quarta-feira, 25 de julho de 2007
quinta-feira, 19 de julho de 2007
Inconsciente Coletivo
UM SENADO DE FUSCAS AO PREÇO DE FERRARIS
Artigo do diretor executivo da Transparência Brasil publicado hoje no Correio Braziliense também questiona a existência do Senado Federal.
Imagine o eventual leitor que adquira um Porsche. Suponha que a assistência técnica passe mais de um mês se esquivando de verificar se o ruído estranho que se ouve no motor é sinal de algo grave. Perante tal comportamento, o leitor possivelmente recorrerá aos órgãos de defesa do consumidor.
Já quando se trata da vida política, o eleitor não conta com tal possibilidade. Não raro, o "produto" que seu voto engendrou se comporta como um Fusca 1955 com motor fundido. É assim, como um ferro-velho, que o Senado Federal vem se comportando no episódio Renan Calheiros. O pior é que estamos pagando preços de Ferrari pelos Fuscas, Gordinis e Simcas que em grande proporção habitam aquela Casa.
Levantamento recente da Transparência Brasil demonstra que o Senado é a Casa legislativa mais cara por membro entre doze países pesquisados: a manutenção do Senado custa R$ 33,1 milhões por mandato de seus 81 intgrantes. Esse dinheiro não vai todo diretamente para cada senador, mas paga uma estrutura que inclui funcionários, gráfica, TV, rádio, jornal e outros serviços basicamente voltados para a autopromoção de senadores.
Isso dá mais do que o dobro do que os Estados Unidos gastam por mandato parlamentar federal. Ao todo, o Senado brasileiro custa quase o dobro do orçamento previsto neste ano para as duas Casas do parlamento britânico, mesmo com todas as diferenças de riqueza entre o Brasil e o Reino Unido.
Embora custe mais caro que todos os Parlamentos do primeiro mundo, talvez os serviços que as Casas legislativas brasileiras prestam sejam equivalentemente mais substanciais e relevantes. Talvez os R$ 33 milhões que pagamos por cada mandato senatorial valham a pena e recebamos de volta um desempenho espetacularmente notável. Mas será, mesmo?
A demora em investigar as suspeitas que recaem sobre o presidente da Casa, Renan Calheiros, e a renitência que este manifesta ao se manter na Presidência da Casa, demonstram que o Senado brasileiro presta aos cidadãos brasileiros uma representação de quinto mundo. Certamente não é por falta de recursos financeiros que o Senado deixa acumular, sem averiguação, indícios de que o seu presidente esteve envolvido em práticas escusas.
O projeto Excelências, da Transparência Brasil (www.excelencias.org.br), registra os históricos de todos os senadores ativos. Nada menos que 29 deles, ou mais de um terço da Casa, enfrenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Onze desses 29 são membros ou suplentes do Conselho de Ética, instância encarregada de encaminhar a averiguação das suspeitas que recaem sobre o sr. Calheiros.
É claro que, com seu orçamento de R$ 3,4 bilhões, a Câmara dos Deputados também é uma das Casas mais caras do mundo. Sede de escândalos de corrupção de grandes proporções, quase um terço de seus membros enfrenta pendências na Justiça ou Tribunais de Contas. Mas, mesmo assim, a Câmara ainda é a Casa legislativa brasileira que mais coloca à disposição do cidadão informações sobre o seu funcionamento. Acessando-se o seu sítio de Internet, obtém-se uma grande quantidade de informações sobre os deputados, de faltas às sessões plenárias a quanto eles gastam com combustíveis.
Na Casa vizinha, cujo orçamento é muito mais confortável e, portanto, poderia ser muito mais aplicada na prestação de informações, o que se consegue ao consular a página dedicada a seu presidente é a sua data de aniversário. Pode-se também ler a manifestação de júbilo do sr. Calheiros com a escolha do Cristo Redentor como uma das sete novas maravilhas do mundo. Contudo, nem em sua página nem em qualquer outro lugar no sítio de Internet do Senado se encontrarão dados sobre como ele gasta a verba indenizatória a que seu gabinete tem direito - verba essa que, de acordo com o noticiário, o presidente da Casa teria incorporado à renda que declarou ao Fisco.
O comportamento do Senado durante o episódio Calheiros, ao não lidar expeditamente com a questão e ao não pressioná-lo para que se afaste da Presidência até o esclarecimento das acusações, e mais o custo verdadeiramente inaudito dessa Casa, estimulam uma pergunta simples: para quê, afinal, serve o Senado?
O fato é que não há nada que o Senado faça que a Câmara dos Deputados não faça. De que nos serve um Congresso bicameral?
Não se trata de questionar a existência do Congresso. Mas será que a representação que nos é ofertada pelos congressistas eleitos, em particular no Senado, está à altura do papel que deles é esperado? Parece no mínimo arriscado responder afirmativamente.
Claudio Weber Abramo
sábado, 14 de julho de 2007
Não Pague Mico pro Senado
Certamente, estamos vivendo uma das épocas mais obscuras da nossa história, onde o caos social está instalado e parece não haver mais esperança com relação ao nosso futuro.
Realmente é difícil ter esperança quando descobrimos que o Estado que nos governa é insolente quanto aos tributos que nos extorque em troca dos serviços porcos que nos presta. Os políticos pagos (e muito bem pagos) pra se preocupar com o nosso país e com os nossos problemas vivem seus joguetes políticos em meio a CPIs e aos holofotes da mídia, num grande picadeiro eletrônico.
O Congresso Nacional é um dos mais caros do mundo e tem orçamento previsto para 2007 em mais de 6 bilhões de reais. Conforme estudo recente da ONG Transparência Brasil, o Congresso Brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa.
O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes.
É tanta podridão que muitas vezes caímos em desesperança, não sabendo exatamente o que fazer, frente à imensidão da lama na qual estamos mergulhados. Um bom começo talvez seja diminuir o tamanho desse lamaçal.
Uma das coisas mais evidentes no Brasil hoje é que nós não precisamos de um senado federal. Até mesmo uma criança coreana sabe disso. Sustentamos uma estrutura que descende do velho Império, uma corte de 81 senadores, além de seus assessores e toda sorte de benefício invejáveis que eles detêm. Aqui você pode ver todas as atribuições específicas do Senado e ficar tranqüilo, pois o fim do Senado não representa nenhum perigo à governabilidade política do país, pelo contrário. A Câmara dos Deputados poderia suportar essas atribuições com um custo cinco vezes menor do que o Senado.
Certamente, daríamos um golpe forte na burocracia política, economizaríamos muito dinheiro e avançaríamos no combate à desigualdade social reinante nesse país. Principalmente, estaríamos dando um sinal de esperança para os outros 190 milhões de brasileiros que não conseguiram uma boquinha em Brasília.
Recentemente, o deputado federal Fernando Gabeira defendeu o fim do Senado, com a adoção de um sistema unicameral. Obviamente, foi uma das únicas vozes do meio político a bradar tal heresia, em cortar na própria carne.
O resumo da ópera é que, se dividíssemos o custo anual do senado pelo número total da população brasileira, uns 4 bilhões pra lá, outros 188 milhões pra cá, chegamos à conclusão de que cada brasileiro paga
Então, meu coincidadão pare de pagar mico pro Senado e apóie essa campanha. Em breve, mais novidades...
