Histórias da República dos Bananas

O Terceiro Senador

por Leonardo Monteiro

Cada Estado brasileiro possui 3 senadores, e não 1 ou 2. Mas você sabe por que?

O terceiro senador surgiu na época da ditadura, que para manter a aparência democrática instituiu o bi-partidarismo no país. De um lado ficava a ARENA, representando as forças conservadoras da época, e do lado oposto o MDB, que hoje é PMDB. Que agora tem o Sarney. Que era da ARENA! Bom, deixa pra lá. Outra hora falamos disso... O que importa é que até então havia somente dois senadores por Estado.

O que ocorria é que o partido dos milicos começou a perder terreno nas eleições para o senado. Como precisavam manter a maioria no congresso passaram a nomear um senador que sabiam defender os seus interesses (no popular: cupincha) pra equilibrar caso a população escolhece algum senador oposicionista: o chamado senador biônico.

Pois veio a redemocratização. E não é que os nossos políticos gostaram da idéia... ficaram com mais um senador de lambuja! Afinal, o Brasil é a casa da mãe Joana e o dinheiro que os sustenta não é de ninguém.

Agora, adivinhem se isto está sendo discutido na reforma política? Afinal não é o "central" da reforma. E nem nunca será se a sociedade ficar quieta!

Atualmente nosso congresso prefere discutir temas como voto em lista ou temas batidos como o voto secreto que está por um fio. É importante? Sim, mas existem muito mais coisas a serem feitas e que mereceriam igual ou maior importância.

Restou alguma dúvida sobre por quê da existência do 3º senador em cada estado? Mande um e-mail ao seu senador e pergunte por que ele compactua com isto. A maioria deles viveu aquela época e conhecem a história muito bem. E como bons democratas que são estão abertos ao diálogo e a propostas diferentes, mesmo que reduzam o número de seus colegas. Afinal, eles só nos representam, quem decide somos nós. Estou enganado?

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Segue mais um editorial do jornal Zero Hora do RS do dia 22 de novembro.

Enquanto a sociedade dorme, nossos queridos "representantes" continuam a jogar nosso dinheiro pelo ralo...

Os Gastos do Congresso

Mesmo acompanhado mais de perto pela sociedade e até por isso mais preocupado com a transparência de seus atos, o Congresso não se diferencia dos demais poderes sob o ponto de vista do excesso de gastos. Sob a alegação de que estão dentro dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os parlamentares não se preocupam em dar exemplo de austeridade ao Executivo, do qual deveriam cobrar permanentemente o máximo de rigor na destinação de recursos públicos. Pelo contrário: a cada ano, tratam de assegurar mais vantagens, de contratar mais servidores e de se realizar mais obras de ampliação ou de modernização para acomodar essa estrutura dispendiosa. O agravante é que, além de caro, o Legislativo tem uma produtividade incompatível com o volume de recursos consumido.

Assim como acontece com uma parcela expressiva de servidores dos demais poderes, também na Câmara e no Senado basta o parlamentar ser eleito para se considerar autorizado a gastar de forma desenfreada, sem necessidade de prestar contas detalhadamente. Em conseqüência, conforme levantamento do jornal O Globo, os gastos do Congresso chegarão a R$ 6 bilhões neste ano, o equivalente a R$ 190 a cada segundo, ou à metade do que um trabalhador de salário mínimo leva um mês para receber. Mesmo na comparação com países ricos, cada parlamentar custa em média R$ 10,2 milhões anuais, quantia proporcionalmente maior do que a de muitos países ricos e com renda per capita superior à brasileira, como Alemanha, Espanha, França e Grã-Bretanha, entre outros. É o tipo de excesso que cria uma situação constrangedora para o país, pois contribui para reforçar ainda mais os contrastes sociais.

Além desses excessos, inconcebíveis para um país sem recursos suficientes para custear áreas críticas como saúde e segurança, chama a atenção o fato de não haver preocupação em reduzi-los ou mesmo contê-los. Ao contrário, cada parlamentar já tem em média 45 servidores para atendê-lo, a maioria dos quais bem remunerados. E, só nos últimos 10 anos, foram criadas 8,5 mil vagas na Câmara e no Senado, o que eleva para 27,2 mil o total de funcionários. E, além de não abrirem mão de mordomias nos gabinetes, nos apartamentos funcionais e em seus deslocamentos pelo país ou pelo Exterior, planejam R$ 130 milhões em obras para 2008, bancadas pelos contribuintes.

Ao retratar a sociedade, que elege seus representantes pelo voto, o parlamento se constitui numa vitrina do país, e não deveria se mostrar tão perdulário. Por isso, é preciso que os parlamentares sejam mais cobrados não apenas sob o ponto de vista da preocupação com a ética. Na hora de fazer suas escolhas, o eleitor deveria se preocupar cada vez mais em averiguar quem tem compromisso com a austeridade no setor público e quem encara o poder como uma porta aberta para os gastos de forma indiscriminada.

Custo

O custo anual de cada parlamentar no Brasil, de R$ 10,2 milhões, só é inferior ao dos Estados Unidos, de R$ 15,3 milhões, entre os países analisados pela Transparência Brasil. O montante brasileiro é 12 vezes superior ao da Espanha.