Na volta do recesso, só nove deputados registram presença; Senado também está vazio

E tudo volta a ser como antes na República dos Bananas...

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

No primeiro dia de atividades legislativas após o recesso parlamentar, apenas nove deputados registraram presença na Câmara. No Senado, pouco mais de dez parlamentares compareceram à sessão plenária desta manhã, dedicada apenas para discursos --como tradicionalmente ocorre às sextas-feiras.

Na Câmara, a sessão durou pouco mais de uma hora, enquanto no Senado os debates entre os senadores se estenderam por duas horas. Os parlamentares dedicaram a maioria dos discursos para prestar homenagens ao artista Athos Bulcão, morto nesta quinta-feira aos 90 anos após enfrentar um tratamento contra o mal de Parkinson.

O esvaziamento no primeiro dia de trabalhos já era esperado pelos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que só convocaram votações para a próxima semana.

Chinaglia enviou telegramas para os deputados com a convocação para votações já na segunda-feira --uma vez que tem como objetivo negociar com os líderes partidários a liberação da pauta de votações.

Garibaldi, por sua vez, vai se reunir com os líderes partidários na terça-feira para definir as prioridades da Casa Legislativa no segundo semestre.

Assim como a maioria dos parlamentares, os dois presidentes retomam as atividades somente na segunda-feira, depois do recesso de 14 dias com os trabalhos suspensos em conseqüência do recesso.

Esforço concentrado

O cenário de corredores vazios no Congresso promete se estender até outubro, uma vez que a maioria dos deputados e senadores está envolvida em campanhas nas eleições municipais. Chinaglia e Garibaldi vão definir um cronograma de trabalhos para que o Legislativo não fique com as atividades totalmente paralisadas até outubro.

A idéia dos presidentes da Câmara e do Senado é fixar semanas de "esforço concentrado" em agosto e setembro --quando os parlamentares estarão obrigados a retornar a Brasília para as votações. Nas demais semanas, o Congresso funcionará numa espécie de "recesso branco", sem votações em plenário ou nas comissões.

Apesar do esperado esvaziamento, Garibaldi acredita avançar em temas no segundo semestre como a reforma tributária e a reforma política. Antes, porém, os senadores terão que destrancar a pauta de votações, bloqueada por três medidas provisórias que têm prazo de validade vencido para votação.

Na Câmara, a pauta também está trancada por quatro medidas provisórias que têm prioridade para votação em plenário. Além de limpar a pauta, Chinaglia busca acordo entre governo e oposição para que haja avanços nas votações --o que não foi possível antes do início do recesso.

A oposição promete endurecer o tom contra a votação das MPs depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta semana, medida que concede status de ministério à Secretaria de Aqüicultura e Pesca. Na MP, o governo autorizou a criação de 295 cargos sem comissão para diversas pastas --o que irritou deputados do DEM e PSDB.

Charge

Cela da PF

Ou morre ou mata

Abre-te Sesamo Raul Seixas

Composição: Raul Seixas/Cláudio Roberto

Lá vou eu de novo
Um tanto assustado
Com Ali-Baba
E os quarenta ladrões
Já não querem nada
Com a pátria amada
E cada dia mais
Enchendo os meus botões...

Lá vou eu de novo
Brasileiro, brasileiro nato
Se eu não morro eu mato
Essa desnutrição
Minha teimosia
Braba de guerreiro
É que me faz o primeiro
Dessa procissão...

Fecha a porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo...

Isso aí!
E vamos nós de novo
Vamo na gangorra
No meio da zorra desse
Desse vai-e-vem
É tudo mentira
Quem vai nessa pira
Atrás do tesouro
De Ali-bem-bem...

É que lá vou eu de novo
Brasileiro nato
Se eu não morro eu mato
Essa desnutrição
A minha teimosia
Braba de guerreiro
É que me faz o primeiro
Dessa procissão...

Fecha a Porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Abre-te Sésamo
Fecha a Porta! Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo
Hêêêêi!
Abre a porta!
Eu disse:
Abre-te Sésamo...

Protesto em Ritmo sertanejo

Protesto com música pode ser em qualquer ritmo. Até sertanejo está valendo. Viva a democracia brasileira (a verdadeira que vem do povo, obviamente).

http://br.youtube.com/watch?v=EB1hg0mEBiM

CCJ do Senado aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público

Notícia comentada, e com politiquês traduzido, pelo nosso editorial:

CCJ do Senado aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público

Agência Senado
21/05/2008 17:54

BRASÍLIA - Parentes de autoridades não poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes, em todas as esferas da públicas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
[E nepotismo cruzado? Vai continuar existindo? Um senador pode perfeitamente contratar o "cumpádi" do seu amigo desembargador, que está procurando uma boca melhor. Enquanto o desembargador retribui o favor contratando a (in)competente filha do senador, que recém saiu da faculdade, e não encontra vaga no mercado porque não fez estágio durante os anos de estudo. Se vão realmente exercer suas funções com competência é o que menos importa. E tudo pago com o dinheiro dos outros é óbvio.]

A proposta, que segue agora para a votação do Plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB-PB).

De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa. Para Demóstenes Torres, a proposta tem por objetivo colocar na lei maior aquilo que já é consagrado por vários tribunais, que emitem sentenças contra o nepotismo.

O autor da proposta afirmou ainda que "isso [a aprovação da PEC] é o corolário do princípio da moralidade". Ele explicou que o texto aprovado na CCJ proíbe, a não ser por concurso público, a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os Poderes e níveis da administração direta e indireta.
[Sendo corolário não precisaria nem existir a lei. Mas como vivemos na república dos bananas e impera nossa Lei Maior, a de Gérson, é necessário haver lei específica para evitar intermináveis contestações de nepotistas tentando subverter o significado de princípio de moralidade]

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) votou contra a proposta. Ele disse desconhecer qualquer governador, ou outra autoridade com mandato eletivo, que não tenha se cercado de pessoas de confiança para cargos em comissão.

"A não ser que o governante seja filho de chocadeira", ironizou Cafeteira.
[Entendemos bem? O senador Epitácio Bule votou contra porque existem autoridades que ainda fazem isso?!? Achávamos que a posição dos senadores deveria se basear no princípio de justiça e moralidade...]

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), após a manifestação de Epitácio Cafeteira, não se conteve, e afirmou: "Já que estamos no terreiro da granja, não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado um parente para coisa nenhuma", disse.
[Achamos que este foi o comentário mais verdadeiro sobre o nosso galinheiro da República. (Para os incautos, o senador Virgílio também irônico)]

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) salientou que a proposta vinha em boa hora porque tem caráter saneador.
[Tradução: Vamos dar os anéis pra não perdermos os dedos. A nossa imagem está manchada e temos que dar alguns espelhos pros índios pra enganar que trabalhamos honestamente]

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) observou que a medida poderia prejudicar bons juízes, prefeitos, governadores e legisladores que têm ao seu lado assessores de confiança.
[Claro, senador. Conseguimos imaginar excelentes juízes, legisladores e governantes contratanto a sua sogra, cunhado, filho sem que isso esteja em desacordo com a ÉTICA. Aliás, acho que caberia ao senador procurar este termo no dicionário. Como a internet nos possibilita enormes possibilidades vamos facilitar a vida do senador. É só clicar: Ética]

(Agência Senado) [com os comentários de cidadãos que agora vêem, ouvem e falam]

Vote em branco ou pague o funeral

por Luiz Fernando Jobim*

O presidente Lula enfatizou que "é sacanagem" o fato de alguns estrangeiros serem contra o biodiesel. Na tela anterior do noticiário, o comentarista anunciava que o Congresso Nacional estuda seriamente o pagamento de um valor de R$ 17 mil para o funeral de cada parlamentar, incluindo os aposentados.

Não posso, como médico e professor, deixar isso passar em branco. Está tudo errado! Enquanto a dengue mata milhares, e os barcos, sem documentos, afundam no Amazonas; enquanto o Professor Doutor ganha menos que o ascensorista da Câmara dos Deputados e o Sul amarga as conseqüências de administrações passadas sinistras e desastrosas, vamos pagar a conta do enterro da maioria dos "picaretas" do país?

Isso deveria ser entendido como retrocesso pela Standard & Poors, agência internacional que na semana passada considerou o Brasil como país "confiável" para investimentos.

Não acredito nessa agência, pois não poderia dar esse importante apoio para um país como o nosso! Nem nosso presidente, com 70% de apoio popular, pode usar os termos acima referidos, que são chulos, grosseiros, porém aplaudidos pela maioria. Mesmo assim, não vamos esquecer de que "nada sabia do mensalão" e dos inúmeros "cadáveres enterrados e impunes" de seus ex-ministros.

Será que não pensam outra coisa em Brasília que não seja o alpiste, os dólares na cueca e o BNDES? Agora vão dedicar-se "aos benefícios para o além"? O próximo voto será certamente o auxílio DNA, pois o benefício para a sogra ir visitar a Europa em jato particular já está estabelecido!

Nada mais nos surpreende! Nem o austríaco tarado é páreo para nossos políticos. Esse tipo de notícia não nos amedronta!

Nós, professores universitários, queremos continuar a sofrer, pois somos todos religiosos. Acreditamos na vida após a morte. Esperamos pelo Xangri-lá, onde seremos todos felizes sem a política partidária luso-brasileira, corrupta e ineficaz. O Brasil confiável que os estrangeiros aplaudem é decorrente do trabalho dos pequenos e de empresários coerentes. Nada devemos a esses grandes safados que agora querem ser enterrados com o nosso dinheiro, enquanto os pequenos tiram empréstimo para pagar seu funeral.

Nunca pensei em votar em branco, pois achava que o voto é a única arma do povo. Mudei de lado, pois não podemos continuar a votar nessa gente. A situação moral dos políticos está cada vez pior. Eles precisam de um corretivo! Caso sejam enterrados com o dinheiro do povo, votem em branco! Nunca apertem a mão deles!

Vamos acreditar no poder do empresariado consciente e nos seus empregados corajosos. Essa é a força do Brasil!

Espero que sejam enterrados em breve todos os que votarem a favor de seu próprio funeral, assim como desejo que quando acordarem no além sintam um cheiro forte de queimado!

*Professor da Faculdade de Medicina da UFRGS

Corrupção, isso tem que acabar!

por Victor José Faccioni - Presidente da Atricon

À semelhança da campanha meritória que a RBS está liderando para pôr fim à violência no trânsito, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp e CNPG), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Associação Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Instituto Ruy Barbosa (IRB), e da Rede Globo de TV, entre outros, lançou, em Brasília, o movimento nacional de combate à corrupção no país, tendo como premissa motivacional "O que você tem a ver com a corrupção?". Inspirando-me no adágio popular "É de pequenino que se torce o pepino", destaco o objetivo fundamental da campanha, que é o de começar pelos bancos escolares: "Diga não à corrupção". Será distribuída uma cartilha em escolas e locais com alta circulação de pessoas, explicando que a corrupção existe em vários níveis e, por isso, todos são convocados a lutar contra essa praga que tamanhos prejuízos acarreta ao país e às instituições.

No momento em que nossos jovens estudantes aprenderem a respeitar não só o dinheiro público, mas sobretudo denunciar aqueles que se locupletam burlando as leis que regem o bom relacionamento na sociedade, aos poucos, o mal da corrupção começará a ser extirpado pela raiz. Cada cidadão, porém, não pode ficar indiferente aos atos de corrupção. Ela começa com pequenas infrações, como furar a fila do banco, do supermercado, do INSS etc. ou lucrar no troco. O grande toldo sob o qual se abrigam os corruptos é a famosa "Lei de Gérson", de levar vantagem em tudo, e também o decantado "jeitinho brasileiro".

Existem mecanismos, no entanto, dos quais o cidadão pode lançar mão para se proteger da corrupção: denunciar à polícia ou levar ao conhecimento das Ouvidorias do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Se deixarmos passar em branco os atos de corrupção, estaremos colaborando para criar uma mentalidade corrupta, que acaba contaminando sempre um maior número de pessoas. Não é mais possível fechar os olhos para a corrupção desenfreada. É preciso dizer um basta, e cobrar mais dos políticos e administradores públicos. Os desvios de conduta dessas lideranças e a malversação dos recursos públicos comprometem, inclusive, o próprio crescimento do país. Por isso, tem razão o ator José Wilker quando afirmou no lançamento dessa campanha: "Cada um de nós é responsável por coibir o que achar que está errado. Não posso me calar diante do ato que considero desonesto, senão também estarei sendo desonesto". Engajemo-nos, pois, a esse movimento pelo bem de nosso país!