CCJ do Senado aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público

Notícia comentada, e com politiquês traduzido, pelo nosso editorial:

CCJ do Senado aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público

Agência Senado
21/05/2008 17:54

BRASÍLIA - Parentes de autoridades não poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes, em todas as esferas da públicas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
[E nepotismo cruzado? Vai continuar existindo? Um senador pode perfeitamente contratar o "cumpádi" do seu amigo desembargador, que está procurando uma boca melhor. Enquanto o desembargador retribui o favor contratando a (in)competente filha do senador, que recém saiu da faculdade, e não encontra vaga no mercado porque não fez estágio durante os anos de estudo. Se vão realmente exercer suas funções com competência é o que menos importa. E tudo pago com o dinheiro dos outros é óbvio.]

A proposta, que segue agora para a votação do Plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB-PB).

De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa. Para Demóstenes Torres, a proposta tem por objetivo colocar na lei maior aquilo que já é consagrado por vários tribunais, que emitem sentenças contra o nepotismo.

O autor da proposta afirmou ainda que "isso [a aprovação da PEC] é o corolário do princípio da moralidade". Ele explicou que o texto aprovado na CCJ proíbe, a não ser por concurso público, a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os Poderes e níveis da administração direta e indireta.
[Sendo corolário não precisaria nem existir a lei. Mas como vivemos na república dos bananas e impera nossa Lei Maior, a de Gérson, é necessário haver lei específica para evitar intermináveis contestações de nepotistas tentando subverter o significado de princípio de moralidade]

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) votou contra a proposta. Ele disse desconhecer qualquer governador, ou outra autoridade com mandato eletivo, que não tenha se cercado de pessoas de confiança para cargos em comissão.

"A não ser que o governante seja filho de chocadeira", ironizou Cafeteira.
[Entendemos bem? O senador Epitácio Bule votou contra porque existem autoridades que ainda fazem isso?!? Achávamos que a posição dos senadores deveria se basear no princípio de justiça e moralidade...]

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), após a manifestação de Epitácio Cafeteira, não se conteve, e afirmou: "Já que estamos no terreiro da granja, não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado um parente para coisa nenhuma", disse.
[Achamos que este foi o comentário mais verdadeiro sobre o nosso galinheiro da República. (Para os incautos, o senador Virgílio também irônico)]

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) salientou que a proposta vinha em boa hora porque tem caráter saneador.
[Tradução: Vamos dar os anéis pra não perdermos os dedos. A nossa imagem está manchada e temos que dar alguns espelhos pros índios pra enganar que trabalhamos honestamente]

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) observou que a medida poderia prejudicar bons juízes, prefeitos, governadores e legisladores que têm ao seu lado assessores de confiança.
[Claro, senador. Conseguimos imaginar excelentes juízes, legisladores e governantes contratanto a sua sogra, cunhado, filho sem que isso esteja em desacordo com a ÉTICA. Aliás, acho que caberia ao senador procurar este termo no dicionário. Como a internet nos possibilita enormes possibilidades vamos facilitar a vida do senador. É só clicar: Ética]

(Agência Senado) [com os comentários de cidadãos que agora vêem, ouvem e falam]

Vote em branco ou pague o funeral

por Luiz Fernando Jobim*

O presidente Lula enfatizou que "é sacanagem" o fato de alguns estrangeiros serem contra o biodiesel. Na tela anterior do noticiário, o comentarista anunciava que o Congresso Nacional estuda seriamente o pagamento de um valor de R$ 17 mil para o funeral de cada parlamentar, incluindo os aposentados.

Não posso, como médico e professor, deixar isso passar em branco. Está tudo errado! Enquanto a dengue mata milhares, e os barcos, sem documentos, afundam no Amazonas; enquanto o Professor Doutor ganha menos que o ascensorista da Câmara dos Deputados e o Sul amarga as conseqüências de administrações passadas sinistras e desastrosas, vamos pagar a conta do enterro da maioria dos "picaretas" do país?

Isso deveria ser entendido como retrocesso pela Standard & Poors, agência internacional que na semana passada considerou o Brasil como país "confiável" para investimentos.

Não acredito nessa agência, pois não poderia dar esse importante apoio para um país como o nosso! Nem nosso presidente, com 70% de apoio popular, pode usar os termos acima referidos, que são chulos, grosseiros, porém aplaudidos pela maioria. Mesmo assim, não vamos esquecer de que "nada sabia do mensalão" e dos inúmeros "cadáveres enterrados e impunes" de seus ex-ministros.

Será que não pensam outra coisa em Brasília que não seja o alpiste, os dólares na cueca e o BNDES? Agora vão dedicar-se "aos benefícios para o além"? O próximo voto será certamente o auxílio DNA, pois o benefício para a sogra ir visitar a Europa em jato particular já está estabelecido!

Nada mais nos surpreende! Nem o austríaco tarado é páreo para nossos políticos. Esse tipo de notícia não nos amedronta!

Nós, professores universitários, queremos continuar a sofrer, pois somos todos religiosos. Acreditamos na vida após a morte. Esperamos pelo Xangri-lá, onde seremos todos felizes sem a política partidária luso-brasileira, corrupta e ineficaz. O Brasil confiável que os estrangeiros aplaudem é decorrente do trabalho dos pequenos e de empresários coerentes. Nada devemos a esses grandes safados que agora querem ser enterrados com o nosso dinheiro, enquanto os pequenos tiram empréstimo para pagar seu funeral.

Nunca pensei em votar em branco, pois achava que o voto é a única arma do povo. Mudei de lado, pois não podemos continuar a votar nessa gente. A situação moral dos políticos está cada vez pior. Eles precisam de um corretivo! Caso sejam enterrados com o dinheiro do povo, votem em branco! Nunca apertem a mão deles!

Vamos acreditar no poder do empresariado consciente e nos seus empregados corajosos. Essa é a força do Brasil!

Espero que sejam enterrados em breve todos os que votarem a favor de seu próprio funeral, assim como desejo que quando acordarem no além sintam um cheiro forte de queimado!

*Professor da Faculdade de Medicina da UFRGS