FIMDOSENADO.COM

Na volta do recesso, só nove deputados registram presença; Senado também está vazio

2008-08-03T23:58:00.006-03:00

E tudo volta a ser como antes na República dos Bananas...

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

No primeiro dia de atividades legislativas após o recesso parlamentar, apenas nove deputados registraram presença na Câmara. No Senado, pouco mais de dez parlamentares compareceram à sessão plenária desta manhã, dedicada apenas para discursos --como tradicionalmente ocorre às sextas-feiras.

Na Câmara, a sessão durou pouco mais de uma hora, enquanto no Senado os debates entre os senadores se estenderam por duas horas. Os parlamentares dedicaram a maioria dos discursos para prestar homenagens ao artista Athos Bulcão, morto nesta quinta-feira aos 90 anos após enfrentar um tratamento contra o mal de Parkinson.

O esvaziamento no primeiro dia de trabalhos já era esperado pelos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que só convocaram votações para a próxima semana.

Chinaglia enviou telegramas para os deputados com a convocação para votações já na segunda-feira --uma vez que tem como objetivo negociar com os líderes partidários a liberação da pauta de votações.

Garibaldi, por sua vez, vai se reunir com os líderes partidários na terça-feira para definir as prioridades da Casa Legislativa no segundo semestre.

Assim como a maioria dos parlamentares, os dois presidentes retomam as atividades somente na segunda-feira, depois do recesso de 14 dias com os trabalhos suspensos em conseqüência do recesso.

Esforço concentrado

O cenário de corredores vazios no Congresso promete se estender até outubro, uma vez que a maioria dos deputados e senadores está envolvida em campanhas nas eleições municipais. Chinaglia e Garibaldi vão definir um cronograma de trabalhos para que o Legislativo não fique com as atividades totalmente paralisadas até outubro.

A idéia dos presidentes da Câmara e do Senado é fixar semanas de "esforço concentrado" em agosto e setembro --quando os parlamentares estarão obrigados a retornar a Brasília para as votações. Nas demais semanas, o Congresso funcionará numa espécie de "recesso branco", sem votações em plenário ou nas comissões.

Apesar do esperado esvaziamento, Garibaldi acredita avançar em temas no segundo semestre como a reforma tributária e a reforma política. Antes, porém, os senadores terão que destrancar a pauta de votações, bloqueada por três medidas provisórias que têm prazo de validade vencido para votação.

Na Câmara, a pauta também está trancada por quatro medidas provisórias que têm prioridade para votação em plenário. Além de limpar a pauta, Chinaglia busca acordo entre governo e oposição para que haja avanços nas votações --o que não foi possível antes do início do recesso.

A oposição promete endurecer o tom contra a votação das MPs depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta semana, medida que concede status de ministério à Secretaria de Aqüicultura e Pesca. Na MP, o governo autorizou a criação de 295 cargos sem comissão para diversas pastas --o que irritou deputados do DEM e PSDB.

Charge

2008-07-12T17:36:00.003-03:00

Cela da PF

2008-07-12T17:32:00.001-03:00

Ou morre ou mata

2008-07-12T17:17:00.003-03:00

Abre-te Sesamo Raul Seixas

Composição: Raul Seixas/Cláudio Roberto

Lá vou eu de novo
Um tanto assustado
Com Ali-Baba
E os quarenta ladrões
Já não querem nada
Com a pátria amada
E cada dia mais
Enchendo os meus botões...

Lá vou eu de novo
Brasileiro, brasileiro nato
Se eu não morro eu mato
Essa desnutrição
Minha teimosia
Braba de guerreiro
É que me faz o primeiro
Dessa procissão...

Fecha a porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo...

Isso aí!
E vamos nós de novo
Vamo na gangorra
No meio da zorra desse
Desse vai-e-vem
É tudo mentira
Quem vai nessa pira
Atrás do tesouro
De Ali-bem-bem...

É que lá vou eu de novo
Brasileiro nato
Se eu não morro eu mato
Essa desnutrição
A minha teimosia
Braba de guerreiro
É que me faz o primeiro
Dessa procissão...

Fecha a Porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo
Hêêêêi!
Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo...

Protesto em Ritmo sertanejo

2008-07-12T17:02:00.014-03:00

Protesto com música pode ser em qualquer ritmo. Até sertanejo está valendo. Viva a democracia brasileira (a verdadeira que vem do povo, obviamente).

http://br.youtube.com/watch?v=EB1hg0mEBiM

CCJ do Senado aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público

2008-05-31T00:34:00.008-03:00

Notícia comentada, e com politiquês traduzido, pelo nosso editorial:

CCJ do Senado aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público

Agência Senado
21/05/2008 17:54

BRASÍLIA - Parentes de autoridades não poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes, em todas as esferas da públicas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
[E nepotismo cruzado? Vai continuar existindo? Um senador pode perfeitamente contratar o "cumpádi" do seu amigo desembargador, que está procurando uma boca melhor. Enquanto o desembargador retribui o favor contratando a (in)competente filha do senador, que recém saiu da faculdade, e não encontra vaga no mercado porque não fez estágio durante os anos de estudo. Se vão realmente exercer suas funções com competência é o que menos importa. E tudo pago com o dinheiro dos outros é óbvio.]

A proposta, que segue agora para a votação do Plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB-PB).

De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa. Para Demóstenes Torres, a proposta tem por objetivo colocar na lei maior aquilo que já é consagrado por vários tribunais, que emitem sentenças contra o nepotismo.

O autor da proposta afirmou ainda que "isso [a aprovação da PEC] é o corolário do princípio da moralidade". Ele explicou que o texto aprovado na CCJ proíbe, a não ser por concurso público, a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os Poderes e níveis da administração direta e indireta.
[Sendo corolário não precisaria nem existir a lei. Mas como vivemos na república dos bananas e impera nossa Lei Maior, a de Gérson, é necessário haver lei específica para evitar intermináveis contestações de nepotistas tentando subverter o significado de princípio de moralidade]

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) votou contra a proposta. Ele disse desconhecer qualquer governador, ou outra autoridade com mandato eletivo, que não tenha se cercado de pessoas de confiança para cargos em comissão.

"A não ser que o governante seja filho de chocadeira", ironizou Cafeteira.
[Entendemos bem? O senador Epitácio Bule votou contra porque existem autoridades que ainda fazem isso?!? Achávamos que a posição dos senadores deveria se basear no princípio de justiça e moralidade...]

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), após a manifestação de Epitácio Cafeteira, não se conteve, e afirmou: "Já que estamos no terreiro da granja, não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado um parente para coisa nenhuma", disse.
[Achamos que este foi o comentário mais verdadeiro sobre o nosso galinheiro da República. (Para os incautos, o senador Virgílio também irônico)]

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) salientou que a proposta vinha em boa hora porque tem caráter saneador.
[Tradução: Vamos dar os anéis pra não perdermos os dedos. A nossa imagem está manchada e temos que dar alguns espelhos pros índios pra enganar que trabalhamos honestamente]

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) observou que a medida poderia prejudicar bons juízes, prefeitos, governadores e legisladores que têm ao seu lado assessores de confiança.
[Claro, senador. Conseguimos imaginar excelentes juízes, legisladores e governantes contratanto a sua sogra, cunhado, filho sem que isso esteja em desacordo com a ÉTICA. Aliás, acho que caberia ao senador procurar este termo no dicionário. Como a internet nos possibilita enormes possibilidades vamos facilitar a vida do senador. É só clicar: Ética]

(Agência Senado) [com os comentários de cidadãos que agora vêem, ouvem e falam]

Vote em branco ou pague o funeral

2008-05-14T21:41:00.001-03:00

Vote em branco ou pague o funeral

por Luiz Fernando Jobim*

O presidente Lula enfatizou que "é sacanagem" o fato de alguns estrangeiros serem contra o biodiesel. Na tela anterior do noticiário, o comentarista anunciava que o Congresso Nacional estuda seriamente o pagamento de um valor de R$ 17 mil para o funeral de cada parlamentar, incluindo os aposentados.

Não posso, como médico e professor, deixar isso passar em branco. Está tudo errado! Enquanto a dengue mata milhares, e os barcos, sem documentos, afundam no Amazonas; enquanto o Professor Doutor ganha menos que o ascensorista da Câmara dos Deputados e o Sul amarga as conseqüências de administrações passadas sinistras e desastrosas, vamos pagar a conta do enterro da maioria dos "picaretas" do país?

Isso deveria ser entendido como retrocesso pela Standard & Poors, agência internacional que na semana passada considerou o Brasil como país "confiável" para investimentos.

Não acredito nessa agência, pois não poderia dar esse importante apoio para um país como o nosso! Nem nosso presidente, com 70% de apoio popular, pode usar os termos acima referidos, que são chulos, grosseiros, porém aplaudidos pela maioria. Mesmo assim, não vamos esquecer de que "nada sabia do mensalão" e dos inúmeros "cadáveres enterrados e impunes" de seus ex-ministros.

Será que não pensam outra coisa em Brasília que não seja o alpiste, os dólares na cueca e o BNDES? Agora vão dedicar-se "aos benefícios para o além"? O próximo voto será certamente o auxílio DNA, pois o benefício para a sogra ir visitar a Europa em jato particular já está estabelecido!

Nada mais nos surpreende! Nem o austríaco tarado é páreo para nossos políticos. Esse tipo de notícia não nos amedronta!

Nós, professores universitários, queremos continuar a sofrer, pois somos todos religiosos. Acreditamos na vida após a morte. Esperamos pelo Xangri-lá, onde seremos todos felizes sem a política partidária luso-brasileira, corrupta e ineficaz. O Brasil confiável que os estrangeiros aplaudem é decorrente do trabalho dos pequenos e de empresários coerentes. Nada devemos a esses grandes safados que agora querem ser enterrados com o nosso dinheiro, enquanto os pequenos tiram empréstimo para pagar seu funeral.

Nunca pensei em votar em branco, pois achava que o voto é a única arma do povo. Mudei de lado, pois não podemos continuar a votar nessa gente. A situação moral dos políticos está cada vez pior. Eles precisam de um corretivo! Caso sejam enterrados com o dinheiro do povo, votem em branco! Nunca apertem a mão deles!

Vamos acreditar no poder do empresariado consciente e nos seus empregados corajosos. Essa é a força do Brasil!

Espero que sejam enterrados em breve todos os que votarem a favor de seu próprio funeral, assim como desejo que quando acordarem no além sintam um cheiro forte de queimado!

*Professor da Faculdade de Medicina da UFRGS

Corrupção, isso tem que acabar!

2008-03-26T09:36:00.002-03:00

por Victor José Faccioni - Presidente da Atricon

À semelhança da campanha meritória que a RBS está liderando para pôr fim à violência no trânsito, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp e CNPG), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Associação Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Instituto Ruy Barbosa (IRB), e da Rede Globo de TV, entre outros, lançou, em Brasília, o movimento nacional de combate à corrupção no país, tendo como premissa motivacional "O que você tem a ver com a corrupção?". Inspirando-me no adágio popular "É de pequenino que se torce o pepino", destaco o objetivo fundamental da campanha, que é o de começar pelos bancos escolares: "Diga não à corrupção". Será distribuída uma cartilha em escolas e locais com alta circulação de pessoas, explicando que a corrupção existe em vários níveis e, por isso, todos são convocados a lutar contra essa praga que tamanhos prejuízos acarreta ao país e às instituições.

No momento em que nossos jovens estudantes aprenderem a respeitar não só o dinheiro público, mas sobretudo denunciar aqueles que se locupletam burlando as leis que regem o bom relacionamento na sociedade, aos poucos, o mal da corrupção começará a ser extirpado pela raiz. Cada cidadão, porém, não pode ficar indiferente aos atos de corrupção. Ela começa com pequenas infrações, como furar a fila do banco, do supermercado, do INSS etc. ou lucrar no troco. O grande toldo sob o qual se abrigam os corruptos é a famosa "Lei de Gérson", de levar vantagem em tudo, e também o decantado "jeitinho brasileiro".

Existem mecanismos, no entanto, dos quais o cidadão pode lançar mão para se proteger da corrupção: denunciar à polícia ou levar ao conhecimento das Ouvidorias do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Se deixarmos passar em branco os atos de corrupção, estaremos colaborando para criar uma mentalidade corrupta, que acaba contaminando sempre um maior número de pessoas. Não é mais possível fechar os olhos para a corrupção desenfreada. É preciso dizer um basta, e cobrar mais dos políticos e administradores públicos. Os desvios de conduta dessas lideranças e a malversação dos recursos públicos comprometem, inclusive, o próprio crescimento do país. Por isso, tem razão o ator José Wilker quando afirmou no lançamento dessa campanha: "Cada um de nós é responsável por coibir o que achar que está errado. Não posso me calar diante do ato que considero desonesto, senão também estarei sendo desonesto". Engajemo-nos, pois, a esse movimento pelo bem de nosso país!

Um ano para esquecer

2007-12-26T11:57:00.001-02:00

Para cumprir a Constituição, o Senado realizou a última sessão do ano na véspera de Natal. Com o plenário praticamente vazio, os senadores discursaram mesmo para a TV Senado.

Ninguém poderia esperar que os senadores fossem trabalhar no dia 24 de dezembro, mas a imagem de meia dúzia de parlamentares em um plenário de 81 cadeiras acabou virando uma síntese do que foi um dos piores anos da história da Casa.

Abalado com o escândalo que resultou na renúncia de Renan Calheiros ao cargo de presidente, o Senado termina o ano como uma das instituições mais desacreditadas do país e tem sua utilidade questionada praticamente todos os dias.

Para recuperar essa imagem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, quer a instituição "mais próxima da sociedade em 2008".

Os trabalhos só recomeçam depois do Carnaval.

Histórias da República dos Bananas

2007-12-24T00:20:00.001-02:00

O Aumento de Salários do congresso (e pelo congresso)
por Leonardo Monteiro

Numa democracia representativa elege-se algumas pessoas que teoricamente representam os interesses da população em sua composição diversa, e dos Estados, que compõem a Federação. No Brasil essa função é remunerada. Agora sr. leitor, adivinhe quem são as pessoas que decidem o valor a ser repassado aos nossos "representantes"? É isso mesmo que o esperto leitor imaginou...

Prólogo:

No final de 2006, os deputados e senadores já sabiam quais deles haviam sido eleitos e continuariam com seus mandatos nos anos seguintes e quem seriam seus novos colegas. Resolveram então deixar um belo "presente" a eles mesmos: um aumento de quase 100% de salário, pagos com o dinheiro público.

Os Detalhes:

Acompanhe em detalhes a inteligente estratégia que eles utilizaram:

Em meados de 2006, os deputados aprovaram um aumento salarial para os juízes onde o teto ultrapassou os R$ 24 mil. O que eles esperavam? Que logo em seguida pudessem equiparar os SEUS salários aos dos juízes, já que voga a paridade de valores entre os poderes, e assim, eles poderiam contar com um aumento de mais de 91% dos seus salários.

Eles tentaram fazer isso em dezembro sem submeter esse projeto a votação, através de acordo entre os líderes de cada bancada. Isso porque sabiam que era uma medida impopular (atitude bem covarde, não?). O plano quase deu certo, se não fosse a opinião pública fazendo pressão pra que esse absurdo não acontecesse.

Pressionado, o judiciário obrigou-se a anular esse aumento, dizendo que se os deputados quisessem o aumento que o fizessem através de votação em plenário. No popular: dando a cara a tapa, já que o eleitor estaria acompanhando tudo.

Não satisfeitos, eles tentaram colocar o aumento em votação por duas vezes ao longo do ano de 2007, desta vez com uma proposta menos gritante, por volta de 30% . Mas cada vez que era anunciada a votação, eles recuavam e a adiavam, pois a notícia era veículada na imprensa e espalhada rapidamente pela internet. Assim recebiam um número crescente de mensagens de indignação dos seus eleitores. Preferiram então, colocar o rabo entre as pernas e aguardar um pouco mais.

A solução encontrada? Escolherem um dia que fosse bem conveniente a eles: a visita do Papa ao Brasil. Como a imprensa estaria cobrindo o evento, o que estivesse sendo feito no congresso não teria grande divulgação. O desgaste (leia-se indignação do eleitor) causado pela votação seria menor. Assim fizeram nossos deputados.

E ainda foram covardes: preferiram fazer uma votação simbólica, onde não são nominados os deputados. E mandaram o rojão do aumento de salários para o senado. E o senado, seguindo a lógica da nossa Lei Maior no Brasil, a Lei de Gérson, bateu o martelo fazendo a alegria de todos eles. Somente 2 senadores dos 81 existentes votaram contra o aumento. E mesmo esses obviamente não devolvem o valor excedente a União após a votação ter passado.

O discurso: "não vi nada. não é comigo"

Dentre as desculpas esfarrapadas que se mais se ouviram no auge do episódio surgiram verdadeiras pérolas dos nossos congressistas. Desde as mais estapafúrdias, como possíveis projetos para que deputados pudessem devolver parte do seu salário se assim quisessem, ou que doam parte do salário ao partido, ou que era "somente" um reajuste. Até as mais elaboradas, como que seu voto somente seguiu a posição de sua bancada e que nada poderiam fazer, sugerindo que sua posição pessoal poderia ser contra o aumento, o que é uma mentira e afronta a inteligência do eleitor com QI acima de 80 pontos.

Dando nomes aos bois, essas "explicações" surgiram respectivamente das deputadas Manuela D'ávila (PCdoB - RS) e Maria do Rosário (PT - RS). Mas obviamente elas não foram as únicas. A maioria dos congressistas utilizaram de expedientes parecidos para justificar a extorsão ao trouxa eleitor.

Senão vejamos essa "explicação" sobre o voto de bancada. Dito a grosso modo, os líderes partidários reunem-se com seus colegas de bancada e debatem sobre as possíveis propostas em voga. Chegam, por consenso ou por votação, a uma posição em que todos os membros do partido devem seguir o voto indicado pela bancada concordando com ela ou não.

Exemplificando: Na votação para aumento dos deputados estaduais do RS, não falaram em aumentar os 28,5% como os deputados federais, o que seria ridículo devido a situação financeira do Estado. Ainda assim estavam na dúvida se aumentavam 19,21% ou 21%. Não havia nem discussão pra que se mantivessem os salários anteriores. Não havendo discussão as bancadas decidiram por uma opção (19,21%) ou outra (21%). Depois foram só os deputados dizerem que acompanharam o voto de bancada, fazendo de conta que existiu algum debate real. Simples não?

O impacto:

Essa infeliz atitude gerou uma despesa extra de mais de R$ 600 milhões anuais ao país. Isso por conta do efeito em cascata gerado para as assembléias legislativas dos Estados e câmaras municipais, que tem o teto dos salários de deputados e vereadores restringidos pelos do congresso. Como não poderia deixar de ser, as assembléias legislativas sentiram-se livres para aumentar seus próprios salários. E foi o que fizeram, sempre mirando o valor próximo do teto, 75% do salário dos congressistas de Brasília.

Mas quem se importa? O dinheiro que os sustenta não é de ninguém, não é mesmo? Mantenha isso sempre em mente quando seu "representante" falar que faltam verbas para aquele projeto de construção de novos hospitais, contratação de professores e o que mais lhe vier a cabeça. É a mais pura mentira dele...

.'.

Nota: Para aqueles deputados e senadores que quiserem contestar alguma informação aqui publicada, sintam-se a vontade. Estamos abertos ao diálogo para discutir suas nobres razões para ter tomado tal atitude. Todos os 513 deputados e 81 senadores foram contatados para se pronunciarem a respeito do exposto, mas até o momento nenhum deles quis se manifestar. Continuemos aguardando.

Senado registra mais de 1,5 mil faltas em 2007, diz pesquisa

2007-12-23T23:25:00.000-02:00


	Sessão de cassação de Calheiros teve recorde de presença

Se fosse no colégio já teriam sido reprovados por faltas há muito tempo. Como é na República dos Bananas tudo anda justo e perfeito segundo sua lógica...

O Senado registrou 1.545 faltas nas 119 sessões reservadas para votações entre 6 de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, de acordo com levantamento do site Congresso em Foco, especializado no acompanhamento das atividades parlamentares.
Divulgado por Márcia Melina

Com isso, a média de ausências do conjunto dos senadores ficou em 16,05%, revelou a pesquisa, feita a partir de análise das listas de presença publicadas pelo Diário do Senado, que é o órgão oficial da Casa.

Apenas duas sessões deliberativas realizadas em 2007 conseguiram reunir todos os 81 senadores - as que livraram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) da cassação, segundo a pesquisa do Congresso em Foco.

O levantamento apontou como o senador com maior número de faltas neste ano o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que compareceu a apenas 44 sessões deliberativas.

"Considerando o total de sessões realizadas durante o tempo em que ele estava no exercício do mandato (76), o índice de faltas de Collor foi de 42,11%", disse a pesquisa.

O senador mais assíduo neste ano foi Marco Maciel (DEM-PE), que compareceu a 113 das 119 sessões deliberativas realizadas até o último dia 12. Ele foi seguido de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSD-SE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de acordo com o levantamento.

Mais detalhes da pesquisa podem ser vistos no site Congresso em Foco: http://congressoemfoco.ig.com.br/

SVQR: O Senado e a Vergonha de Roma

2007-12-20T17:18:00.000-02:00

por Ricardo Lichtler

Com os sucessivos escândalos vindos do Senado Federal, a casa mostra sua incapacidade de lidar com eles de uma forma eficaz e que esboce algum tipo de apego à ética política e à honra. O corporativismo retórico acaba por gerar mais escândalos, paralisa os trabalhos que deveriam ser executados e expõe ao ridículo (ou ao deplorável) um dos componentes do legislativo federal.

Mais do que isso, põe em xeque a própria razão de ser do Senado. Vários meios de comunicação nacionais, mormente revistas, colocam em pauta a possibilidade de extinção do Senado.

Obviamente a reação dos senadores foi exaltada e contrária a qualquer menção nesse sentido. Não poderia ser diferente, pois a norma de comportamento de seres humanos indica que não gostam de alterar seu status quo se este lhes for proveitoso. Ora, é sabido que muito executivo de multinacional não ganha um salário tão polpudo quanto o dos senadores. E certamente quase nenhum deve ter um horário de trabalho tão flexível e exíguo. E a estabilidade por 8 anos...

Mas, afinal, qual a função do Senado? A menos de funções específicas constitucionais, o Senado faz exatamente o mesmo que a Câmara: legisla (faz leis) e fiscaliza o executivo. E em relação às funções específicas constitucionais, elas couberam ao Senado porque já existia o Senado quando a Constituição foi feita. Um senador não tem DNA especial ou formação acadêmica superior a um deputado para que tais funções devam caber somente aos senadores. Tanto é verdade, que a cada eleição, muitos deputados almejam virar senadores!

Claro que, em vista disso, a retórica retumbante e desesperada dos senadores joga frases de efeito aos ouvidos moucos da população, para que a impressionem e tentem impedir o acolhimento da idéia. O discurso agarra-se em "valores democráticos" e "cláusulas pétreas" da Constituição, como seriam o pacto federativo e o equilíbrio regional. Pois o Senado é justamente um fator de desiquilíbrio na representatividade regional! A região Sul, por exemplo, tem 13% da população do país e 11% dos senadores. A região Nordeste tem 25% da população, mas 33% de senadores. Mas não pára por aí: a região Norte, que tem somente 7% da população, tem milagrosos 26% do Senado Federal! Isso não é acalentar a desigualdade regional?

Pois bem. Em resposta a isso, argumentarão que os senadores representam os entes federados e, portanto, essa representatividade correspondente à população cabe à Câmara. Balela! Primeiro, porque as fórmulas empregadas para a distribuição de deputados também causam distorção, ainda que em menor grau. Segundo, porque o princípio de eleição de um senador é exatamente o mesmo que elege um deputado: votação direta do povo. Claro, no caso da eleição de um senador, contam somente os votos individuais recebidos e não há coeficiente eleitoral.

Mas é o mesmo povo que vota nos deputados que elege os senadores. Não há vinculação nenhuma, por exemplo, entre o senador eleito e o governador do estado de origem, ou entre o senador e a respectiva assembléia legislativa; no fim, é apenas mais um político eleito para estar em Brasília. A representação propalada do ente federado fica no plano da divisão dos gabinetes, mas perde-se completamente na origem.

A questão de existir ou não Senado é bem mais importante e menos intocável do que parece. Não é mais grave ou visceral, nem menos fundamental do que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, escolha que já fizemos. E há de se lembrar que há muitos países que funcionam muito bem com um simples congresso unicameral. No fim, o Brasil possui duas câmaras legislativas que conflitam e barganham diferente e inconsistentemente com o executivo, isso quando não os fazem entre si. É custo em dinheiro, é custo em tempo. E neste país, há falta dos dois!

Histórias da República dos Bananas

2007-11-26T23:29:00.000-02:00

O Terceiro Senador

por Leonardo Monteiro

Cada Estado brasileiro possui 3 senadores, e não 1 ou 2. Mas você sabe por que?

O terceiro senador surgiu na época da ditadura, que para manter a aparência democrática instituiu o bi-partidarismo no país. De um lado ficava a ARENA, representando as forças conservadoras da época, e do lado oposto o MDB, que hoje é PMDB. Que agora tem o Sarney. Que era da ARENA! Bom, deixa pra lá. Outra hora falamos disso... O que importa é que até então havia somente dois senadores por Estado.

O que ocorria é que o partido dos milicos começou a perder terreno nas eleições para o senado. Como precisavam manter a maioria no congresso passaram a nomear um senador que sabiam defender os seus interesses (no popular: cupincha) pra equilibrar caso a população escolhece algum senador oposicionista: o chamado senador biônico.

Pois veio a redemocratização. E não é que os nossos políticos gostaram da idéia... ficaram com mais um senador de lambuja! Afinal, o Brasil é a casa da mãe Joana e o dinheiro que os sustenta não é de ninguém.

Agora, adivinhem se isto está sendo discutido na reforma política? Afinal não é o "central" da reforma. E nem nunca será se a sociedade ficar quieta!

Atualmente nosso congresso prefere discutir temas como voto em lista ou temas batidos como o voto secreto que está por um fio. É importante? Sim, mas existem muito mais coisas a serem feitas e que mereceriam igual ou maior importância.

Restou alguma dúvida sobre por quê da existência do 3º senador em cada estado? Mande um e-mail ao seu senador e pergunte por que ele compactua com isto. A maioria deles viveu aquela época e conhecem a história muito bem. E como bons democratas que são estão abertos ao diálogo e a propostas diferentes, mesmo que reduzam o número de seus colegas. Afinal, eles só nos representam, quem decide somos nós. Estou enganado?

.'.

Os gastos do Congresso

2007-11-24T23:21:00.000-02:00

Segue mais um editorial do jornal Zero Hora do RS do dia 22 de novembro.

Enquanto a sociedade dorme, nossos queridos "representantes" continuam a jogar nosso dinheiro pelo ralo...

Os Gastos do Congresso

Mesmo acompanhado mais de perto pela sociedade e até por isso mais preocupado com a transparência de seus atos, o Congresso não se diferencia dos demais poderes sob o ponto de vista do excesso de gastos. Sob a alegação de que estão dentro dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os parlamentares não se preocupam em dar exemplo de austeridade ao Executivo, do qual deveriam cobrar permanentemente o máximo de rigor na destinação de recursos públicos. Pelo contrário: a cada ano, tratam de assegurar mais vantagens, de contratar mais servidores e de se realizar mais obras de ampliação ou de modernização para acomodar essa estrutura dispendiosa. O agravante é que, além de caro, o Legislativo tem uma produtividade incompatível com o volume de recursos consumido.

Assim como acontece com uma parcela expressiva de servidores dos demais poderes, também na Câmara e no Senado basta o parlamentar ser eleito para se considerar autorizado a gastar de forma desenfreada, sem necessidade de prestar contas detalhadamente. Em conseqüência, conforme levantamento do jornal O Globo, os gastos do Congresso chegarão a R$ 6 bilhões neste ano, o equivalente a R$ 190 a cada segundo, ou à metade do que um trabalhador de salário mínimo leva um mês para receber. Mesmo na comparação com países ricos, cada parlamentar custa em média R$ 10,2 milhões anuais, quantia proporcionalmente maior do que a de muitos países ricos e com renda per capita superior à brasileira, como Alemanha, Espanha, França e Grã-Bretanha, entre outros. É o tipo de excesso que cria uma situação constrangedora para o país, pois contribui para reforçar ainda mais os contrastes sociais.

Além desses excessos, inconcebíveis para um país sem recursos suficientes para custear áreas críticas como saúde e segurança, chama a atenção o fato de não haver preocupação em reduzi-los ou mesmo contê-los. Ao contrário, cada parlamentar já tem em média 45 servidores para atendê-lo, a maioria dos quais bem remunerados. E, só nos últimos 10 anos, foram criadas 8,5 mil vagas na Câmara e no Senado, o que eleva para 27,2 mil o total de funcionários. E, além de não abrirem mão de mordomias nos gabinetes, nos apartamentos funcionais e em seus deslocamentos pelo país ou pelo Exterior, planejam R$ 130 milhões em obras para 2008, bancadas pelos contribuintes.

Ao retratar a sociedade, que elege seus representantes pelo voto, o parlamento se constitui numa vitrina do país, e não deveria se mostrar tão perdulário. Por isso, é preciso que os parlamentares sejam mais cobrados não apenas sob o ponto de vista da preocupação com a ética. Na hora de fazer suas escolhas, o eleitor deveria se preocupar cada vez mais em averiguar quem tem compromisso com a austeridade no setor público e quem encara o poder como uma porta aberta para os gastos de forma indiscriminada.

Custo

O custo anual de cada parlamentar no Brasil, de R$ 10,2 milhões, só é inferior ao dos Estados Unidos, de R$ 15,3 milhões, entre os países analisados pela Transparência Brasil. O montante brasileiro é 12 vezes superior ao da Espanha.

Mídia

2007-10-16T04:22:00.001-02:00

Site da Gazeta Mercantil dá como certa a renúncia de Renan Calheiros, ao mesmo tempo que os outros veículos falam da continuação do tiroteio ao presidente do Senado. Renan diz que não vai sair e quem aparece é uma peladona na capa da Playboy. E o grupo Abril vendendo Veja e, agora Playboy, às custas do Renan Calheiros.

Ezquizofrenia midiática vai derrubar o cara.

Senado e o desafio da democracia

2007-10-16T03:59:00.000-02:00

Artigo de Jarbas Passarinho merece ser registrado.

O Senado e a democracia representativa

artigo - Jarbas Passarinho

O Estado de S. Paulo

10/7/2007

O Senado da República, no período autoritário, foi o palco dos grandes debates institucionais, que contribuíram para o avanço das medidas da chamada distensão para a democracia plena. Casa de exministros, governadores e até de um ex-primeiro-ministro - na farsa parlamentarista durante parte do governo Jango -, os senadores articulavam a experiência com a serenidade na tribuna parlamentar. Os políticos são normalmente mal conceituados em todo o mundo livre, mas nos dias atuais, no Brasil, o desconceito é tão forte que pode até causar perigo à prática da democracia representativa.
Os lamentáveis acontecimentos no Senado provocam declarações que vão muito além da simples decepção popular e de manifestações contundentes de senadores que se sentem mal com a repercussão negativa que atinge a Casa toda. O senador Jarbas Vasconcelos chegou a conceder à acrimônia ao dizer que "o Senado fede". Na mídia houve espaço para um entrevistado que, impregnado de fel, propôs a solução radical: fechar o Senado. Deve ter lido nos idos dos anos 1970 o professor Reinhold Niebuhr, da Universidade de Yale, que considerava o comunismo e a democracia duas utopias. A revolta associada ao desencanto lembroume uma frase que ouvi proferida por Tenório Cavalcanti: "Não se pode culpar a vassoura pela existência do lixo." Eu tomaria esse pensamento para aplicálo ao que se passa no Senado, com investigações que lembram o comércio honrado de compra e venda de gado bovino.
O clima criado pela defesa inconvincente dos senadores, sob forte denúncia de falta de decoro, flagrantemente, levou um deles a renunciar para escapar de uma condenação no Conselho de Ética. Mal renunciou, ao suplente, que legalmente deve assumir a cadeira, o corregedor já diz que vai investigar os ilícitos que originaram os processos a que responde na Justiça. Entre as acusações - aliás, já muito repetidas na capital da República - há desde a grilagem de terras em Brasília até desvio de dinheiro público. Como diz uma cediça frase, trata-se não de um curriculum vitae, mas de folha corrida policial. Justificando-se por antecipar a decisão de investigar o futuro nobre senador, diz o corregedor Romeu Tuma que "não seria possível, por exemplo, aceitar no Senado o Fernandinho Beira-Mar, só porque fosse eleito pelo povo".
A acabrunhante sucessão das ocorrências desprimorosas começa a afetar a democracia representativa. Mestre Miguel Reale citava Georges Burdeau, para quem a democracia representativa é governada ou governante. Naquela o eleitor abandona sua soberania para o representante que elegeu. Difere da democracia governante, em que, além de eleger seu representante, o povo mantém seu direito de participar das decisões nas sessões públicas do Congresso, por exemplo, nas passeatas, nos protestos organizados, na pressão sobre o Congresso ou o Executivo. Na Constituinte de 1987 existiu a democracia governante, com a participação intensa das sessões públicas. As minorias, antes sem acesso ao Parlamento, abarrotavam as salas de reuniões e debates. Após a Constituição, essa participação diminuiu.
Os exemplos nefastos - ontem da Câmara, sede dos mensaleiros e dos sanguessugas, e hoje do Senado - vêm abalando a crença na democracia representativa governada ou governante e dando chance às câmaras de chancela dos regimes totalitários. Sartori ensina que "a democracia é, hoje, uma filosofia, uma maneira de viver, e só acessoriamente uma forma de governo".
Defini-la é difícil, tais as suas variações. Os defensores de qualquer tipo de regime reclamam a denominação de democratas.
Na guerra fria, os comunistas da Europa do Leste tinham as "Repúblicas Democráticas Populares", em pleno regime totalitário. Em contrapartida, o chamado mundo livre tinha, entre as suas democracias anticomunistas, a Ásia, a África do Sul e as ditaduras da América Latina.
No Brasil, ainda vigente o AI-5, o presidente Geisel definiu o regime como "democracia relativa", baseado em que nem todas as liberdades fundamentais estavam impedidas e, de acordo com a lição da História, ao contrário dos regimes totalitários, que só mudam pela violência, os autoritários, com o tempo, cedem à restauração do regime democrático.
Evo Morales proclama democrático o regime totalitário de Fidel Castro. O coronel Hugo Chávez governa por decreto, impede a liberdade de expressão do pensamento, caminha para ter partido único, mas sustenta ser uma democracia socialista do século 21. O presidente russo, Wladimir Putin, em resposta a um repórter, disse há poucos dias que "a democracia deve ser adaptada à realidade da Rússia de hoje". E até o diretorgeral da Polícia Federal do Brasil afirmou sem pestanejar que "não existem valores absolutos

Os exemplos nefastos vêm dando chance às câmaras de chancela de regimes totalitários para delinqüentes, cuja privacidade deve ser invadida em defesa dos interesses da sociedade". Só que esses proclamados direitos têm sido justificativa para invadir a privacidade não só de delinqüentes.

A leniência fragiliza a democracia. Os universitários da USP invadiram as instalações da Reitoria, mantiveram-se numa espécie de soviete por mais de 50 dias, afrontaram a Justiça, negando-se a deixar o prédio ocupado, depredaram as instalações e furtaram o patrimônio universitário. Que tipo de liberdades fundamentais exerceram? Os índios, ameaçando derrubar as torres de transmissão de eletricidade da Eletronorte, para obrigar o governo a atender a suas reivindicações, em qual direito democrático se amparavam? Os sem-terra, que invadem propriedades legítimas e produtivas, violam direito constitucional ou estão fazendo reforma agrária num regime democrático apenas acessório, como quer Burdeau? O comunismo, depois de 74 anos de poder totalitário, demonstrou que é uma utopia. Teria acertado o professor de Yale ao profetizar, faz 37 anos, que a democracia é, também, uma utopia?

Limpar a sujeira ou abanar as moscas?

2007-10-11T14:18:00.000-03:00

Essa charge foi feita pelo cartunista Iotti e publicada na edição de hoje do jornal Zero Hora.

De fato, ela representa bem o nosso congresso. Quanto a nós cidadãos, temos a opção de continuar abanando as moscas ou resolver limpar de vez essa sujeira toda.

"Povo que não tem vitude acaba por ser escravo"

A palavra se espalhando

2007-10-03T23:20:00.001-03:00

Dando uma checada de rotina nas estatísticas do blog me deparei com uma manchete aqui na coluna de últimas notícias aqui do Google:

"Para que serve o Senado"- um artigo de um leitor chamado Wilson Gordon Parker, publicado no Globo On Line. O autor segue a mesma linha de pensamento da campanha e ficamos contentes de ver um copy/paste do blog no seguinte trecho do artigo do camarada, q tá ali no nosso título:

"O Congresso Nacional, com seus 81 senadores e 513 deputados federais, tem um orçamento de 6 bilhões para 2007, gastando R$ 11.545,04 por minuto. Cada deputado federal custa R$ 6,6 milhões por ano, enquanto cada senador custa cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano".

Ficamos felizes pra caralho! Valeu, sr. Parker!

NEM TODO CABARÉ É ASSIM!!!!

2007-09-27T01:45:00.000-03:00

Não paramos de receber material interessante. Agora publicamos artigo do blogger Bruno Bezerra q tá bem no espírito. A lembrança do 11 de setembro é bem interessante!

Nem todo cabaré é assim!
Por Bruno Bezerra (*)

"Censurar a História é um crime” Cristovam Buarque, professor e senador brasileiro.

Foi com a expressão: Nem todo cabaré é assim! Que um eleitor na internet expressou toda sua indignação com a trágica palhaçada que aconteceu no Senado Federal no triste 12 de setembro de 2007.

Até parece que o Senado respeitou apenas o fúnebre 11 de setembro – dia do aniversário do maior atentado terrorista da história da humanidade – marcando o julgamento do seu presidente Renan Calheiros para o dia 12 de setembro. O dia de um dos mais trágicos momentos do parlamento brasileiro.

Uma tarde maculada pela censura, empurrões, socos, silêncio, cumplicidade vil e conluio contra a pátria. Eis a falsa democracia da maioria dos senadores brasileiros. Foi uma sessão secreta, entretanto, sem mistério algum. Foi uma sessão onde a própria censura foi escolhida como esconderijo sórdido para vários senadores covardes.

Uma sessão histórica que deixou uma pergunta na cabeça de muitos brasileiros de boa fé: Para que mesmo serve o Senado Federal?

Segundo um levantamento da Transparência Brasil cada senador custa mais de R$ 33,4 milhões por ano aos contribuintes brasileiros, ou seja... Eu, tu, nós, vós, eles, todos pagamos essa conta. Como o Senado tem 81 senadores, esse valor chega a mais de R$ 2,7 bilhões por ano. É muito dinheiro pra quase nada de produtivo, ou, é muito dinheiro pra muita sujeira.

Volto a perguntar: Para que mesmo serve o Senado Federal?

No dia 12 de setembro de 2007 assistimos a uma triste, trágica – e extremamente cara – palhaçada que custa R$ 2,7 bilhões por ano aos brasileiros. Quer dizer, nem assistimos, pois nem esse direito nós tivemos.

Fico pensando como seria bem mais produtivo para o Brasil e para os brasileiros, se ao invés dos senadores, esses R$ 2,7 bilhões fossem distribuídos todos os anos, com taxas de juros de 3% ao ano, para pequenos empreendedores de norte a sul do país, os verdadeiros heróis da nação, os verdadeiros provedores do desenvolvimento verde-amarelo.

E volto a perguntar: Para que mesmo serve o Senado Federal?

O Senado brasileiro tem uma das mais modernas e bem equipadas gráficas da América Latina. Fico imaginado toda aquela estrutura gráfica produzindo livros para distribuição gratuita – ou a preços simbólicos – para nossas crianças, jovens, adultos, idosos e, principalmente, para nossos estudantes carentes da alfabetização até o doutorado.

E volto a perguntar: Para que mesmo serve o Senado Federal?

A maioria dos atuais senadores transformou o Senado Federal num peso humilhante para a verdadeira democracia. Pois a verdadeira democracia, bem como a sociedade brasileira, não precisam do atual Senado Federal.

Todavia, um avacalhado Senado precisa, e muito, da falsa democracia exibida no nosso 12 de setembro. O dia de um dos maiores atentados à verdadeira democracia brasileira. O dia em que a indignação de um eleitor gritou: Nem todo cabaré é assim!

(*) Bruno Bezerra - é pernambucano Bruno Bezerra é administrador de empresas e escritor. Na internet mantém o blog Atitude Empreendedora.

Classe média

2007-09-27T01:12:00.000-03:00

Quem matou Taís?

2007-09-27T01:05:00.001-03:00

Chega um grande momento no país - o fim de mais uma novela da Globo - e não podia deixar de publicar mais essa contribuição aos nossos amigos de 33 milhões de reais.

QUEM MATOU TAÍS?

Lá para os idos de 1990, Renan Calheiros era um fiel escudeiro de Fernando Collor.

Lembro que ele chamava atenção pelo cabelo sempre despenteado. Era uma figura estranha, vivendo na sombra do poder. Foi eleito senador pelo estado de Alagoas em 1994 e reeleito em 2002.

Quando do impeachment, fazia parte da "tropa de choque" que defendia Collor.Collor se foi, mas Renan ficou. E aprendeu como poucos a navegar no mundo da política. Foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, ocasião em que presidiu a XI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, e pouco depois a reunião dos ministros do Interior do Mercosul, Bolívia e Chile. Foi também presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Em 2002, foi um dos mentores do Estatuto do Desarmamento.

Chegou a Presidente do Senado Federal em 2005 e foi reeleito em 2007. O cabelo despenteado desapareceu, a roupa melhorou, o patrimônio aumentou. E ele acabou traçando aquela tetéia que era repórter da Rede Globo. O resto já sabemos. O escudeiro transforma-se na figura central da política brasileira durante o primeiro semestre de 2007.

Surgem denúncias em cima de denúncias. Mas o cara não cai. Resiste bravamente, de tal forma que começamos a desconfiar que ele tem mais do que inocência.Ele sabe das coisas. Ou melhor, ele sabe de coisas. Sabe tanto que pode ameaçar: - Se cair, levo um monte junto.Esse é o risco que corre quem tem escudeiro. O escudeiro conhece as manias do príncipe, as fraquezas do príncipe, as sacanagens do príncipe. E seu conhecimento pode destruir o príncipe. Para livrar-se dele o príncipe tem que mandar matar. Ou aceitar a chantagem.O que assistimos nos últimos meses talvez seja um dos maiores escândalos de chantagem pública "destepaíz".

Nunca antes um senador teve em suas mãos tanto poder, tanto conhecimento para causar medo. Veja só: provoca o afastamento de Fernando Collor, que se licencia de seu mandato reconquistado depois de cumprir a pena pelo impeachment. Collor não pode votar contra seu ex-escudeiro. Provoca a saída do país do Presidente Lula, que faz teatro do outro lado do mundo. Destrói a carreira de Aloísio Mercadante, que mais uma vez tenta explicar o inexplicável, justificar o injustificável. Expõe a cara-de-pau de um Romero Jucá, de um Epitáfio Cafeteira. Deixa explícito que a mídia pode muito, mas não pode tudo. Mancha definitivamente a imagem do Senado.

É poder demais para um senador só, o que nos leva a perguntar: o que é que Renan sabe? Eu posso imaginar. Sabe de outros senadores e deputados que usam dos mesmos expedientes que ele usou para benefício próprio. Sabe tudinho do mensalão. Sabe das negociatas para compra de votos, para mudança de legenda, para proteção de empresas devedoras frente ao fisco. Sabe das doações de bancos e grandes empresas. Sabe de concessões de rádio e televisão. Sabe quem come quem. Sabe dos propinodutos variados (aliás, quando é que uma CPI vai dedicar-se a esmiuçar os contratos da área de informática no governo?). Deve saber dos acordos envolvendo as Farcs. Chavez. Fidel Castro. Sabe de muitos outros filhos fora do casamento. Talvez Renan saiba quem matou Celso Daniel e o Toninho do PT. Deve saber sobre os bastidores das privatizações. Conhece alguns - ou muitos - podres envolvendo as grandes estatais. Sabe do Kia, do Boris e do Corinthians...Renan tem o poder supremo: informação. Ele manda em quem quiser. Ele dita regras, exige apoio e faz tremer. Renan pode tudo. E sabe que pode. Daí aquela segurança, aquela arrogância, aquele sorrisinho, aquele "abissolutamente", aquela certeza, aqueles abraços e apertos de mão inexplicáveis. Renan é o cara.

Quer saber? Eu acho que Renan sabe até quem matou a Taís. E nós, que pensamos que sabemos das coisas e na verdade sabemos de nada? Vamos seguir a vida, bovinamente resignados e obedecendo ao supremo mandamento do novo Brasil:- Cale a boca. E compre. Será que o Renan sabe até quando?

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

DESONRA

2007-09-26T22:34:00.000-03:00

Outras perspectivas
Campanha publicitária reforça conceito da Bienal B

Outras perspectivas é o slogan da campanha publicitária da Bienal B criada pela Paim Comunicação e que reforça o conceito do evento em sua primeira edição. A frase, usada em todo o material desenvolvido pela agência, representa a idéia da Bienal B de discutir o atual sistema de artes e apresentar uma nova visão de mundo através da arte contemporânea. A campanha que envolve anúncio, mídia externa, TV e rádio tem como base anagramas, demonstrando que tudo pode ter mais que um sentido.

O jogo de palavras suscita curiosidade ao propor formas inteligentes e divertidas de leitura, provocando a reflexão sobre o significado da Bienal B e da própria arte como reflexo de seu tempo. A linguagem de anagramas é explorada estrategicamente pela Paim Comunicação para facilitar a comunicação com diversos públicos e instigar questionamentos de maneira mais democrática.

Um dos anagramas criados para a campanha é com a palavra SENADOR, que, com suas letras em outra ordem, transforma-se em DESONRA. A relação dispensa maiores explicações, sobretudo após a absolvição do senador Renan Calheiros. Este anúncio será publicado nos jornais desta sexta-feira, dia 14 de setembro.

Na sua concepção, a Bienal B chega com a proposta de não ser antagônica, mas paralela à Bienal do Mercosul, abrindo espaço para todos - mais artistas e mais público. Como dizem os anagramas, estimulando a montagem de palavras e conceitos: para a Bienal B, sempre devem existir outras perspectivas, pois tudo tem outro ponto de vista.

A pergunta nacional

2007-09-26T22:32:00.000-03:00

Charge da ZH escancara a pergunta nacional.

Emails de Vossas Excelências

2007-09-25T16:04:00.000-03:00

Você pode perder algum tempo mandando um email para o seu senador favorito. Caso tenha uma resposta, por favor não deixe de compartilhar conosco...

Alberto Silva: alberto.silva@senador.gov.br
Almeida Lima: almeida.lima@senador.gov.br
Aloizio Mercadante: mercadante@senador.gov.br
Alvaro Dias: alvarodias@senador.gov.br
Amir Lando: amir.lando@senador.gov.br
Ana Júlia Carepa: ana.julia@senadora.gov.br
Antero Paes de Barros: antero.barros@senador.gov.br
Antônio Carlos Valadares: antval@senador.gov.br
Arthur Virgílio: arthur.virgilio@senador.gov.br
Augusto Botelho: augusto.botelho@senador.gov.br
César Borges: cesarborges@senador.gov.br
Cristovam Buarque: cristovam@senador.gov.br
Delcidio Amaral: delcidio.amaral@senador.gov.br
Demostenes Torres: demostenes.torres@senador.gov.br
Duciomar Costa: duciomar@senador.gov.br
Edison Lobão: edison.lobao@senador.gov.br
Eduardo Azeredo: eduardo.azeredo@senador.gov.br
Eduardo Siqueira Campos: eduardo.siqueira@senador.gov.br
Eduardo Suplicy: eduardo.suplicy@senador.gov.br
Efraim Morais: efraim.morais@senador.gov.br
Fátima Cleide: fatima.cleide@senadora.gov.br
Fernando Bezerra: fbezerra@senador.gov.br
Flávio Arns: flavioarns@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho: garibaldi.alves@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior: geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata: gecamata@senador.gov.br
Gilberto Mestrinho: gilberto.mestrinho@senador.gov.br
Hélio Costa: helio.costa@senador.gov.br
Heloísa Helena: heloisa.helena@senadora.gov.br
Heráclito Fortes: heraclito.fortes@senador.gov.br
Ideli Salvatti: ideli.salvatti@senadora.gov.br
Jefferson Peres: jefperes@senador.gov.br
João Alberto Souza: joao.alberto@senador.gov.br
João Capiberibe: capi@senador.gov.br
João Ribeiro: joaoribeiro@senador.gov.br
Jonas Pinheiro: jonaspinheiro@senador.gov.br
Jorge Bornhausen: bornhausen@senador.gov.br
José Agripino: jose.agripino@senador.gov.br
José Alencar: jose.alencar@senado.gov.br
José Jorge: jose.jorge@senador.gov.br
José Maranhão: jose.maranhao@senador.gov.br
José Sarney: sarney@senador.gov.br
Juvêncio da Fonseca: juvencio.fonseca@senador.gov.br
Leomar Quintanilha: leomar@senador.gov.br
Leonel Pavan: pavan@senador.gov.br
Lúcia Vânia: lucia.vania@senadora.gov.br
Luiz Estevão: luiz.estevao@senado.gov.br
Luiz Otavio: luiz.otavio@senador.gov.br
Luiz Pontes: luiz.pontes@senador.gov.br
Magno Malta: magnomalta@senador.gov.br
Maguito Vilela: maguito.vilela@senador.gov.br
Mão Santa: maosanta@senador.gov.br
Marcelo Crivella: crivella@senador.gov.br
Marco Maciel: marco.maciel@senador.gov.br
Maria do Carmo Alves: maria.carmo@senadora.gov.br
Marina Silva: marinasi@senado.gov.br
Mozarildo Cavalcanti: mozarildo@senador.gov.br
Ney Suassuna: neysuassun@senador.gov.br
Osmar Dias: osmardias@senador.gov.br
Papaléo Paes: papaleo@senador.gov.br
Patrícia Saboya: patricia@senadora.gov.br
Paulo Hartung: paulo.hartung@senado.gov.br
Paulo Octávio: paulo.octavio@senador.gov.br
Paulo Paim: paulopaim@senador.gov.br
Paulo Souto: paulo.souto@senado.gov.br
Pedro Simon: simon@senador.gov.br
Renan Calheiros: renan.calheiros@senador.gov.br
Roberto Saturnino: roberto.saturnino@senador.gov.br
Romero Jucá: romero.juca@senador.gov.br
Romeu Tuma: romeu.tuma@senador.gov.br
Roseana Sarney: roseana.sarney@senadora.gov.br
Sérgio Cabral: sergio.cabral@senador.gov.br
Sérgio Guerra: sergio.guerra@senador.gov.br
Sérgio Zambiasi: sergio.zambiasi@senador.gov.br
Serys Slhessarenko: serys@senadora.gov.br
Tasso Jereissati: tasso.jereissati@senador.gov.br
Teotonio Vilela Filho: teotonio@senador.gov.br
Tião Viana: tiao.viana@senador.gov.br
Valdir Raupp: valdir.raupp@senador.gov.br

Fim do Senado na capa da Zero Hora de domingo

2007-09-23T15:27:00.000-03:00

O debate sobre o fim do senado chega à capa da edição dominical do jornal mais lido no Rio Grande do Sul. A tiragem estimada é de 200 mil exemplares e esse fato só alimenta a força do movimento que pede a cabeça dos homens de 33 milhões de reais.

16 de setembro de 2007 | N° 15367
Reportagem Especial
Uma instituição em xeque
Concebido há 181 anos para dignificar a política do país, o Senado vive uma crise ética que dissolveu sua credibilidade e suscita um debate em torno da extinção da chamada Câmara Alta da República.

Para representantes da sociedade civil, a sessão secreta que absolveu Renan Calheiros (PMDB-AL) serviu de extrema-unção para a instituição, cuja imagem foi estilhaçada por um presidente envolvido com escândalos que vão desde a traição conjugal a denúncias de cobrança de propina e lavagem de dinheiro.

- A Casa está abastardada. Cometeu um suicídio político - diz o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Acusado de pelo menos 10 crimes e atos contra a administração pública, Calheiros salvou o mandato intimidando colegas, manobrando o julgamento no Conselho de Ética e dificultando a obtenção de provas. Após a sessão de quarta-feira, na qual obteve o voto de 40 parlamentares, deixou o plenário sob vaias de funcionários da Casa que preside.

- Vamos carregar esse defunto político por muito tempo - disse o senador Gerson Camata (PMDB-ES).

De acordo com um levantamento do instituto Transparência Brasil, o Senado brasileiro é a casa legislativa mais cara do mundo. Com um orçamento de R$ 2,6 bilhões para 2007, gasta R$ 33,1 milhões por ano com cada senador. A pesquisa comparou os custos do Senado com os parlamentos de outros 11 países da Europa e das Américas do Sul e do Norte, levando em conta tanto a renda per capita dos habitantes como o valor do salário mínimo.

- Cada senador custa uma fortuna. É uma casa carcomida e não há nada que eles façam que a Câmara não possa fazer - argumenta o diretor executivo do Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

Para ele, uma eventual extinção do Senado seria viável. Ele só lamenta que o debate esteja restrito a formadores de opinião, não tendo ainda gerado um movimento na sociedade. A sensação é compartilhada pelos próprios funcionários da Casa. Na quinta-feira, um assessor técnico lamentava, em pleno plenário, a falta de protestos em repúdio ao resultado da votação:

- A sociedade também tem culpa. Hoje era para ter uma multidão aqui, tentando invadir o Congresso. Mas não tem ninguém.

Na última semana, entretanto, começaram a espocar manifestações pelo país. Embora considere temerária uma discussão ocasional sobre a extinção do Senado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, não é contrário à idéia. Mais urgente, considera, é a reformulação do regimento interno. A OAB se prepara para ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 197 do regimento, que determina o sigilo das votações para cassação de mandato.

- Numa democracia, não se pode permitir que o parlamento decida às escondidas - justifica Brito.

Embora refutem a idéia de extinção da Casa, muitos senadores não escondem a vergonha. A reação dos eleitores foi tamanha que o sistema de telefonia e o site do Senado tiveram uma pane. Acostumado a receber em média 800 e-mails por dia, Paulo Paim (PT) viu sua caixa postal eletrônica inflar na quinta-feira. Até o meio-dia, já havia recebido mais de 1,5 mil mensagens de protesto. Líder do Democratas, José Agripino Maia (RN) recebeu 7 mil.

- O Senado está nivelado por baixo - constatou Agripino.

O constrangimento, porém, atingiu apenas parte dos senadores. Aliado de Calheiros, Almeida Lima (PMDB-SE) chegou a afirmar que a absolvição do colega era uma "vitória do povo". Já Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) abriu a sessão seguinte ao julgamento alheio ao clamor popular. Preferiu discursar saudando os 50 anos do Conselho Federal de Medicina.

- O Senado está desconectado da realidade. Os senadores assinaram o atestado de óbito. Pode fechar que ninguém vai reclamar - afirma a deputada Luciana Genro (P-Sol).

( carolina.bahia@zerohora.com.br / fabio.schaffner@gruporbs.com.br )
CAROLINA BAHIA E FÁBIO SCHAFFNER | Brasília

Reportagem Especial
Os sete erros do Senado
A absolvição de Renan Calheiros (PDMB-AL) não é só causa, mas também conseqüência da crise ética do Senado. Por razões que vão desde o desvirtuamento dos seus objetivos até o regimento retrógrado, a Casa terá de corrigir seu modus operandi se quiser readquirir alguma credibilidade junto à sociedade.

Regimento distante do eleitor

- Elaborado em 1970, em pleno regime militar, o regimento do Senado tem artigos como o 197, que prevê sessão secreta para a cassação de senadores. Em tempos de internet e TV Senado, a Casa fechou-se e escondeu dos brasileiros quem absolveu Calheiros. A votação, nesse caso respeitando o artigo 55 da Constituição, também secreta.

- Há quatro anos, o senador Tião Viana (PT-AC) apresentou projeto que tornava a votação aberta em todas as situações. Partidos da oposição, como PSDB e PFL (hoje Democratas), foram contra. Hoje, o jogo de interesses se inverte: Democratas e PSDB querem voto aberto, enquanto Viana comandou a sessão - que o governo fez questão de manter secreta - que absolveu Calheiros. Viana não declarou seu voto.

A proliferação dos suplentes

- Quando um deputado perde o mandato, o partido herda a sua cadeira. No Senado, ela acaba com um ilustre desconhecido do eleitor. Por vezes até com um investidor da campanha, como Wellington Salgado (PMDB-MG) - milionário que substituiu o hoje ministro Hélio Costa (Comunicação). Ou com um leão-de-chácara do titular, como Gim Argello (PTB-DF), que substituiu Joaquim Roriz (PMDB-DF) em julho.

- Com pouco poder político, os suplentes - 13 dos 81 senadores - são usados como massa de manobra. Suplente da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), coube num primeiro momento ao inexpressivo Sibá Machado (PT-AM) presidir o Conselho de Ética para julgar Calheiros. Não suportou a pressão e renunciou.

Um conselho carente de ética

- Pedro Simon (PMDB) e Cristovam Buarque (PDT-DF) sequer fazem parte do Conselho de Ética, composto às pressas e sem regimento para julgar Calheiros. Outros senadores, como Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (Democratas-GO) e Jefferson Peres (PDT-AM), fazem parte do Conselho, mas são impedidos de presidi-lo ou de relatar seus processos pela maioria de senadores do baixo clero - suplentes, em geral - , que foi usada para viciar as decisões do órgão.

- Para agradar Calheiros, o conselho foi presidido por Sibá Machado (PT-AM) e, agora, por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que responde a processos no Supremo Tribunal Federal por crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública.

Planalto entra em campo

- Durante o julgamento de Calheiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava em viagem a países nórdicos. Disse pela imprensa que o caso Calheiros "era uma questão do Senado". A realidade, entretanto, foi outra.

- Por meio dos senadores petistas Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC) e do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o Planalto trabalhou para absolver Calheiros e, assim, manter controlada a ala do PMDB comandada por ele.

O poder do presidente

- A princípio, parecia teimosia, mas manter-se firme no posto de presidente do Senado se mostrou uma decisão acertada para Calheiros. Ao longo da crise que enfrentou, o senador fez uso da máquina a serviço da presidência do Congresso para convencer senadores a votar em seu favor e para constranger servidores.

Oposição omissa

- A promessa de paralisação do Congresso enquanto Calheiros estivesse na presidência da instituição ficou no discurso. De exceção em exceção, PSDB, Democratas e outros partidos de oposição não conseguiram - ou não quiseram - trancar as votações. O próprio Calheiros comemorou, em entrevista à Rádio Gaúcha, ter conseguido aprovar 70 medidas provisórias em plena crise.

Agora, os oposicionistas prometem uma operação-padrão e endurecer na questão mais importantes para o governo federal.

- A CPMF não podemos votar. Não venham com a chantagem de dizer que a CPMF tira dinheiro da saúde. O governo que tire recursos de outro lugar - disse Marisa Serrano (PSDB-MS).

Corporativismo sem limite

- Quando surgiu a primeira das suspeitas contra Calheiros, os senadores - com raras exceções - blindaram o seu presidente. Romeu Tuma (Democratas-SP), corregedor-geral, declarou antes de se iniciarem as investigações que queria absolver Calheiros. Frente à bola de neve de irregularidades, teve de voltar atrás.

Arthur Virgílio (PSDB-AM) chegou a pedir em plenário o arquivamento da denúncia contra Calheiros envolvendo a cervejaria Schincariol.

Um protesto virtual e silencioso
Em 13 de abril de 1984, o Movimento Diretas Já levou às ruas, só em Porto Alegre, mais de 150 mil pessoas para pedir eleições presidenciais. No início dos anos 90, milhares de estudantes tomaram avenidas e praças de várias capitais exigindo o impeachment do presidente Fernando Collor. Apesar de a indignação estar presente no país desde a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), resta a pergunta: onde estão as manifestações de descontentamento?

A possibilidade de o país cair na apatia, temida pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa (veja entrevista abaixo), divide os especialistas. A cientista política Lucia Hippolito entende que a indignação está na rua, mas de outra forma. Ela argumenta que as grandes passeatas de protesto, tão em voga no passado, estão fora da agenda porque o governo Luiz Inácio Lula da Silva conta com a simpatia das centrais sindicais e dos estudantes.

- As grandes manifestações do passado não ocorrem mais porque a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as centrais foram aparelhadas pelo governo federal - diz Lucia.

Para ela, ao ajudar a salvar Calheiros, o Planalto ganhou um fôlego de curto prazo. O impulso deverá garantir a aprovação da CPMF no Senado, para depois cair na pasmaceira que ameaça congelar o Congresso até o final do ano.

- Mas o grande ganhador foi mesmo Calheiros - diz Lucia.

A UNE não menciona grandes mobilizações, mas garante que acompanhará de perto os próximos movimentos do caso Calheiros. Até agora, a manifestação mais expressiva contra o senador por parte de estudantes ocorreu em Araçatuba (SP), e não foi organizada pela entidade: 250 universitários protestaram com narizes de palhaço. A mobilização durou uma hora e acabou em uma bar, com uma banda de pagode.

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, acredita que a política institucional está em descrédito porque fatores como o voto secreto afastam a sociedade de uma postura mais crítica.

- A sociedade ficou de fora do que se passou no Senado. É como se a Casa não fosse uma instituição pública, mas um grupo restrito de amigos que decide o futuro das coisas - afirmou.

As volumosas mobilizações, com bandeiras, faixas e gritos de ordem, correm o risco de ficar só na memória afetiva dos militantes de outros tempos. Mas é precipitado dizer que a rua não é mais lugar de protesto. Um grupo de oito artistas plásticos, capitaneado por Zoravia Bettiol, marcou para este domingo, às 11h, uma manifestação inusitada no Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Será o Buffet de Filomena.

Como não há muitas vozes a protestar, a saída proposta pelos artistas é o humor. O grupo fará performances teatrais e oferecerá um cardápio irreverente, com direito a "pato bem cassado à Renan Calheiros", acompanhado de cerveja "Xincariol" e, de sobremesa, "Pavê não dá, o voto é secreto". No final, o grupo promete promover um panelaço.

- O país está de cabeça para baixo. Às vezes o discurso não adianta muito, é melhor partir para o humor. O riso torna tudo mais leve, mas provoca reflexão - opina Zoravia.

A ética deixou de ser um diferencial entre os partidos. Essa é aposta do professor de pós-graduação em Ciência Política da UFRGS André Marenco para explicar a desilusão coletiva. Segundo ele, o PT conseguiu ascensão no cenário político tendo a ética como diferencial - o que se desfez com o escândalo do mensalão.

- No que diz respeito à corrupção, está claro que não há mocinho e bandido - diz Marenco.

O professor da UFRGS atribui à internet a alteração do perfil do militante dos anos 2000. A popularização da rede mundial fortaleceu a idéia do manifestante individual, em detrimento das mobilizações coletivas. Se o resultado é o mesmo, Marenco não arrisca responder.

A troca das bandeiras pelo teclado do computador está plenamente confirmada no episódio de Calheiros. O site do Senado ficou fora do ar por horas no dia seguinte à absolvição, torpedeado pelos e-mails indignados que partiram de todo o Brasil.

Apesar da avalanche de cobranças pela internet, ainda assim os brasileiros seriam mais condescendentes aos desvios éticos que os povos europeus. Professor de Filosofia da Unisinos, Carlos Cirne Lima diz que o país está em um estágio de subdesenvolvimento no que diz respeito à ética.

- É como uma criança na primeira fase da infância. Ela só faz o que é certo se houver um adulto por perto. A maior parte do povo brasileiro está nesse estágio, não traz a ética dentro de si, só faz o bem se estiver sob observação - compara.

( adriano.barcelos@zerohora.com.br )

"Se confunde politicagem com política"
Entrevista: Dom Dimas Barbosa, Secretário-geral da CNBB
Como caminhos distintos que às vezes se cruzam, religião e política se encontraram mais uma vez na semana que passou. Partiu do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, o chamamento mais forte para evitar que a absolvição do senador Renan Calheiros leve o país à apatia.

Em entrevista por telefone a Zero Hora, na quinta-feira, Barbosa falou sobre a participação da Igreja na mobilização política no Brasil.

Zero Hora - Corremos o risco de apatia?

Dom Dimas Lara Barbosa - Nas minhas andanças nos meios católicos, percebi que nesse processo de quatro meses em torno de Calheiros houve um interesse até que significativo do povo. O que percebo no nosso povo é um descrédito grande com relação à política e aos políticos.

ZH - Para onde esse descrédito pode nos levar?

Dom Dimas - Os políticos não estão em alta cotação na sociedade. Isso gera um resultado nocivo, o da nivelação de todos por baixo. Se confunde politicagem com política. A outra reação das pessoas, por conta da impunidade, é achar que é isso mesmo, que não adianta nada o povo se organizar para cobrar seus próprios representantes. Isso causa apatia, indiferença ou repulsa pela política.

ZH - Em entrevista recente, o senhor fez críticas à imunidade parlamentar. Ela é um atrativo aos maus políticos?

Dom Dimas - A gente sabe de casos de pessoas que estavam sendo condenadas e que de repente foram eleitas e adquiriram foro privilegiado. Isso me parece que é até ocasional. O que precisa ser discutido é o próprio compadrio. Vicia um pouco o sistema o fato de eles serem julgados pelos próprios pares.

ZH - O Brasil está mais corrupto ou a sociedade mais vigilante?

Dom Dimas - Nos últimos anos, tem havido uma avalanche de denúncias, processos e CPIs. É uma coisa alarmante. O pior é quando isso começa a ser assimilado pelas pessoas como normal. É fato que as pessoas com representatividade acabam exercendo influência como modelos para juventude.

ZH - Faltou pressão da sociedade civil com relação ao caso Calheiros?

Dom Dimas - Eu percebia que a cada denúncia, nas colunas de leitor dos jornais havia manifestações bastante grandes. Mas o simples fato de o Congresso estar dividido indica que houve pressões de todos os lados, do povo também.

ZH - A mobilização de rua perdeu espaço para a militância virtual?

Dom Dimas - Em Brasília, se percebe que existem ainda protestos de rua até significativos, nos mais diversos temas. Aquelas greves dos anos 70 e 80 não ocorrem mais, até porque caminhamos sobre outra conjuntura. O mundo virtual traz riscos, mas é um instrumento cômodo, porque é quase anônimo.

Senado para quê?

2007-09-19T06:00:00.000-03:00

Ensaio deRoberto Pompeu de Toledo, publicado na revista Veja (edição 2026, de 19 de setembr de 2007

Senado para quê?

Eis uma boa hora para repensar uma
casa que, além de inútil, pode ser malsã

Muitos países vivem sem Senado e não são menos felizes, ou mais infelizes, por causa disso. Israel é um bom exemplo. Portugal é outro. São países que adotam o chamado sistema "unicameral", o do Poder Legislativo sediado em uma única casa, a Câmara (ou Assembléia) dos Deputados. Há, na teoria, argumentos pró e contra o unicameralismo ou o bicameralismo. No Brasil, a velhos argumentos contra a existência do Senado, somou-se, na semana passada, um novo. Os velhos argumentos são:

• O Senado torna o Poder Legislativo repetitivo e lento. O processo de uma lei passar pela Câmara, depois ir para o Senado, depois voltar para a Câmara se houver modificação no Senado, e depois até talvez voltar para o Senado se houver modificação na Câmara, produz cansaço e exasperação. No meio do caminho, perde-se o interesse e arrisca-se comprometer a oportunidade da lei. Quando se tem em conta que, em cada casa, o projeto passa por diferentes comissões especializadas, o cansaço e a exasperação crescem. As comissões existem para peneirar as propostas, examinando-as sob diversos pontos de vista. Com isso, instala-se um processo de revisão que torna redundante o "poder revisor" que se atribui ao Senado.

• A existência de duas casas legislativas resulta em concorrência de uma contra a outra. Muitos são os exemplos de rivalidade nociva entre Câmara e Senado. Fiquemos em um, recente: a instalação das chamadas CPIs "do apagão aéreo". Como não houve acordo para criar uma comissão mista (as vaidades são muitas, e a tela da televisão é pequena), criaram-se duas, uma no Senado e outra na Câmara. Resultado: duplicação de depoimentos, conclusões discordantes, desperdício de energia e perda de credibilidade.

• A especificidade do Senado dilui-se no sistema brasileiro. A especificidade do Senado é representar os estados, enquanto a Câmara representa o povo. No Senado, os estados são representados por igual, à razão de três senadores cada um. Na Câmara, um estado será tão mais representado quanto maior for sua população. Isso na teoria. Ocorre que, pela legislação brasileira, há um número mínimo (oito) e um máximo (setenta) de deputados por estado. Isso faz com que a população de estados pequenos seja super-representada e a dos grandes sub-representada. Roraima, com 400.000 habitantes e oito deputados, tem um deputado para cada 50.000 habitantes, enquanto São Paulo, com 40 milhões de habitantes e setenta deputados, tem um para cada 570.000. A população de São Paulo vale, na Câmara dos Deputados, onze vezes menos do que a de Roraima. Tal sistema existe, segundo seus formuladores, para proteger os estados menores e tornar mais equitativa, na Câmara, a presença das diversas unidades federativas. Ora, não é o Senado a casa da representação equitativa dos estados? Se a Câmara usurpou esse papel, para que o Senado?

• O Senado é em larga parte biônico. "Biônico" era o apelido, na ditadura, do senador nomeado, invenção do regime para não perder o controle da casa. Eram senadores sem voto. Pois mais de vinte anos depois da redemocratização continuam a existir os senadores biônicos, agora na pessoa do "suplente", aquele de quem ninguém ouve falar na campanha eleitoral e, quando menos se espera, lá está, ocupando uma cadeira para a qual se votou em outro. Um caso recente é o do senador Euclydes Mello, do PTB de Alagoas. O eleito Fernando Collor saiu para dar uma volta e assumiu o primo suplente. Outro caso recente é o de Gim Argello (PTB-DF), que despontou para a vaga de Joaquim Roriz com um rico elenco de suspeitas sobre sua cabeça, mas que teve a posse assegurada pelo voto amigo do presidente Renan Calheiros. A presença dos biônicos deslegitimiza a casa.

• O Senado não cumpre deveres que lhe são específicos. Cabe-lhe com exclusividade aprovar as indicações de ministros do Supremo Tribunal, embaixadores e membros das agências reguladoras. É uma tarefa nobre e útil, que mais nobre e útil seria se fosse exercida com cuidado e competência. Não é o caso. Na aprovação da notória diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Senado comportou-se com a habitual leviandade, antes como carimbador das propostas do Executivo do que como poder verificador e equilibrador das decisões do outro.

A esses argumentos acrescentou-se, na semana passada, evidenciado em toda sua extensão, o mal do "clubismo". Por ser uma casa pequena, onde todos se conhecem bem, o Senado é ambiente propício às cumplicidades, à troca de favores e à venda de lealdades. Não foi outra a causa da absolvição de Renan Calheiros. O clube se fechou em torno dele (ou, pelo menos, a maioria do clube), num processo de escora mútua: eu protejo você hoje e você me protege amanhã, eu finjo que não vejo o que você fez e você finge que não vê o que eu faço, e vamos todos juntos, que o barco soçobra e se um cair ao mar corremos todos o risco de lhe fazer companhia. O clube é uma instituição malsã porque, em vez de ao estado e à nação, tende a servir a si mesmo, a suas trapaças e a suas malfeitorias.

Fluxograma do Renan

2007-09-17T23:14:00.000-03:00

Não nos pronunciamos muito sobre o caso Renan, pois a revolta foi geral. Para não dizer que não falamos de flores, publicamos esse explicativo fluxograma do caso que recebemos por email.

DCE da Feevale realiza enterro do Senado

2007-09-17T12:30:00.000-03:00

Na próxima segunda-feira (17), os integrantes do DCE da Feevale irão realizar uma atividade que simboliza o desgosto de toda a nação após a vergonha da absolvição do senador Renan Calheiros, que continua a exercer seu mandato livremente. Durante os turnos da manhã e tarde, os estudantes realizarão o velório em memória da morte do Senado Federal. Às 19h30, em frente ao Prédio Lilás do campus 2, também será realizado o ato fúnebre, com direito a votos religiosos de encomendação do corpo.

"Esta é a única forma da sociedade civil organizada poder se expressar, já que as autoridades não encontraram um meio de punir um corrupto como Renan Calheiros. Definitivamente, o julgamento favorável a ele marcou o fim das esperanças dos brasileiros no trabalho do Senado Federal. Ele perdeu seu valor", afirmou o presidente do DCE, Marcus Carpes.

Os atos religiosos coincidirão com o horário de início da palestra que o centro universitário vai realizar com três conhecidos parlamentares gaúchos: a deputada federal Manuela D´Ávila, o vereador Ralfe Cardoso e o deputado estadual Mano Changes.

Para mais informações, favor entrar em contato com:

Equipe DCE Feevale, nos fones 35868800 ramais 8714 ou 9021, e-mail DCE@dcefeevale.com.br.

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Nota de Falecimento

É com extremo pesar que o Diretório Central dos Estudantes da Feevale vem informar que, na tarde da última quarta-feira, 12 de setembro de 2007, veio a morrer, por falência múltipla dos órgãos, o Senado Federal.

O velório será realizado no dia 17 de setembro de 2007, nos turnos da manhã, tarde e noite no saguão do prédio Lilás do Campus II da Feevale, sito, RS 239, Bairro Vila Nova, Novo Hamburgo. O enterro será celebrado na mesma data e local às 19h.

Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.

Novo Hamburgo, 13 de setembro de 2007.

Equipe DCE Feevale

Bakunin falou, Bakunin avisou...

2007-09-14T17:01:00.000-03:00

Istoé também levanta a discussão

2007-09-14T11:27:00.000-03:00

Quanto mais avança a crise, mais a discussão sobre o fim do Senado começa a repercutir na mídia. Abaixo, artigo publicado na revista IstoÉ.

O SENADO DEVE SER ABOLIDO?
Cláudio Camargo

A pergunta, antes impensável, tornou-se inevitável depois dos recentes escândalos envolvendo o presidente da Casa, Renan Calheiros, e o ex-senador Joaquim Roriz, além das graves suspeitas que agora pairam sobre seu suplemente, Gim Argello. Senadores decentes, como Pedro Simon e Eduardo Suplicy, entre outros, estão visivelmente incomodados. A situação indignou o recém-chegado Jarbas Vasconcellos, que, recuperando sua verve da época em que era um "autêntico" do MDB, declarou que o Senado está "fedendo" e "se estrangulando como instituição". O Parlamento brasileiro seria melhor se fosse unicameral, como na Suécia, Dinamarca e Finlândia?

No Brasil, o Senado foi estabelecido com a Constituição de 1824, inspirado na Câmara dos Lordes britânica: era composto por senadores vitalícios, indicados indiretamente. Com a República, a Casa perdeu o viés oligárquico e passou a ser eleita, inspirada no modelo americano. Mas - diversamente do que ocorria nos EUA - aqui o Senado sempre foi mais um dique conservador ao voto popular do que expressão legítima da federação. Seu perfil permaneceu essencialmente imobilista durante o período democrático (1946-1964) e mesmo depois da Constituição de 1988, embora tenha conhecido grandes oradores à época da ditadura. Apesar de muitos escândalos que atingiram a instituição ao longo da sua história, apenas um senador foi cassado: Luiz Estevão, em 2000. Quatro outros renunciaram para não ser cassados: ACM, José Roberto Arruda e Jader Barbalho em 2001, e Joaquim Roriz agora.

Hoje, o Senado tem mais de uma dezena de integrantes envolvidos ou suspeitos de envolvimento em corrupção e outros crimes, mas a Casa age como se não fosse com ela. O fato de mais de 13% dos senadores serem suplementes não eleitos só agrava o problema. O dilema está colocado: ou o Senado se reforma ou sua extinção poderá se tornar uma bandeira popular.

Cláudio Camargo é Editorialista e editor da Revista ISTOÉ

Senadores reagem contra a proposta de Fim do Senado

2007-09-14T09:47:00.000-03:00

Após as declarações do presidente do PT sobre o fim do Senado, começaram as reações contra a idéia. É interessante notar os argumentos, de que o Senado é "indispensável", de que "preservar o senado é defender a essência do que somos como nação". Realmente, nossa proposta de extinção vai exatamente nesse sentido, de não preservar a essência de corrupção, morosidade e burocracia que caracterizam a política brasileira.

Além disso, a relação casuística montada que a proposta de fim do senado como favorável de interesse a instauração de um terceiro mandato do presidente Lula é uma forma de desviar o foco da idéia.

Abaixo, matéria publicada pelo jornal O Globo sobre o assunto.

Fim do Senado: senadores de governo e oposição se unem contra proposta de Berzoini

Plantão | Publicada em 03/09/2007 às 20h16m
Maria Lima - O Globo

BRASILIA - O debate no plenário sobre o processo de cassação do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) deu lugar nesta segunda-feira a uma reação veemente dos senadores presentes contra a proposta de extinção do Senado Federal, feita pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Ricardo Berzoini (SP), no congresso do partido nesse final de semana.

A reação foi iniciada pelo vice-presidente da Casa, o petista Tião Vianna (AC), em tom mais brando. Mas logo vieram ataques duros á proposta de senadores da oposiçáo, que acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT de tentar acabar com o Senado, onde o governo tem minoria, para levar adiante a proposta de Constituinte e aprovação de um terceiro mandato para o presidente da República.

Viana rebateu a proposta de Berzoini destacando que, com o fim do Senado, se quebraria o pacto federativo. Ele disse que a tese, além de ser um retrocesso, permitiria a perpetuação da desigualdade regional.

- Contra tudo isso, digo não! Preservar o Senado é defender a essência do que somos como nação, irmanados no projeto maior de construção da pátria com que sonhamos. Uma pátria que seja de todos e que possa contar com uma instituição respeitada, poderosa e legitimamente constituída - o Senado - , cuja vocação é a de promover o equilíbrio regional, condição primeira para o equilíbrio social. Este Senado é indispensável. Este Senado é insubstituível - criticou.

O ex-vice-presidente da República e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Marco Maciel(DEM-PE), lembrou que a proposta não vingaria, porque o pacto federativo é cláusula pétrea na Constituição de 1988.

- A Constituição de 1988, entre os seus dispositivos, disse que não se admitirá emenda tendente a abolir a Federação. Via de conseqüência, não se pode admitir extingüir o Senado. Espero que idéias nesse sentido não prosperem - disse Marco Maciel.

O senador Mão Santa (PMDB-PI) era um dos mais revoltados. Disse que a proposta foi feita por Berzoini sob inspiração de José Dirceu, com base nos modelos autoritários de Cuba, Venezuela, Peru, Bolivia e outros que querem se perpetuar no poder.

- Então, é isso que eles querem: fechar o Senado, porque essa é a última resistência do Brasil. Sabem o que eles querem? São 24 mil "aloprados" que não sabem trabalhar, não estudaram, são vagabundos e entraram nomeados. Estão ganhando R$ 10.448, o melhor deles, e essa turma quer continuar. Acho que Luiz Inácio está delirando, porque não acredita que se tornou presidente. Mas esses 24 mil, que nunca trabalharam, que são vagabundos. E o Brasil sabe que são ladrões, que são corruptos. Estão pressionando pelo terceiro mandato. Todo mundo viu a propaganda imoral do "três", do Banco do Brasil. Aquilo, nós que sabemos psicologia e neurolingüística sabemos que é subliminar, para ficar no subconsciente "três", "três", "três", e entrar o Luiz Inácio. Como fez o Chávez recentemente - disse Mão Santa.

O tucano Papaléo Paes (PSDB-AP) também acusa o PT de estar querendo fechar o Senado porque é onde o governo nào tem maioria, e assim poderia prosperar a idéia da mudança na Constituição:

- Isso não tem outra intenção senão a de realmente transformar esse governo Lula. Temos que ficar atentos, de olhos abertos, para que isso não aconteça. Nessa Casa, o presidente da República não pinta e borda, como acontece em um Parlamento com mais de 500 Deputados. Essa Casa é uma resistência à ditadura do Sr. Lula - reagiu Papaléo.

O senador Marcelo Crivela (PRB-RJ) disse que esse tipo de proposta não pode ser feita durante um processo de crise como o que vive o Senado.

- Meu Deus, se não há perspectiva histórica nessa proposta, será por que vem de um líder tão importante a idéia de fechar o Senado? Será que é pelas crises por que passamos agora, com o presidente da Casa sendo submetido ao Conselho de Ética? Eu acho que esses momentos não devem servir de base para decisões intempestivas que vejam o momento e não a retrospectiva - disse Crivella.

PT defende o fim do Senado

2007-09-09T11:48:00.000-03:00

Ainda estamos estudando o impacto das declarações do presidente do PT durante o 3º Congresso Nacional desse partido. Matéria abaixo foi publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 01 de setembro.

Alguns comentários no blog nos acusaram de sermos "vermelhos" e após essa declaração a relação parece ser mais óbvia. No entando, nunca conversamos com ninguém do PT, muito menos entendemos essa como uma proposta partidária. Entendemos como uma proposta que vem de anseio aos desejos de muitos brasileiros como nós.

Berzoini diz que PT vai debater constituinte e extinção do Senado

REGIANE SOARES
da Folha Online

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), defendeu hoje a abertura de um debate sobre a convocação de uma nova assembléia constituinte para discutir exclusivamente a reforma política. Uma das propostas --que deve ser debatida no 3º congresso do PT-- prevê que o país tenha uma única Câmara Legislativa e a extinção do Senado.

"O PT defende que o capítulo político [da Constituição] seja discutido amplamente pela sociedade para corrigir alguns vícios que a Constituição de 1988 estabeleceu em relação ao sistema político", disse ele no congresso, que termina domingo, em São Paulo.

Para Berzoini, o sistema único de representação no Congresso corrige as desigualdades do atual sistema. "No nosso entendimento, [a unicameralidade] é mais produtiva para a democracia. Agiliza os processos e reproduz as vontades do povo. Hoje, os Estados são representados de forma desigual. Na Câmara, um pouco desigual. E no Senado, profundamente desigual."

A declaração inicial de Berzoini gerou polêmica e, por meio de sua assessoria, ele recuou e disse depois que não defende a extinção do Senado, mas sim o fim do poder revisor da Casa. No entanto, ao final da abertura do congresso, ele disse que falar em extinção do Senado no país é sempre complicado.

Segundo ele, a Câmara Única Legislativa existe como resolução dentro do PT desde que o partido foi fundado. Berzoini afirmou que há tendências internas do partido que discutem esse tema.

O presidente do PT afirmou que existem duas propostas em discussão sobre o tema: uma prevê a extinção do Senado e a outra a manutenção da Casa como fórum de decisões federativas.

Reforma política

Entre as possíveis distorções citadas por Berzoini no sistema político estão o financiamento privado de campanhas eleitorais, fidelidade partidária e o sistema bicameral --Câmara e Senado.

"Entendemos que o que representa a sociedade é a Câmara dos Deputados com sua votação pelo povo com proporcionalidade total. E não com a proporcionalidade limitada que temos hoje", afirmou o presidente do PT.

Para ele, é preciso equilibrar os interesses dos Estados das questões federativas. Berzoini disse que quer propor a discussão para mobilizar a população e produzir uma vontade nacional para uma nova constituinte. Ele não fixou data para essa constituinte. "Isso seria precipitar um debate. Está só no debate."

Adesivos

2007-08-14T17:19:00.000-03:00

Como primeira ação de marketing de guerrilha contra o Senado, estamos comercializando adesivos oficiais da campanha. Os adesivos custam R$ 1,00 a unidade, mais custos de postagem. Medem 10 x 10 cm e são confeccionados em vinil, indicado para uso externo - carro, vidro, pasta - podendo ser removido sem danificar a superfície.

Também estamos disponibilizando a imagem para download (para foto no MSN e Orkut). Caso você prefira imprimir na sua cidade, fornecemos o arquivo em Corel Draw. Você pode criar um stencil, colar no mural do seu trabalho, enviar para os seus amigos. O próximo passo da campanha é a produção de adesivos em papel que são mais baratos e MUITO mais difíceis de descolar, para começarmos a pulverizar a idéia.

Então, caso você queira apoiar a causa, preencha o formulário ao lado que retornaremos em seguida. Consulte condições especiais para multiplicadores.

AJUDE A FAZER ESSA IDÉIA COLAR.

30 ANOS DE ESCÂNDALOS EM 1 POST

2007-08-14T16:52:00.000-03:00

Escândalos não são uma novidade no Brasil.

Abaixo uma relação com todos os escândalos políticos dos últimos 30 anos. Levantamento feito desde os últimos governos militares mostra que, com a democratização da comunicação, mais sujeira é descoberta.

Por isso, não adianta mais trocar as moscas.

Bem, acho que você me entendeu

Governo Geisel (1974- 1979)

1. Caso Wladimir Herzog

2. Caso Manuel Fiel Filho

3. Caso Lutfala

4. Caso Atalla

5. Ângelo Calmon de Sá (ministro acusado de passar um gigantesco cheque sem fundos)

6. Lei Falcão (1976)

7. Pacote de Abril (1977)

8. Cassações dos Parlamentares no Governo Geisel

9. Grandes Mordomias dos Ministros no Governo Geisel

Governo Figueiredo (1979- 1985)

1. Caso Capemi

2. Caso do Grupo Delfim

3. Escândalo da Mandioca

4. Escândalo da Brasilinvest

5. Escândalo das Polonetas

6. Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do INAMPS

7. Caso Morel

8. Crime da Mala

9. Caso Coroa-Brastel

10. Escândalo das Jóias

Governo Sarney (1985- 1990)

1. CPI da Corrupção

2. Escândalo do Ministério das Comunicações (grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não ao Sarney. A concessão é em troca de cargos, votos ou apoio ao presidente)

3. Caso Chiarelli (Dossiê do Antônio Carlos Magalhães contra o senador Carlos Chiarelli ou "Dossiê Chiarelli")

4. Caso Imbraim Abi-Ackel

5. Escândalo da Administração de Orestes Quécia

6. Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas

Governo Collor (1990- 1992)

1. Escândalo da Aprovação da Lei da Privatização das Estatais

2. Programa Nacional de Desestatização

3. Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social)

4. Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa)

5. Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos)

6. Escândalo da LBA

7. Esquema PP

8. Esquema PC (Caso Collor)

9. Escândalo da Eletronorte

10. Escândalo do FGTS

11. Escândalo da Ação Social

12. Escândalo do BC

13. Escândalo da Merenda

14. Escândalo das Estatais

15. Escândalo das Comunicações

16. Escândalo da Vasp

17. Escândalo da Aeronáutica

18. Escândalo do Fundo de Participação

19. Escândalo do BB

Governo Itamar Franco (1992 - 1995)

1. Centro Federal de Inteligência (Criação da CFI para combater corrupção em todas as esferas do governo)

2. Caso Edmundo Pinto

3. Escândalo do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) (ou caso Inocêncio Oliveira)

4. Escândalo da IBF (Indústria Brasileira de Formulários)

5. Escândalo do INAMPS ( Instituto Nacional de Assistência Previdência Social) 6. Irregularidades no Programa Nacional de Desestatização

7. Caso Nilo Coelho

8. Caso Eliseu Resende

9. Caso Queiroz Galvão (em Pernambuco)

10. Escândalo da Telemig (Minas Gerais)

11. Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade) (no Rio de Janeiro)

12. Caso Ney Maranhão

13. Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens)

14. Escândalo da Administração de Roberto Requião

15. Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira

16. Caso José Carlos da Rocha Lima

17. Escândalo da Corlac (no Rio Grande do Sul)

18. Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro Monteiro (Ibicuitinga - CE)

19 Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães (Bahia)

20. Escândalo da Administração de Jaime Campos (Mato Grosso)

21. Escândalo da Administração de Roberto Requião (Paraná)

22. Escândalo da Administração de Ottomar Pinto (em Roraima)

23. Escândalo da Sudene de Pernambuco

24. Escândalo da Prefeitura de Natal (no Rio Grande do Norte)

25. CPI do Detran (em Santa Catarina)

26. Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo Cunha Lima matar o governador antecessor Tarcísio Burity, por causa das denúncias de Irregularidades na Sudene de Paraíba)

27. CPI do Pó (em Paraíba)

28. Escândalo da Estacom (em Tocantins)

29. Escândalo do Orçamento da União (ou Escândalo dos Anões do Orçamento ou CPI do Orçamento)

30. Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD

31. Caso Ricupero (também conhecido como "Escândalo das Parabólicas").

Governo Fernando Henrique Cardoso ( 1995- 2003)

1. Escândalo do Sivam (Primeira grave crise do governo FHC)

2. Escândalo da Pasta Rosa

3. Escândalo da CONAN

4. Escândalo da Administração de Paulo Maluf

5. Escândalo do BNDES (verbas para socorrerem ex-estatais privatizadas)

6. Escândalo da Telebrás

7. Caso PC Farias

8. Escândalo da Compra de Votos Para Emenda da Reeleição

9. Escândalo da Venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

10. Escândalo da Previdência

11. Escândalo da Administração do PT (primeira denúncia contra o Partido dos Trabalhadores desde a fundação em 1980, feito pelo militante do partido Paulo de Tarso Venceslau)

12. Escândalo dos Precatórios

13. Escândalo do Banestado

14. Escândalo da Encol

15. Escândalo da Mesbla

16. Escândalo do Banespa

17. Escândalo da Desvalorização do Real

18. Escândalo dos Fiscais de São Paulo (ou Máfia dos Fiscais)

19. Escândalo da Mappin

20. Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe)

21. Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados

22. Escândalo do Judiciário

23. Escândalo dos Bancos

24. CPI do Narcotráfico

25. CPI do Crime Organizado

26. Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC

27. Escândalo da Banda Podre

28. Escândalo dos Medicamentos (grande número de denúncias de remédios falsificados ou que não curaram pacientes)

29. Quebra do Monopólio do Petróleo (criação da ANP)

30. Escândalo da Transbrasil

31. Escândalo da Pane DDD do Sistema Telefônico Privatizado (o "Caladão ")

32. Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso Nicolau dos Santos Neto , o " Lalau")

33. Escândalo da Administração da Roseana Sarney (Maranhão)

34. Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso Pitta)

35. Escândalo da Sudam

36. Escândalo da Sudene

37. Escândalo do Banpará

38. Escândalo da Quebra do Sigilo do Painel do Senado

39. Escândalos no Senado em 2001

40. Escândalo da Administração de Mão Santa (Piauí)

41. Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney)

42. Acidentes Ambientais da Petrobrás

43. Abuso de Medidas Provisórias (5.491)

44. Escândalo do Abafamento das CPIs no Governo do FHC

Governo Lula (desde 2003 até junho de 2007)

1. Caso Pinheiro Landim

2. Caso Celso Daniel

3. Caso Toninho do PT

4. Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia

5. Escândalo do Proprinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha)

6. CPI do Banestado

7. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST

8. Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC

9. Privatização das Estatais no Primeiro Ano do Governo Lula

10. Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros

11. Irregularidades do Fome Zero

12. Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)

13. Escândalo do Ministério do Trabalho

14. Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos

15. Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos)

16. Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz)

17. Operação Anaconda

18. Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)

19. Caso José Eduardo Dutra

20. Escândalo dos Frangos (em Roraima)

21. Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo

22. Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)

23. Expulsão dos Políticos do PT

24. Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)

25. Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF )

26 Escândalo da ONG Ágora

27. Escândalo dos Corpos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky )

28. Caso Henrique Meirelles

29. Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)

30. Caso Cássio Caseb

31. Caso Kroll

32. Conselho Federal de Jornalismo

33. Escândalo dos Vampiros

34. Escândalo das Fotos de Herzog

35. Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004

36. Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado)

37. Caso Antônio Celso Cipriani

38. Irregularidades na Bolsa-Escola

39. Caso Flamarion Portela

40. Irregularidades na Bolsa-Família

41. Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência

42. Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)

43. Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)

44. Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)

45. Escândalo do IRB

46. Escândalo da Novadata

47. Escândalo da Usina de Itaipu

48. Escândalo das Furnas

49. Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)

50. Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)

51. Escândalo da Secom

52. Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT

53. Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)

54. Escândalo da CPEM

55. Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)

56. Caso Marka/FonteCindam

57. Escândalo dos Dólares na Cueca

58. Escândalo do Banco Santos

59. Escândalo Daniel Dantas - Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas )

60. Escândalo da Interbrazil

61. Caso Toninho da Barcelona

62. Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)

63. Caso dos Dólares de Cuba

64. Doação de Roupas da Lu Alckmin (esposa do Geraldo Alckimin)

65. Doação de Terninhos da Marísia da Silva (esposa do presidente Lula)

66. Escândalo da Nossa Caixa

67. Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)

68. Escândalo das Cartilhas do PT

69. Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)

70. Escândalo do Proer

71. Escândalo dos Fundos de Pensão

72. Escândalo dos Grampos na Abin

73. Escândalo do Foro de São Paulo

74. Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)

75. Escândalo do Mensalinho

O grito do Sul

2007-08-12T10:44:00.001-03:00

O Comitê Central da Campanha não pára de receber missivas de todos os cantos do país. Sentimo-nos lisonjeados por estar iniciando esse movimento em solo gaúcho. O nosso grito: "VAMOS ACABAR COM O SENADO FEDERAL"

DE ONDE VIRÁ O GRITO?

"Você também é mais um (ou uma) dos que preenchem seu tempo com ressentimentos passivos? Conhece gente assim? Pois é. O Brasil tem milhões de brasileiros que gastam sua energia distribuindo ressentimentos passivos. Olham o escândalo na televisão e exclamam "que horror". Sabem do roubo do político e falam "que vergonha". Vêem a fila de aposentados ao sol e comentam "que absurdo".

Assistem a uma quase pornografia no programa dominical de televisão e dizem "que baixaria". Assustam-se com os ataques dos criminosos e choram "que medo". E pronto! Pois acho que precisamos de uma transição "neste país". Do ressentimento passivo à participação ativa".

Pois recentemente estive em Porto Alegre , onde pude apreciar atitudes com as quais não estou acostumado, paulista/paulistano que sou. Um regionalismo que simplesmente não existe na São Paulo que, sendo de todos, não é de ninguém.

No Rio Grande do Sul, palestrando num evento do Sindirádio, uma surpresa. Abriram com o Hino Nacional. Todos em pé, cantando. Em seguida, o apresentador anunciou o Hino do Estado do Rio Grande do Sul. Fiquei curioso. Como seria o hino? Começa a tocar e, para minha surpresa, todo mundo cantando a letra!

"Como a aurora precursora / do farol da divindade, / foi o vinte de setembro / o precursor da liberdade". Em seguida um casal, sentado do meu lado, prepara um chimarrão. Com garrafa de água quente e tudo. E oferece aos que estão em volta. Durante o evento, a cuia passa de mão em mão, até para mim eles oferecem.

E eu fico pasmo. Todos colocando a boca na bomba, mesmo pessoas que não se conhecem. Aquilo cria um espírito de comunidade ao qual eu, paulista, não estou acostumado.

Desde que saí de Bauru, nos anos setenta, não sei mais o que é "comunidade" Fiquei imaginando quem é que sabe cantar o hino de São Paulo. Aliás, você sabia que São Paulo tem hino? Pois é... Foi então que me deu um estalo. Sabe como é que os "ressentimentos passivos" se transformarão em participação ativa? De onde virá o grito de "basta" contra os escândalos, a corrupção e o deboche que tomaram conta do Brasil? De São Paulo é que não será.

Esse grito exige consciência coletiva, algo que há muito não existe em São Paulo. Os paulistas perderam a capacidade de mobilização. Não têm mais interesse por sair às ruas contra a corrupção. São Paulo é um grande campo de refugiados, sem personalidade, sem cultura própria, sem "liga". Cada um por si e o todo que se dane. E isso é até compreensível numa cidade com 12 milhões de habitantes.

Penso que o grito - se vier - só poderá partir das comunidades que ainda têm essa "liga". A mesma que eu vi em Porto Alegre. Algo me diz que mais uma vez os gaúchos é que levantarão a bandeira. Que buscarão em suas raízes a indignação que não se encontra mais em São Paulo.

Que venham, pois. Com orgulho me juntarei a eles. De minha parte, eu acrescentaria, ainda: "...Sirvam nossas façanhas, de modelo a toda terra..."

1 parlamentar por 344 professores

2007-08-03T11:55:00.001-03:00

O comitê central da campanha começa a receber missivas de todas as partes do Brasil. Essa, de um professor de física da Bahia que preferiu não se identificar, merece ser publicada na íntegra.

Prezado amigo:

Bom dia !

Sou professor de fisica de ensino médio de um escola pública em uma cidade do interior da Bahia e gostaria de expor a você o meu salário bruto mensal:

Eu fico com vergonha até de dizer, mas meu salário é R$ 650,00. Isso mesmo! E olha que eu ganho mais que outros colegas de profissão que não possuem um curso superior como eu e recebem minguados R$ 440,00. Será que alguém acha que com um salário assim, a rede ensino poderá contar com professores competentes e dispostos a ensinar?

Não querendo generalizar, pois ainda existem bons professores lecionando, mas atualmente a regra é essa: o professor faz de conta que dá aula, o aluno faz de conta que aprende e a escola aprova o aluno mal preparado. Incrível, mas é a pura verdade!

Sinceramente, eu leciono porque sou um idealista e atualmente vejo a profissão como um trabalho social. Mas nessa semana, o soco que tomei na boca do estomago do meu idealismo foi duro! Descobri que um parlamentar brasileiro custa para o país R$ 10,2 milhões por ano. São os parlamentares mais caros do mundo. O minuto trabalhado aqui custa ao contribuinte R$ 11.545. Na Itália, são gastos com parlamentares R$3,9 milhões; na França, pouco mais de R$ 2,8 milhões; na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$ 850 mil e na vizinha Argentina R$ 1,3 milhão.

Trocando em miúdos, um parlamentar custa ao país por baixo 688 professores com curso superior! Diante dos fatos, gostaria muito, amigo, que você divulgasse minha campanha, na qual o lema será:

"TROQUE UM PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES"(*)

(*) Poderia ter colocado no lema por 688 professores, mas coloquei a metade(344), pois assim, sobra uma verba para aumentar o nosso salário, que é uma vergonha...

Atenciosamente,
um professor de fisica do interior da Bahia

Bom Dia Brasil (TV Globo), em 28 de junho de 2007

2007-07-25T17:07:00.000-03:00

Inconsciente Coletivo

2007-07-19T22:04:00.000-03:00

UM SENADO DE FUSCAS AO PREÇO DE FERRARIS

Artigo do diretor executivo da Transparência Brasil publicado hoje no Correio Braziliense também questiona a existência do Senado Federal.

Imagine o eventual leitor que adquira um Porsche. Suponha que a assistência técnica passe mais de um mês se esquivando de verificar se o ruído estranho que se ouve no motor é sinal de algo grave. Perante tal comportamento, o leitor possivelmente recorrerá aos órgãos de defesa do consumidor.

Já quando se trata da vida política, o eleitor não conta com tal possibilidade. Não raro, o "produto" que seu voto engendrou se comporta como um Fusca 1955 com motor fundido. É assim, como um ferro-velho, que o Senado Federal vem se comportando no episódio Renan Calheiros. O pior é que estamos pagando preços de Ferrari pelos Fuscas, Gordinis e Simcas que em grande proporção habitam aquela Casa.

Levantamento recente da Transparência Brasil demonstra que o Senado é a Casa legislativa mais cara por membro entre doze países pesquisados: a manutenção do Senado custa R$ 33,1 milhões por mandato de seus 81 intgrantes. Esse dinheiro não vai todo diretamente para cada senador, mas paga uma estrutura que inclui funcionários, gráfica, TV, rádio, jornal e outros serviços basicamente voltados para a autopromoção de senadores.

Isso dá mais do que o dobro do que os Estados Unidos gastam por mandato parlamentar federal. Ao todo, o Senado brasileiro custa quase o dobro do orçamento previsto neste ano para as duas Casas do parlamento britânico, mesmo com todas as diferenças de riqueza entre o Brasil e o Reino Unido.

Embora custe mais caro que todos os Parlamentos do primeiro mundo, talvez os serviços que as Casas legislativas brasileiras prestam sejam equivalentemente mais substanciais e relevantes. Talvez os R$ 33 milhões que pagamos por cada mandato senatorial valham a pena e recebamos de volta um desempenho espetacularmente notável. Mas será, mesmo?

A demora em investigar as suspeitas que recaem sobre o presidente da Casa, Renan Calheiros, e a renitência que este manifesta ao se manter na Presidência da Casa, demonstram que o Senado brasileiro presta aos cidadãos brasileiros uma representação de quinto mundo. Certamente não é por falta de recursos financeiros que o Senado deixa acumular, sem averiguação, indícios de que o seu presidente esteve envolvido em práticas escusas.

O projeto Excelências, da Transparência Brasil (www.excelencias.org.br), registra os históricos de todos os senadores ativos. Nada menos que 29 deles, ou mais de um terço da Casa, enfrenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Onze desses 29 são membros ou suplentes do Conselho de Ética, instância encarregada de encaminhar a averiguação das suspeitas que recaem sobre o sr. Calheiros.

É claro que, com seu orçamento de R$ 3,4 bilhões, a Câmara dos Deputados também é uma das Casas mais caras do mundo. Sede de escândalos de corrupção de grandes proporções, quase um terço de seus membros enfrenta pendências na Justiça ou Tribunais de Contas. Mas, mesmo assim, a Câmara ainda é a Casa legislativa brasileira que mais coloca à disposição do cidadão informações sobre o seu funcionamento. Acessando-se o seu sítio de Internet, obtém-se uma grande quantidade de informações sobre os deputados, de faltas às sessões plenárias a quanto eles gastam com combustíveis.

Na Casa vizinha, cujo orçamento é muito mais confortável e, portanto, poderia ser muito mais aplicada na prestação de informações, o que se consegue ao consular a página dedicada a seu presidente é a sua data de aniversário. Pode-se também ler a manifestação de júbilo do sr. Calheiros com a escolha do Cristo Redentor como uma das sete novas maravilhas do mundo. Contudo, nem em sua página nem em qualquer outro lugar no sítio de Internet do Senado se encontrarão dados sobre como ele gasta a verba indenizatória a que seu gabinete tem direito - verba essa que, de acordo com o noticiário, o presidente da Casa teria incorporado à renda que declarou ao Fisco.

O comportamento do Senado durante o episódio Calheiros, ao não lidar expeditamente com a questão e ao não pressioná-lo para que se afaste da Presidência até o esclarecimento das acusações, e mais o custo verdadeiramente inaudito dessa Casa, estimulam uma pergunta simples: para quê, afinal, serve o Senado?

O fato é que não há nada que o Senado faça que a Câmara dos Deputados não faça. De que nos serve um Congresso bicameral?

Não se trata de questionar a existência do Congresso. Mas será que a representação que nos é ofertada pelos congressistas eleitos, em particular no Senado, está à altura do papel que deles é esperado? Parece no mínimo arriscado responder afirmativamente.

Claudio Weber Abramo

Gabeira defende o fim do Senado

2007-07-14T18:57:00.000-03:00

Correio do Povo, segunda-feira, 02 de julho de 2007

Não Pague Mico pro Senado

2007-07-14T18:23:00.000-03:00

Certamente, estamos vivendo uma das épocas mais obscuras da nossa história, onde o caos social está instalado e parece não haver mais esperança com relação ao nosso futuro.

Realmente é difícil ter esperança quando descobrimos que o Estado que nos governa é insolente quanto aos tributos que nos extorque em troca dos serviços porcos que nos presta. Os políticos pagos (e muito bem pagos) pra se preocupar com o nosso país e com os nossos problemas vivem seus joguetes políticos em meio a CPIs e aos holofotes da mídia, num grande picadeiro eletrônico.

O Congresso Nacional é um dos mais caros do mundo e tem orçamento previsto para 2007 em mais de 6 bilhões de reais. Conforme estudo recente da ONG Transparência Brasil, o Congresso Brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa.

O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes.

É tanta podridão que muitas vezes caímos em desesperança, não sabendo exatamente o que fazer, frente à imensidão da lama na qual estamos mergulhados. Um bom começo talvez seja diminuir o tamanho desse lamaçal.

Uma das coisas mais evidentes no Brasil hoje é que nós não precisamos de um senado federal. Até mesmo uma criança coreana sabe disso. Sustentamos uma estrutura que descende do velho Império, uma corte de 81 senadores, além de seus assessores e toda sorte de benefício invejáveis que eles detêm. Aqui você pode ver todas as atribuições específicas do Senado e ficar tranqüilo, pois o fim do Senado não representa nenhum perigo à governabilidade política do país, pelo contrário. A Câmara dos Deputados poderia suportar essas atribuições com um custo cinco vezes menor do que o Senado.

Certamente, daríamos um golpe forte na burocracia política, economizaríamos muito dinheiro e avançaríamos no combate à desigualdade social reinante nesse país. Principalmente, estaríamos dando um sinal de esperança para os outros 190 milhões de brasileiros que não conseguiram uma boquinha em Brasília.

Recentemente, o deputado federal Fernando Gabeira defendeu o fim do Senado, com a adoção de um sistema unicameral. Obviamente, foi uma das únicas vozes do meio político a bradar tal heresia, em cortar na própria carne.

O resumo da ópera é que, se dividíssemos o custo anual do senado pelo número total da população brasileira, uns 4 bilhões pra lá, outros 188 milhões pra cá, chegamos à conclusão de que cada brasileiro paga em torno de VINTE REAIS para manter essa estrutura, inclusive o cara que mora embaixo da ponte, o camarada que corta cana por 5 reais a semana e por aí vai. Em suma, o fim do senado representaria hoje uma nota de 20 reais no bolso de cada brasileiro. Aquela com um simpático mico-leão-dourado no seu verso.

Então, meu coincidadão pare de pagar mico pro Senado e apóie essa campanha. Em breve, mais novidades...