propriedades legítimas e produtivas, violam direito constitucional ou estão fazendo reforma agrária num regime democrático apenas acessório, como quer Burdeau? O comunismo, depois de 74 anos de poder totalitário, demonstrou que é uma utopia. Teria acertado o professor de Yale ao profetizar, faz 37 anos, que a democracia é, também, uma utopia?

Limpar a sujeira ou abanar as moscas?

Essa charge foi feita pelo cartunista Iotti e publicada na edição de hoje do jornal Zero Hora.

De fato, ela representa bem o nosso congresso. Quanto a nós cidadãos, temos a opção de continuar abanando as moscas ou resolver limpar de vez essa sujeira toda.

"Povo que não tem vitude acaba por ser escravo"

A palavra se espalhando

Dando uma checada de rotina nas estatísticas do blog me deparei com uma manchete aqui na coluna de últimas notícias aqui do Google:

"Para que serve o Senado"- um artigo de um leitor chamado Wilson Gordon Parker, publicado no Globo On Line. O autor segue a mesma linha de pensamento da campanha e ficamos contentes de ver um copy/paste do blog no seguinte trecho do artigo do camarada, q tá ali no nosso título:

"O Congresso Nacional, com seus 81 senadores e 513 deputados federais, tem um orçamento de 6 bilhões para 2007, gastando R$ 11.545,04 por minuto. Cada deputado federal custa R$ 6,6 milhões por ano, enquanto cada senador custa cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano".

Ficamos felizes pra caralho! Valeu, sr. Parker!

NEM TODO CABARÉ É ASSIM!!!!

Não paramos de receber material interessante. Agora publicamos artigo do blogger Bruno Bezerra q tá bem no espírito. A lembrança do 11 de setembro é bem interessante!

Nem todo cabaré é assim!
Por Bruno Bezerra (*)

"Censurar a História é um crime” Cristovam Buarque, professor e senador brasileiro.

Foi com a expressão: Nem todo cabaré é assim! Que um eleitor na internet expressou toda sua indignação com a trágica palhaçada que aconteceu no Senado Federal no triste 12 de setembro de 2007.

Até parece que o Senado respeitou apenas o fúnebre 11 de setembro – dia do aniversário do maior atentado terrorista da história da humanidade – marcando o julgamento do seu presidente Renan Calheiros para o dia 12 de setembro. O dia de um dos mais trágicos momentos do parlamento brasileiro.

Uma tarde maculada pela censura, empurrões, socos, silêncio, cumplicidade vil e conluio contra a pátria. Eis a falsa democracia da maioria dos senadores brasileiros. Foi uma sessão secreta, entretanto, sem mistério algum. Foi uma sessão onde a própria censura foi escolhida como esconderijo sórdido para vários senadores covardes.

Uma sessão histórica que deixou uma pergunta na cabeça de muitos brasileiros de boa fé: Para que mesmo serve o Senado Federal?

Segundo um levantamento da Transparência Brasil cada senador custa mais de R$ 33,4 milhões por ano aos contribuintes brasileiros, ou seja... Eu, tu, nós, vós, eles, todos pagamos essa conta. Como o Senado tem 81 senadores, esse valor chega a mais de R$ 2,7 bilhões por ano. É muito dinheiro pra quase nada de produtivo, ou, é muito dinheiro pra muita sujeira.

Volto a perguntar: Para que mesmo serve o Senado Federal?

No dia 12 de setembro de 2007 assistimos a uma triste, trágica – e extremamente cara – palhaçada que custa R$ 2,7 bilhões por ano aos brasileiros. Quer dizer, nem assistimos, pois nem esse direito nós tivemos.

Fico pensando como seria bem mais produtivo para o Brasil e para os brasileiros, se ao invés dos senadores, esses R$ 2,7 bilhões fossem distribuídos todos os anos, com taxas de juros de 3% ao ano, para pequenos empreendedores de norte a sul do país, os verdadeiros heróis da nação, os verdadeiros provedores do desenvolvimento verde-amarelo.

E volto a perguntar: Para que mesmo serve o Senado Federal?

O Senado brasileiro tem uma das mais modernas e bem equipadas gráficas da América Latina. Fico imaginado toda aquela estrutura gráfica produzindo livros para distribuição gratuita – ou a preços simbólicos – para nossas crianças, jovens, adultos, idosos e, principalmente, para nossos estudantes carentes da alfabetização até o doutorado.

E volto a perguntar: Para que mesmo serve o Senado Federal?

A maioria dos atuais senadores transformou o Senado Federal num peso humilhante para a verdadeira democracia. Pois a verdadeira democracia, bem como a sociedade brasileira, não precisam do atual Senado Federal.

Todavia, um avacalhado Senado precisa, e muito, da falsa democracia exibida no nosso 12 de setembro. O dia de um dos maiores atentados à verdadeira democracia brasileira. O dia em que a indignação de um eleitor gritou: Nem todo cabaré é assim!

(*) Bruno Bezerra - é pernambucano Bruno Bezerra é administrador de empresas e escritor. Na internet mantém o blog Atitude Empreendedora.

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